• Interpelação sobre o combate à crise

    «Esta crise transformou muitos liberais em socialistas», afirmou Tiago Barbosa Ribeiro no Plenário da Assembleia da República.

     

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  • Dez notas para pensar o futuro

    Artigo de Tiago Barbosa Ribeiro sobre o mundo após a pandemia. 

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  • Proteger famílias e trabalhadores

    Tiago Barbosa Ribeiro defendeu na Assembleia da República as medidas para proteger os trabalhadores e as famílias.

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  • Entrevista

    Extensa entrevista sobre diferentes temas da actualidade política que pode ser lida, na íntegra, na área de Notícias.

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    Este site pretende ser uma plataforma de transparência e de escrutínio do trabalho parlamentar, mas também de abertura e de proximidade com todos os cidadãos, possibilitando o acompanhamento dinâmico das principais actividades e funções exercidas por Tiago Barbosa Ribeiro na Assembleia da República, incluindo notícias, clipping, vídeos e outros elementos. 

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    Tiago Barbosa Ribeiro integra Comissão Eventual de Acompanhamento da Resposta à Pandemia
    24 Set 2020
    Tiago Barbosa Ribeiro é um dos deputados do PS que integra como efectivo a Comissão Eventual para o acompanhamento das medidas de recuperação económica e social do país na resposta à pandemia, focando a sua intervenção nas áreas laborais e sociais, mas também na aplicação dos fundos no distrito do Porto.  A tomada de posse teve lugar esta tarde na Sala do Senado da Assembleia da República, contando com a presença do Presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues. Esta Comissão Eventual vai trabalhar um dos temas centrais na nossa vida política e social durante os próximos anos. Teremos milhares de milhões de euros para recuperar o nosso país e temos de os aplicar bem, de forma justa, coesa e tendo em vista a superação de bloqueios estruturais da nossa economia.  Os trabalhos da Comissão Eventual irão sendo noticiados nesta página. 
    Debate sobre o plano de recuperação económica de Portugal (vídeo)
    23 Set 2020
    Intervenção de Tiago Barbosa Ribeiro esta tarde no debate com o Governo sobre o Plano de Recuperação Económica de Portugal, salientando as opções fundamentais em torno da valorização do Estado Social, dos rendimentos e do emprego. 
    Deputados do PS Porto querem resolver situação dos precários da RTP
    17 Set 2020
    Os deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista (GPPS) eleitos pelo distrito do Porto voltaram a questionar o Governo sobre a regularização do vínculo laboral dos trabalhadores precários da RTP. A pergunta entregue na Assembleia da República é dirigida aos Ministérios da Cultura e das Finanças. Segundo os deputados, «um número significativo de processos continua pendente e necessita de resposta urgente. É o caso de um grupo de 42 trabalhadores, nos quais se incluem 26 trabalhadores do Centro de Produção do Norte da RTP». Há ainda um caso individual, «um outro processo, o qual, por ter sido inicialmente extraviado, não foi incluído neste grupo, e deve, como tal, ser considerado». Os deputados socialistas perguntam se o Ministério das Finanças já homologou a decisão de regularizar estes vínculos precários da RTP, e tendo a homologação sido concluída se já foram notificadas a Comissão de Avaliação Bipartida (CAB) e a empresa pública. Os deputados do GPPS eleitos pelo distrito do Porto acompanham desde o início o processo, que teve origem no Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) e que se arrasta desde o final do ano passado, assinalando que, recentemente, mais 39 trabalhadores viram concluída a sua vinculação laboral à RTP. No entanto, afirmam que «é fundamental concluir os processos pendentes». No início do mês de junho, os deputados do PS eleitos pelo distrito do Porto, Tiago Barbosa Ribeiro, Rosário Gambôa, João Paulo Correia e Eduardo Barroco de Melo participaram na vigília dos trabalhadores da RTP junto ao Centro de Produção do Norte, em Vila Nova de Gaia. No final do mês de agosto, Rosário Gambôa e Eduardo Barroco de Melo reuniram com a Comissão de Trabalhadores da RTP na Federação Distrital do Porto do PS. No Parlamento, os deputados têm participado em várias audições sobre o tema.   Links Notícia - Deputados do PS querem saber se Governo já homologou integração dos precários da RTP Pergunta dirigida ao Governo
    Audição sobre surtos nos lares (vídeo)
    16 Set 2020
    Decorreu esta manhã uma longa audição - superior a quatro horas - à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e à Ministra da Saúde sobre a problemática dos surtos de coronavírus nos lares.  O deputado Tiago Barbosa Ribeiro interveio pelo PS e apresentou de forma detalhada tudo o que o Governo tem estado a fazer para ultrapassar este problema, aprofundando medidas e estatísticas que ajudam a compreender resta realidade. O deputado frisou que o Estado actuou com um «programa integrado de prevenção e minimização» da propagação da Covid-19 e garantiu que «todos os contributos positivos» por parte dos partidos serão bem recebidos porque, disse, «esta não é uma questão partidária, não é uma questão que deva dividir os partidos» Tiago Barbosa Ribeiro sublinhou que os surtos de Covid-19 nos lares de idosos são uma realidade mundial e criticou a diabolização daqueles que dão corpo às instituições, fragilizando o sector social. Dirigindo-se directamente aos partidos de direita que fizeram desta matéria uma questão de combate partidário, Tiago Barbosa Ribeiro afirmou que «não prestam um bom serviço ao país nem aos nossos idosos, porque sabem as condições muito difíceis em que todos, como comunidade, temos estado a trabalhar ao longo destes meses para resolver este problema.», não obstante o anterior Governo PSD/CDS tenha flexilizado as exigências de espaço por idoso, permitindo mais utentes em menos espaço, o que hoje em dia dificulta ainda mais o controlo da propagação dos surtos.  O também coordenador dos deputados socialistas na Comissão de Trabalho e Segurança Social enumerou depois medidas adoptadas pelo Governo para proteger os utentes e funcionários dos lares, que «receberam toda a informação e orientações necessárias para implementarem as medidas de prevenção». Para além de acções de formação, foram disponibilizadas unidades de retaguarda e equipamentos para todos os utentes, procedeu-se à simplificação de abertura de estabelecimentos de apoio social, houve majoração dos apoios das respostas sociais que foram transformadas em serviços de apoio domiciliário, e os centros distritais da segurança social passaram a monitorizar a situação em todos os lares do país com visitas conjuntas com as autoridades de saúde locais e com a Protecção Civil. Tiago Barbosa Ribeiro lembrou que felizmente o número de surtos nos lares tem vindo a diminuir «consistentemente», destacou o programa nacional de rastreio com mais de 117 mil testes preventivos de despistagem da Covid-19 que foram entregues aos funcionários e utentes, bem como o reforço dos equipamentos de proteção individual, tendo sido entregues mais de 1,3 milhões aos lares. «O Governo teve iniciativa política, as autoridades de saúde intervieram», congratulou-se o socialista, que declarou que «todos os contributos positivos – e não ruído político-partidário – serão certamente bem-vindos porque ainda temos muito trabalho pela frente».   Vídeo  
    Pela obrigatoriedade da disciplina de Educação para a Cidadania
    07 Set 2020
    O deputado Tiago Barbosa Ribeiro é uma das primeiras 500 personalidades subscritoras de um manifesto público pela obrigatoriedade da disciplina de Educação para a Cidadania, juntando-se assim a Ana Gomes, Pedro Bacelar de Vasconcelos, Teresa Pizarro Beleza, Daniel Oliveira, Alexandre Quintanilha, Catarina Marcelino, Boaventura Sousa Santos, Carvalho da Silva e Joana Mortágua, entre outros. O documento «Cidadania e desenvolvimento: a cidadania não é uma opção», que tem como primeiro subscritor David Rodrigues, conselheiro do Conselho Nacional de Educação e presidente da Pró-Inclusão — Associação Nacional de Docentes de Educação Especial, surge como resposta a um manifesto de cerca de 100 personalidades do campo conservador que defendem a possibilidade dos alunos recusarem frequentar esta disciplina que ensina valores fundamentais como os direitos humanos, a tolerância, a igualdade de género e a ecologia, entre outras. O texto do manifesto pela manutenção da obrigatoriedade de Educação para a Cidadania alega que a ética não pode ser sujeita a objeção de consciência e critica os que defendem que a disciplina seja opcional, considerando que a disciplina Cidadania e Desenvolvimento deve continuar a fazer parte integrante do currículo. Este manifesto está aberto a subscrição pública e em menos de 5 dias já superou os 8 mil subscritores de todos os quadrantes políticos e sociais do país. 
    Artigo: Responder à crise, preparar o futuro
    08 Ago 2020
    A resposta à crise económica e social provocada pela pandemia tem vindo a ser feita em diversas frentes e todas elas implicam um esforço financeiro muito significativo, em linha com a profundidade do golpe que sofremos: a nossa economia caiu uns impressionantes 16,5% em termos homólogos no segundo trimestre (dados: INE). Perante esta realidade, serão decisivos os 57,9 mil milhões de euros dos fundos europeus que Portugal vai receber durante uma década em diferentes rubricas, incluindo o quadro financeiro plurianual (o que termina este ano e o que se inicia no próximo) e o fundo de recuperação. Porém, enquanto esses montantes não são injectados na economia, e sê-lo-ão numa perspectiva transformadora do nosso padrão produtivo, as medidas já adoptadas têm procurado responder à dimensão do abalo. Não são medidas soltas: percebendo que esta crise será duradora e que não temos como escapar-lhe, respondemos-lhe de forma articulada e observando diferentes etapas. Foi assim que, após uma primeira fase de resposta de emergência à crise, tanto a nível de saúde pública como nas medidas de protecção de trabalhadores, famílias e empresas, entramos numa fase de estabilização social e económica, calibrando as medidas e adaptando-as a uma fase em que a rede de protecção está mais densificada e a economia se reactivou, embora com diversas contingências. Ao longo deste período – em que ainda nos encontramos – vamos trabalhar a fase do relançamento no Orçamento do Estado para 2021. É por isso que assume enorme relevância o Orçamento Suplementar que, após aprovação na Assembleia da República, entrou em vigor no passado dia 23 de Julho. Ele enquadra financeiramente as grandes linhas do Programa de Estabilização Económica e Social (que tem um impacto orçamental de cerca de 4,2 mil milhões de euros), sendo um elo decisivo entre diferentes etapas deste duro trajecto. É a ponte entre a fase de resposta de emergência e a fase de relançamento económico. O Orçamento é importante pelo que contém e pelo que sinaliza. Ele confirma que não vamos responder à crise com austeridade nem com compressão dos rendimentos, porque temos hoje a certeza de que a política orçamental e económica que seguimos desde 2015 – fintando todos os arautos da desgraça – é aquela que melhor serve os interesses do nosso povo e, fazendo-o, garante o crescimento da economia e a sustentabilidade das contas públicas. Se hoje conseguimos responder a esta crise com mais robustez e mais músculo financeiro, tal advém de anos de melhoria das contas públicas que resultaram de uma política de valorização dos rendimentos e de um clima de confiança entre todos os agentes: sem isso, a economia soçobra. O Orçamento Suplementar demonstra também a importância da Segurança Social pública como autêntico cinto de segurança do país, mobilizando centenas de milhões de euros para responder a quem mais precisa. Combatemos a crise reforçando o Estado Social, não diminuindo-o. Desde Março apoiámos 1,3 milhões de portugueses com medidas extraordinárias. Só o lay-off simplificado serviu de almofada protectora a cerca de 849 mil trabalhadores (em 100 mil empresas), mitigando o desemprego que, até ao momento, cresceu muito abaixo da queda do produto. O ajustamento ao orçamento da Segurança Social que decorre dos efeitos da pandemia é superior a 2.572,5 milhões de euros (M€), correspondendo a um acréscimo de despesa de 8,9% face ao orçamento inicial. Estes efeitos resultam da revisão em baixa das contribuições e consequente acréscimo das prestações de desemprego, bem como no financiamento de quase 2.000 M€ de medidas temporárias, incluindo: - PT: apoios ao emprego, em especial para novos desempregados, com um reforço de 106 M€ ao IEFP e mais 35 M€ para formação profissional; - Apoios ao emprego na retoma, com a progressiva convergência da retribuição do trabalhador para 100% do seu salário; - Incentivo financeiro extraordinário à normalização da actividade empresarial; - Programa «Trabalhar no Interior»; - Apoio à contratação em regime de teletrabalho; - Criação do complemento de estabilização para proteger rendimentos; - Protecção de trabalhadores independentes e informais; - Redução do prazo de garantia do subsídio de desemprego, com o período de contribuições exigido a baixar de 360 dias para 180 dias nos últimos dois anos; - Apoio aos Sócios-Gerentes; - PARES 3.0 para alargamento da rede de equipamentos sociais (110 M€); - Alteração do período de referência no RSI; - Reforço do abono de família; - Reforço da Acção Social Escolar; - Prorrogação automática do subsídio social de desemprego até ao fim de 2020 (+ 72 M€); - Alargamento do Programa Alimentar, com duplicação da capacidade do POAPMC (Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas), de 60 mil para 120 mil -beneficiários, e a sua simplificação com programa de vouchers/cartões electrónicos (+ 20 M€); - Aumento dos acordos de cooperação com o Sector Social e Solidário para reforço das respostas sociais às populações mais vulneráveis (+ 12 M€ no 2º semestre); - Programa Nacional Radar Social para acompanhamento de pessoas idosas (+ 21 M€); - Adaptar Social + para capacitação das respostas sociais na prevenção da pandemia, nomeadamente aquisição e instalação de equipamentos de protecção e higienização (10 M€);   Estas são algumas medidas que concretizam o esforço que temos feito para superar os custos sociais e económicos da pandemia. Temos de continuar a reforçar estas medidas e a criar outras em função de necessidades que são prementes. Sabemos que não é possível evitar todos os efeitos nefastos da pandemia e que ainda enfrentaremos meses muito duros. Mas também é inegável que, sem a intervenção do Estado e em particular dos mecanismos da Segurança Social, estaríamos muito pior. É por isso que responder à crise é o primeiro alicerce da construção do futuro. E é assim, unidos, que vamos ultrapassar esta enorme provação e devolver ao país um caminho de retoma e confiança.    Artigo publicado no jornal «Público»
    Deputados do PS defendem reposição da legalidade democrática na Bolívia
    03 Ago 2020
    A reposição da democracia no Estado Plurinacional da Bolívia, no seguimento do afastamento de Evo Morales sem que tenham sido provadas quaisquer irregularidades, motivou uma questão ao Ministério dos Negócios Estrangeiros subscrita por vários deputados socialistas, incluindo Tiago Barbosa Ribeiro. Os deputados do PS questionam não apenas as diligência diplomáticas para a reposição da legalidade democrática no país, mas expressam também a sua profunda preocupação pelas perseguições que estão a sofrer dirigentes, militantes e activistas do MAS (Movimiento al Socialismo), ao mesmo tempo que se consolida o poder autocrático de uma autodesignada presidente.  A iniciativa pode ser consultada neste link.   
    Pedido de esclarecimento sobre encerramento de esquadras no Porto
    29 Jul 2020
    Vários deputados socialistas eleitos pelo círculo do Porto questionaram o Governo sobre o encerramento das esquadras das Antas (Bonfim) e Lagarteiro (Campanhã), no Porto. As perguntas, que têm como primeiro subscritor Tiago Barbosa Ribeiro e são dirigidas ao Ministério da Administração Interna, salientam que «o encerramento destas esquadras deve ser devidamente explicado, envolvendo a população e os autarcas locais. Deve também ser reiterado que o encerramento das esquadras não coloca em risco a política de segurança pública nestas zonas, nem distancia excessivamente os novos serviços policiais dos moradores e residentes servidos pelas esquadras actuais.» Os deputados socialistas pretendem ver esclarecido o seguinte: O Ministério da Administração Interna (MAI) confirma o encerramento definitivo de ambas as esquadras? Em caso afirmativo, existe um plano que garanta a manutenção dos serviços de segurança pública nas áreas até então servidas por estas esquadras? Em caso afirmativo, esse plano foi articulado com os autarcas locais? Em caso afirmativo, onde se localizam os novos serviços policiais de proximidade? Em caso afirmativo, qual o destino dos imóveis onde até agora estiveram instaladas as esquadras   O documento pode ser consultado neste link.
    Questão sobre alegadas irregularidades laborais na empresa Nors
    22 Jul 2020
    Os deputados da Comissão de Trabalho e Segurança Social receberam uma carta de trabalhadores da empresa «Nors, SA», denunciando diversas alegadas irregularidades laborais. Esta carta terá sido igualmente enviada para a Autoridade para as Condições do Trabalho e para o Instituto da Segurança Social. As denúncias são diversas e abrangem práticas que, segundo os autores da missiva, são comuns no seio da empresa e suscitam diversas desigualdades entre trabalhadores que carecem de aprofundamento. Porém, as denúncias mais graves dizem respeito à forma como a empresa terá actuado durante a vigência do lay-off e do regime de teletrabalho. Se neste caso não terá pago o subsídio de alimentação, o que contraria a legislação em vigor, a denúncia também assegura, com algum nível de detalhe, que a empresa solicitou que trabalhadores em lay-off continuassem a trabalhar a partir de casa sem a remuneração correspondente, o que também configura uma violação deste regime e do financiamento que lhe é atribuído pela Segurança Social. Com base nesta missiva, os deputados do PS na Comissão de Trabalho e Segurança Social enviaram uma questão ao Governo que tem como primeiro subscritor o deputado Tiago Barbosa Ribeiro e que pode ser consultada neste link. 
    Contra financiamentos públicos às touradas
    10 Jul 2020
    Tiago Barbosa Ribeiro foi um dos deputados socialistas que votou a favor da proibição de quaisquer financiamentos públicos, directos ou indirectos, à actividade tauromáquica. Cerca de 30 deputados socialistas acompanharam este sentido de voto (número variável consoante o projecto), divergindo assim da orientação que tinha sido indicada pela bancada. Tiago Barbosa Ribeiro votou favoravelmente todos os projectos.  A votação dos cinco projectos que pretendiam o fim das ajudas do Estado às touradas voltou a demonstrar que existe um crescente número de deputados que não se revêem neste espectáculo de violência contra animais, pugnando pelo seu fim.  Porém, mesmo para aqueles que sempre estiveram contra as touradas - como Tiago Barbosa Ribeiro, que desde 2015 tem votado sempre pela abolição das touradas, votando igualmente projectos que as mitiguem - a questão hoje resumia-se a impedir que o Estado, através das autarquias, continuasse a promover com o dinheiro dos nossos impostos uma actividade baseada na crueldade e na violência contra animais. Gastar dinheiro dos contribuintes em touradas, para mais no contexto de crise que vivemos, está longe de corresponder às prioridades dos portugueses e às necessidades prementes do país. As sociedades evoluem nas suas práticas e é hoje cada vez mais evidente que o tratamento que os animais têm nas touradas não é compaginável com os avanços legislativos dos últimos anos, incluindo o novo estatuto jurídico dos animais, nem tão pouco com os progressos - éticos e científicos - que têm levado a uma maior consciência crítica em relação à forma como tratamos os animais e, por isso, ao fecho de várias praças de touros em todo o país. Dezenas de deputados socialistas demonstraram hoje que estarão alinhados com esse rumo e projectos desta natureza vão continuar a merecer o seu apoio.
    Audição de Francisco Assis como candidato a presidente do CES (vídeo)
    08 Jul 2020
    Intervenção de Tiago Barbosa Ribeiro na audição parlamentar de Francisco Assis como candidato a Presidente do Conselho Económico e Social.
    Petição contra a anexação da Cisjordânia
    01 Jul 2020
    Mensagem de Tiago Barbosa Ribeiro no âmbito da subscrição de uma petição que conta com mais de um milhar de parlamentares europeus contra a anexação da Cisjordânia: «Enquanto o mundo combate uma pandemia, há quem se aproveite para semear a iniquidade no Médio Oriente. Sou desde sempre partidário da solução dos dois Estados e não tenho nenhuma atitude pavloviana sobre o conflito israelo-árabe, adoptando muitas vezes posições consideradas minoritárias no meu campo político. Isso não me incomoda, mas talvez esteja especialmente à vontade para condenar o inaceitável plano de anexação da Cisjordânia e do Vale Jordão que foi apresentado pelo extremista Netanyahu e tem o apoio de Trump. Este plano merece a oposição de uma boa parte da sociedade israelita, que não podemos confundir com os seus dirigentes. Associei-me por isso a uma petição internacional com mais de mil deputados e eurodeputados, condenando sem reservas esta política incendiária e agressiva. A petição é promovida por Avraham Burg e outras proeminentes figuras israelitas. O senhor Burg foi presidente do Knesset (e presidente interino de Israel em 2000) e é um amigo dos socialistas europeus. Ele e outros como ele demonstram que é possível trabalhar por um futuro de coexistência pacífica, merecendo todo o nosso apoio.»
    PS repõe justiça fiscal do IRS dos beneficiários de pensões em atraso
    26 Jun 2020
    O Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentou hoje, no Parlamento, um projetco de lei «para aumentar a justiça fiscal para os portugueses sempre que se verifica atraso no pagamento das pensões», anunciou o deputado do PS Tiago Barbosa Ribeiro, que recordou a «machadada» na Segurança Social levada a cabo pela governação da direita. O coordenador da bancada socialista na Comissão de Trabalho e Segurança Social garantiu que, relativamente à justiça fiscal, a proposta do PS «terá um impacto muito significativo e vai ao encontro das expectativas legítimas de muitos contribuintes que estão nesta situação, permitindo a correcção das pensões atribuídas em 2017 e 2019, pagando menos IRS cujo acréscimo não lhes deveria ter sido imputado». O Partido Socialista já tinha dado, em 2019, «um passo significativo com uma alteração ao Código do IRS, aprovado por unanimidade, que trouxe mais equilíbrio fiscal», o que possibilitou a «entrega de uma declaração de substituição para que os rendimentos resultantes de pagamentos de pensões pudessem ser imputados aos anos anteriores em concreto nos quais deveriam ter sido pagas, com um limite de cinco anos», recordou. No entanto, «a interpretação feita pelos serviços da AT [Autoridade Tributária] não tem permitido aceitar correções de valores em atraso antes de 2019, o que penaliza os beneficiários», explicou o socialista. Assim, o Grupo Parlamentar do PS apresentou um projeto que «clarifica cabalmente, com uma norma transitória, que a possibilidade de correção das declarações seja igualmente aplicável a rendimentos de pensões pagos ou colocados à disposição em 2017 e 2018», referiu.   «Gorduras» mencionadas pelo PSD são na verdade «órgãos vitais» do Estado Tiago Barbosa Ribeiro frisou que, apesar de este problema ficar resolvido, não se pode «ignorar uma outra dimensão que tem a ver com as razões que levaram a estes atrasos». O PSD falou sobre «inoperância», mas este caso revela, para o socialista, «o risco de quem ataca o Estado e os seus servidores, demonstrando a importância de termos serviços públicos fortes, qualificados e com um número adequado de trabalhadores». O deputado do PS recordou que, «entre 2011 e 2015, foram enviados para a requalificação pelo ex-ministro Mota Soares [do Governo PSD/CDS] mais de 700 trabalhadores do Instituto da Segurança Social. Tratou-se de uma enorme machadada na capacidade de resposta da Segurança Social, mas estávamos na altura de cortar famosas gorduras que, na realidade, como hoje vemos, eram órgãos vitais do nosso Estado», ironizou. O Partido Socialista tem vindo a inverter este ciclo, investindo na administração pública: «Desde 2015 já reforçámos a Segurança Social com mais mil trabalhadores, mais 10% de força laboral, e já nesta legislatura continuamos a reforçar não só os meios humanos, mas também os meios tecnológicos». Tiago Barbosa Ribeiro alertou que «este é um caminho que temos de continuar a percorrer com soluções que passam pelo reforço estrutural da capacidade de resposta da Segurança Social». E admitiu contar com «aqueles que ajudaram a destruir», referindo-se aos partidos da direita, «reconheçam o esforço de reconstrução e de contratação de novos trabalhadores, porque é com estes trabalhadores que vamos garantir o justo equilíbrio entre direitos e deveres».   Algumas notícias   PS entrega diploma para corrigir IRS a pensões atribuídas em 2017 e 2018 https://expresso.pt/economia/2020-06-02-PS-entrega-diploma-para-corrigir-IRS-a-pensoes-atribuidas-em-2017-e-2018   PS corrige IRS a pensões atribuídas em 2017 e 2018 https://www.jornaldenegocios.pt/economia/impostos/irs/detalhe/ps-corrige-irs-a-pensoes-atribuidas-em-2017-e-2018   Alterações ao IRS dos reformados com atrasos passam à especialidade https://www.noticiasaominuto.com/politica/1517506/alteracoes-ao-irs-dos-reformados-com-atrasos-passam-a-especialidade   Projecto do PS repõe justiça fiscal do IRS dos beneficiários de pensões em atraso https://www.ps.parlamento.pt/noticias/projeto-do-ps-repoe-justica-fiscal-do-irs-dos-beneficiarios-de-pensoes-em-atraso   Projecto do PS repõe justiça fiscal do IRS dos beneficiários de pensões em atraso https://www.accaosocialista.pt/?edicao=1238#/1238/projeto-do-ps-repoe-justica-fiscal-do-irs-dos-beneficiarios-de-pensoes-em-atraso  
    Audição da Ministra do Trabalho no âmbito do Orçamento Suplementar para 2020 (vídeo)
    16 Jun 2020
    Intervenção deTiago Barbosa Ribeiro na Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 33/XIV/1.ª (GOV) - Orçamento Suplementar para 2020.
    Defender os trabalhadores nas transmissões de empresas
    10 Jun 2020
    O Partido Socialista na Assembleia da República tem vindo a aprofundar a legislação em matéria de protecção dos trabalhadores em caso de transmissão de empresa, salvaguardando os seus direitos.  A proteção dos direitos dos trabalhadores é uma pedra basilar da política laboral a prosseguir quer pelo Governo quer pelo Parlamento e isto aplica-se não apenas no caso das relações laborais em curso mas também no caso de transmissão das relações laborais para outro empregador e para exercício das mesmas funções. É nesta base que o Código do Trabalho prevê um conjunto de medidas que salvaguardam os trabalhadores, nomeadamente em matéria salarial, de progressão, deparentalidade e outras eventualidades, entre outras matérias muito diversificadas. E é também nessa base que o mesmo diploma prevê a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores em caso de transmissão de estabelecimento. A aplicação desta premissa já levou o Parlamento, na anterior legislatura, a aprovar alterações com vista a densificar o conceito de unidade económica, limitando consequentemente o juízo de discricionariedade que levou a avaliações casuísticas, muitas vezes erradas. Esta legislação, que foi trabalhada pelos deputados Tiago Barbosa Ribeiro e Wanda Guimarães, mereceu um importante consenso com BE e PCP em matéria de legislação laboral.  Confrontamo-nos agora com novas reivindicações em função do não reconhecimento dos direitos dos trabalhadores no caso de trabalhadores que, prestando o mesmo serviço, no mesmo local e nas mesmas condições, mudam de entidade empregadora, seja por via da contratação pública, seja por via da contratação de empresas concorrentes na prestação de serviços. Em qualquer das situações continuamos a estar perante trabalhadores que são transferidos para outra empresa em função da transmissão de um determinado estabelecimento, devendo, no espírito do legislador para o artigo 285.º do Código do Trabalho, ficar salvaguardados todos os direitos dos trabalhadores já adquiridos. Tendo por princípio orientador a segurança do emprego, nos termos constitucionalmente previstos, a manutenção dos contratos individuais de trabalho em situações de sucessão de empregadores e a manutenção dos postos de trabalho potencialmente afetados pela perda de um local de trabalho ou cliente, pela empresa empregadora e, desde que, o objeto da prestação de serviços perdida tenha continuidade através da contratação de nova empresa ou seja assumida pela entidade a quem os serviços sejam prestados, garantimos, com a presente alteração a aplicação deste artigo às situações de alteração dos concessionários de serviços públicos e às situações de transmissão de trabalhadores para outros estabelecimentos para exercício das mesmas funções e no mesmo local. Este projecto de lei, que tem como primeiro subscritor o deputado Tiago Barbosa Ribeiro, já deu entrada na Assembleia da República e pode ser consultado neste link.
    Visita à Associação de Protecção à Infância
    05 Jun 2020
    Embora a actividade político-partidária ainda esteja largamente condicionada devido à pandemia covid-19, não deixamos de trabalhar no terreno sempre que se justifique - e com todos os cuidados que se impõem. Acompanhado de uma curta delegação de autarcas e dirigentes do PS Porto, o deputado e presidente do PS Tiago Barbosa Ribeiro visitou hoje a API - Associação de Protecção à Infância, a convite da sua direcção. Situada no centro histórico do Porto, esta instituição desenvolve um extraordinário trabalho de acolhimento de jovens que infelizmente são retiradas às famílias devido a circunstâncias extremas de desestruturação familiar e problemas daí decorrentes. Ali crescem, estudam, vivem e tornam-se cidadãs independentes com todo o apoio possível. Para além do estímulo ao trabalho desenvolvido pela API, esta associação, como tantas outras, enfrenta dificuldades financeiras que não podemos ignorar. A delegação socialista reuniu, ascultou dirigentes e técnicos, visitou o espaço e deixou o compromisso de fazer os possíveis para encontrar as melhores soluções junto da Segurança Social, nomeadamente na disponibilização de verbas para obras de melhoria em algumas áreas da instituição. 
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    Trabalho Digno
    Trabalho digno, combate às desigualdades laborais
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    Comissão Política Concelhia
    30 Jul 2020
    Democracia em acção: Comissão Política Concelhia do PS Porto no auditório da Junta de Freguesia de Campanhã, adaptada a todas as regras sanitárias e...
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