• Interpelação sobre o combate à crise

    «Esta crise transformou muitos liberais em socialistas», afirmou Tiago Barbosa Ribeiro no Plenário da Assembleia da República.

     

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  • Dez notas para pensar o futuro

    Artigo de Tiago Barbosa Ribeiro sobre o mundo após a pandemia. 

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  • Proteger famílias e trabalhadores

    Tiago Barbosa Ribeiro defendeu na Assembleia da República as medidas para proteger os trabalhadores e as famílias.

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  • Entrevista

    Extensa entrevista sobre diferentes temas da actualidade política que pode ser lida, na íntegra, na área de Notícias.

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    Este site pretende ser uma plataforma de transparência e de escrutínio do trabalho parlamentar, mas também de abertura e de proximidade com todos os cidadãos, possibilitando o acompanhamento dinâmico das principais actividades e funções exercidas por Tiago Barbosa Ribeiro na Assembleia da República, incluindo notícias, clipping, vídeos e outros elementos. 

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    Entrevista à revisão Visão
    07 Abr 2021
    Entrevista de Tiago Barbosa Ribeiro na rubrica «Irrevogável» da revista Visão.   Link na revista. 
    Intervenção na audição à Ministra do Trabalho e ao Ministro da Economia (videconferência)
    06 Abr 2021
    Intervenção de Tiago Barbosa Ribeiro, por videoconferência, na audição à Ministra do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, e ao Ministro da Economia. 
    Declaração política sobre apoios sociais (vídeos)
    31 Mar 2021
    Tiago Barbosa Ribeiro fez uma declaração política em nome do Partido Socialista sobre apoios sociais, antes da conferência de imprensa do Primeiro-Ministro sobre o mesmo tema. Na sua intervenção, Tiago Barbosa Ribeiro afirmou que o Governo do PS tem feito um «esforço hercúleo» para o Estado proteger quem mais precisa: «temos demonstrado, ao longo dos últimos meses, perante os problemas gigantescos com que nos deparámos desde há um ano, que a protecção dos rendimentos, do emprego e da economia tem sido a prioridade do Partido Socialista», destacando que «só um Estado social forte e robusto» consegue responder à crise criada pela pandemia. O socialista assinalou que «a resposta do Governo no combate à pandemia foi determinante para, numa primeira fase, tudo fazer para salvar vidas, garantindo que ninguém deixaria de ter acesso ao Serviço Nacional de Saúde», ao mesmo tempo que protegia o emprego e assegurava o «reforço das prestações sociais, ou a criação de novas prestações para acudir aos mais vulneráveis, fazendo com que pelo menos um quarto da população portuguesa esteja abrangida por medidas sociais e económicas de combate à crise». Para Tiago Barbosa Ribeiro, «esta crise provou aos mais cépticos que só um Estado social forte e robusto é capaz de responder às necessidades que uma crise com estas dimensões provoca». O PS, que rejeita «um Estado assistencialista que abandone as pessoas», respondeu à pandemia «com um Estado de bem-estar social». «Aos que defendem um Estado mínimo, o Partido Socialista responde com serviços públicos fortes, aos que falam de liberdade para atacar o Estado, perguntamos que liberdade teriam aqueles que sem o Estado ficariam inevitavelmente para trás», frisou o parlamentar, que se congratulou por o Executivo ter reforçado, na anterior legislatura, a sustentabilidade da Segurança Social «com o aumento das receitas contributivas, o reforço do fundo de estabilização financeira da Segurança Social e a diversificação das fontes de financiamento – contra a opinião da direita – para responder aos mais vulneráveis, aos que trabalharam uma vida inteira, aos mais jovens e aos que ingressaram no mercado de trabalho». O socialista lembrou os apoios sociais adoptados pelo Executivo: «Desde o primeiro momento o Governo aumentou o subsídio de desemprego e a sua extensão, aumentou o subsídio social de desemprego e garantiu uma nova prestação social, agilizou procedimentos, garantiu apoio às famílias com filhos mantendo o emprego sempre que possível, com o lay-off primeiro a 66% e hoje a 100%, encontrou resposta também para os sócios-gerentes das PME, que não tendo qualquer tipo de apoio, hoje vêem estendidas as suas prestações sociais mínimas». Desde o início da pandemia até ao dia de hoje são «3.341 milhões de euros em apoios sociais pagos, incluindo isenções e dispensas contributivas, e 2,8 milhões de portugueses abrangidos e 172 mil empresas protegidas», destacou.   Segurança Social pagou 847 milhões de euros em apoios extraordinários nos primeiros três meses de 2021 Tiago Barbosa Ribeiro sublinhou que «o orçamento da Segurança Social para este ano tem um reforço de dois mil milhões de euros face ao orçamento inicial para 2020»: «para termos uma percepção real das conquistas da protecção social da governação do Partido Socialista, temos que dizer que a dotação orçamental da Segurança Social, desde 2015, cresceu 5,2 mil milhões de euros e fizemo-lo sempre garantindo a sustentabilidade da Segurança Social, para que ela responda às necessidades do presente sem nunca colocar em causa o risco para as gerações futuras», apontou. O deputado do Partido Socialista recordou em seguida o debate parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2021, em que «uns disseram que ele era muito despesista, que havia Orçamento a mais, e outros disseram que era de menos». Ora, o que o Governo e o Partido Socialista têm feito «é um esforço hercúleo do Estado para responder o mais rápido possível às dificuldades do momento com um único objectivo – proteger quem mais precisa». Mas o PS quis ir ainda mais longe: «É por isso que em Janeiro, e com o desconfinamento que ainda estamos a iniciar, o Governo decidiu reactivar de imediato o apoio extraordinário à redução da actividade dos trabalhadores independentes e o apoio para sócios-gerentes nos mesmos termos e condições de 2020; a Segurança Social está a pagar os apoios extraordinários em dez dias; e só em 2021, até 23 de Março, a Segurança Social pagou em apoios extraordinários 847 milhões de euros, ou seja, mais 40% face à despesa mensal de 2020».   A pandemia não suspende a democracia Tiago Barbosa Ribeiro referiu-se ainda à «preservação do núcleo dos nossos valores constitucionais»: «O estado de emergência e as sucessivas renovações limitaram alguns dos nossos direitos e as nossas liberdades, mas não suspendeu a democracia e os seus pilares essenciais que fazem de Portugal, no contexto europeu, um dos países que mais resistiu aos ataques à democracia». O socialista lembrou que na «crise anterior, gerida por PSD e CDS», foi-se muitas vezes «contra a Constituição, cortando direitos, rendimentos, atropelando valores essenciais do Estado de direito que levaram a onze chumbos do Tribunal Constitucional». «Nessa altura, o Parlamento fez-se ouvir na defesa da Constituição e foi a Constituição que obrigou o Governo de Passos Coelho e Paulo Portas a recuar em algumas das medidas mais radicais para as famílias e para as pessoas que atacavam rendimentos, pensões e salários», ressalvou. Por isso, o Partido Socialista está empenhado em reforçar a «defesa da democracia, entendendo que essa defesa se faz com um Estado social forte a quem dele mais precisa». Com os olhos postos no futuro, o PS aposta na «concretização de políticas sociais que respondam à crise e que não nos dividam como sociedade, que promovam a coesão para evitar que cidadãos empobrecidos e desesperados sejam explorados por soluções políticas radicais», concluiu Tiago Barbosa Ribeiro.   Intervenção inicial    Resposta ao PSD, Chega e Iniciativa Liberal     Resposta ao PCP, PEV e BE    Notícias RTP     Outras notícias   Governo do PS tem feito "esforço hercúleo" para o Estado proteger quem mais precisa https://www.ps.parlamento.pt/noticias/governo-do-ps-tem-feito-esforco-herculeo-para-o-estado-proteger-quem-mais-precisa http://www.accaosocialista.pt/?edicao=1406#/1406/governo-do-ps-tem-feito-esforco-herculeo-para-o-estado-proteger-quem-mais-precisa https://ps.pt/index.php/2021/03/31/governo-do-ps-tem-feito-esforco-herculeo-para-o-estado-proteger-quem-mais-precisa/   PS alerta que em Emergência é essencial preservar valores constitucionais https://www.noticiasaominuto.com/politica/1722435/ps-alerta-que-em-emergencia-e-essencial-preservar-valores-constitucionais   Deputados exigem ao PS execução dos diplomas que reforçam apoios sociais https://observador.pt/2021/03/31/deputados-exigem-ao-ps-execucao-dos-diplomas-que-reforcam-apoios-sociais/    Geringonça ferve com "birra" dos apoios sociais https://expresso.pt/politica/2021-03-31-Geringonca-ferve-com-birra-dos-apoios-sociais-50f2254d  
    Reunião com trabalhadores da Groundforce
    12 Mar 2021
    Tiago Barbosa Ribeiro e Manuel Pizarro (eurodeputado e presidente da Federação Distrital do Porto do PS) reuniram com trabalhadores do STTAMP – Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal e da Comissão de Trabalhadores da Groundforce.   Em cima da mesa esteve a situação dramática que enfrentam os trabalhadores da empresa, que ainda não receberam os salários de Fevereiro por manifesta culpa da postura do accionista privado. Hoje foi anunciado um novo acordo que esperamos que seja finalmente cumprido.   A Groundforce é a principal empresa de handling em Portugal e é de manifesta importância que seja encontrada uma solução para o seu futuro, cujo serviço é indispensável nos aeroportos em Portugal e, portanto, para a retoma económica.   Mas, mais urgente ainda, é mesmo acautelar os direitos dos 2.397 trabalhadores da empresa e a sobrevivência deles e das suas famílias.   O PS Porto e os seus eleitos continuarão a acompanhar esta situação.
    Visita à obra da Ala Pediátrica do Hospital de São João
    06 Mar 2021
    Tiago Barbosa Ribeiro e Manuel Pizarro estiveram no Hospital de São João para uma prolongada visita à obra da nova Ala Pediátrica acompanhados por Fernando Araújo, presidente do Conselho de Administração, e uma delegação da direcção do maior hospital do Norte do país.   Esta obra corresponde na prática a um novo hospital pediátrico com inúmeras valências e detalhes que comparam com o que de melhor existe em todo o mundo.   Depois de tanto tempo de espera, é extraordinário vermos a concretização deste projecto e toda a excelência que o envolve com equipas dedicadas que pensam todos os detalhes: dos cuidados médicos avançados que permitirão dar o melhor às nossas crianças (com tecnologia e cuidados altamente especializados) à cor dos espaços comuns (com biblioteca, zona de jogos para crianças que deles possam usufruir, etc), de jardins reservados para as crianças internadas poderem sair e brincar a quartos individuais com todas as condições para elas e para os seus pais.   Toda a visita foi acompanhada pelo engenheiro Jorge Araújo, responsável pela obra, e pelo gabinete de arquitectura responsável pelo projecto, que envolve mais de 200 trabalhadores e uma perfeita articulação com um hospital que continua em funcionamento, para mais em contexto de pandemia.   Todos sentem esta Ala Pediátrica como parte de si, entregando-se à sua concretização com uma enorme motivação e dedicação, permitindo que seja inaugurada até ao final deste ano.   Em declarações aos jornalistas, Tiago Barbosa Ribeiro afirmou que «é quase comovente ver esta obra magnífica em curso, com um valor de cerca de 28 milhões de euros e a certeza de que o Serviço Nacional de Saúde continua a ser uma das maiores realizações da democracia portuguesa».   Manuel Pizarro, médico, integrou o grupo de trabalho que delineou o projeto que agora ganha vida. No local, assinalou que «a entrada da ala pediátrica vai ser um espaço extraordinário, que vai combinar a entrada de todos os utentes, das crianças e dos seus pais, com a entrada para a Obstetrícia e para o bloco de parto. Vai ser uma entrada que simboliza a nossa aposta no futuro do país, e naturalmente, no futuro do Serviço Nacional de Saúde».   Esta obra simboliza a importância que o PS dá ao SNS e em especial aos investimentos no Porto, reforçando os cuidados à população. 
    Terrenos da IP na Rotunda da Boavista no Porto
    26 Fev 2021
    Tiago Barbosa Ribeiro questionou o Governo, através do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, sobre o processo de alienação dos terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto, pela Infraestruturas de Portugal. Segundo tem vindo a público, um grupo económico privado adquiriu ao Estado, mais exactamente à Infraestruturas de Portugal, EP, os terrenos localizados junto à Rotunda da Boavista, no Porto, onde funcionou historicamente uma estrutura ferroviária denominada Estação da Boavista. Posteriormente, a empresa adquirente, EL CORTE INGLÊS, GRANDES ARMAZÉNS, S.A., obteve da Câmara Municipal do Porto a emissão de um parecer favorável a um PIP que permite uma área bruta de construção de cerca de 69 mil metros quadrados, sendo 14,5 mil destinados a habitação e 54,5 mil destinados a comércio e serviços. Ao mesmo tempo, gerou-se na sociedade portuense um movimento que reclama uma utilidade diferente para esse espaço, mais consentânea com o interesse público, com a preservação patrimonial e com a valorização de espaços verdes de uso colectivo. Neste contexto, importa clarificar as condições em que o Estado, através da referida empresa pública, procedeu à alienação do terreno em questão, o que levou Tiago Barbosa Ribeiro a questionar: Em que momento decidiu a Infraestruturas de Portugal, EP, ou a sua antecessora REFER, alienar o terreno em causa? Que procedimento foi adoptado para essa alienação? Como foi avaliado o terreno? Quem foi o comprador?
    PS aprova mais direitos para os trabalhadores em caso de transmissão de empresa
    24 Fev 2021
    Após vários meses de trabalho e diálogo parlamentar, o Partido Socialista aprovou uma importante alteração ao Código do Trabalho para reforçar a protecção dos trabalhadores em caso de transmissão de empresa ou estabelecimento, mecanismo legal que permite a mudança de trabalhadores de uma empresa para outra. A versão final da lei, cuja redacção final foi votada esta semana na Comissão de Trabalho e Segurança Social, resulta dos projectos apresentados por PS, PCP e BE, que dialogaram para consensualizar uma redacção conjunta para a nova legislação, aprovada com as abstenções de todos os partidos à direita. De acordo com Tiago Barbosa Ribeiro, Coordenador do PS na Comissão de Trabalho e Segurança Social, com a nova legislação «os direitos dos trabalhadores ficam protegidos em caso de concurso público ou por qualquer outro meio de selecção, no sector público e privado, clarificando a sua aplicação, entre outros, à adjudicação de fornecimento de serviços de vigilância, alimentação, limpeza ou transportes, produzindo efeitos no momento da adjudicação». Entre outras alterações, fica também clarificado que a lei se aplica inequivocamente aos concursos em curso em 2021, incluindo aqueles cujo acto de adjudicação se encontre concretizado, protegendo assim os trabalhadores que ficaram abrangidos por concursos que ainda não se iniciaram. Estas mudanças densificam o regime jurídico de transmissão de empresa ou estabelecimento que já tinha sido alvo de aprofundamento em 2018, também tendo por base um entendimento entre PS, PCP e BE, que na altura abrangeram questões cruciais nesta matéria como o direito de oposição, o conceito de unidade económica, a protecção dos trabalhadores em caso de despedimento, o reforço do direito à informação e a manutenção dos direitos decorrentes da respectiva convenção colectiva.  
    Abstenção no voto de pesar por Marcelino da Mata
    19 Fev 2021
    Os deputados socialistas Tiago Barbosa Ribeiro e Hugo Carvalho comunicaram hoje à agência Lusa que se abstiveram na quinta-feira, no parlamento, perante o voto de pesar pela morte do tenente-coronel Marcelino da Mata. Antes da votação em plenário, Tiago Barbosa Ribeiro e Hugo Carvalho enviaram para a mesa da Assembleia das República, por correio electrónico, a sua posição de abstenção nessa votação, mas a mesa apenas comunicou os votos dos deputados que se encontravam presentes no hemiciclo. No actual contexto de pandemia de covid-19, só um quinto dos deputados, 46 em 230, pode estar em simultâneo na sala das sessões. Os restantes, quando querem votar em sentido diferente da orientação estabelecida pela respetiva bancada, devem comunicar o seu voto à mesa antecipadamente. No entanto, segundo Tiago Barbosa Ribeiro, presidente da Concelhia do PS/Porto, apesar de ter comunicado por correio electrónico a sua abstenção mais de duas horas antes da votação, a mesa comunicou os resultados contabilizando somente os votos dos deputados presentes na sala. Assim, na bancada do PS, perante o polémico voto de pesar da Comissão de Defesa pela morte de Marcelino da Mata, acusado de vários crimes de guerra, houve oito e não seis abstenções, além de três votos contra. Na votação realizada na quinta-feira ao início da noite, o voto de pesar teve a oposição de BE, PCP, PAN, "Os Verdes", Joacine Katar Moreira e de três socialistas: Ascenso Simões, Paulo Pisco e Barroco de Melo. As abstenções foram de Tiago Barbosa Ribeiro, Hugo Carvalho, Porfírio Silva, Miguel Costa Matos, Maria Begonha, Cláudia Santos, Joana Sá Pereira e Bruno Aragão.
    Entrevista ao «Rosa Mecânica»
    30 Jan 2021
    Tiago Barbosa Ribeiro deu uma longa entrevista ao «Rosa Mecânica», um novo projecto de intervenção política e social, que aqui se disponibiliza na íntegra e em cortes temáticos.    Entrevista completa   Autárquicas no Porto   A ascensão da extrema-direita   Posições políticas e outros assuntos
    Intervenção no comício de encerramento da candidatura Ana Gomes
    21 Jan 2021
    Tiago Barbosa Ribeiro participou esta noite, a partir do Coliseu do Porto, num comício (virtual) da candidatura presidencial de Ana Gomes que foi acompanhado por muitos milhares de apoiantes em todo o país.   Na sua intervenção deixou seis razões objectivas para apoiar esta candidatura, que pode conhecer no vídeo.  
    Suspensão da caducidade dos contratos colectivos aprovada na especialidade
    20 Jan 2021
    Os deputados aprovaram hoje, na especialidade, a proposta do Governo que suspende, por dois anos, os prazos associados à sobrevigência e caducidade das convenções coletivas de trabalho (contratos coletivos e acordos empresa). A proposta foi aprovada na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social com os votos a favor do PS e do BE, a abstenção do PCP e o voto contra do PSD e do CDS-PP, disse à Lusa o deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro. De acordo com a proposta, o objectivo é suspender «durante 24 meses» os prazos de sobrevigência das convenções coletivas de trabalho previstos na lei laboral. A medida abrange «os prazos de sobrevigência que se apliquem na sequência de denúncia de convenção coletiva realizada a partir da entrada em vigor» da proposta em causa, «bem como os prazos de sobrevigência que estejam em curso, na sequência de denúncia de convenção colectiva de trabalho realizada em data anterior», lê-se na proposta. Tiago Barbosa Ribeiro sublinha que a medida é «mais um elemento de resposta das políticas públicas à crise suscitada pela doença covid-19, que devem pautar-se pelos princípios da qualidade do emprego e do trabalho e pelo reafirmar da dimensão colectiva das relações de trabalho». O impacto é sobretudo preventivo porque dissuade novas denúncias, protegendo milhões de trabalhadores para permitir atravessar com estabilidade e segurança, na negociação coletiva, o período de crise e de recuperação que o país irá atravessar devido à pandemia de covid-19.   Notícia JN
    Debate sobre políticas sociais (vídeo)
    16 Jan 2021
    Intervenção de Tiago Barbosa Ribeiro sobre políticas sociais num debate promovido pela candidatura presidencial de Ana Gomes.   
    Declaração Política sobre Estado Social, combate à pobreza e políticas sociais
    13 Jan 2021
    Após a votação da renovação do estado de emergência, o deputado do Partido Socialista Tiago Barbosa Ribeiro fez hoje uma Declaração Política em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista em que destacou o papel de um Estado Social forte durante a pandemia de Covid-19, e catalogou a Segurança Social como «a coluna do Estado social», assegurando que o PS se afasta «daqueles que usam da mentira e da demagogia para destruir este sistema solidário». Na sua intervenção, o deputado destacou também os grandes valores defendidos pelos socialistas.  «O combate à pandemia tem sido possível porque agimos como comunidade e como uma sociedade em que os problemas de uns são os problemas de todos, não como indivíduos isolados e desligados entre si, e é por isso que os socialistas acreditam firmemente no valor da solidariedade como condição fundamental da liberdade individual», começou por referir o deputado do PS, garantindo que «ela só existe com Estado social». «O Estado social mostrou a sua enorme força nas dificuldades que enfrentamos» com a pandemia, como por exemplo no Serviço Nacional de Saúde, conforme exemplificou o socialista: «Estado social e solidariedade é precisarmos de um médico e pedirem-nos o cartão de cidadão e não o cartão de crédito». Tiago Barbosa Ribeiro também apontou a escola pública como um exemplo, que classificou como «o grande elevador social da democracia portuguesa»: «A escola pública onde somos todos iguais nas nossas diferenças é força motriz da nossa democracia, que se constrói diariamente nas salas de aula deste país», frisou. E focou-se principalmente na Segurança Social: «O nome diz tudo», disse o parlamentar, que asseverou que «a Segurança Social é a coluna do Estado social e é um cinto de segurança da nossa democracia, porque não há liberdade na pobreza e cidadãos no desespero e na miséria são o fermento de soluções políticas radicais, que exploram o medo, a desesperança e as divisões». Destacando que «a Segurança Social mostrou a sua força durante a pandemia», Tiago Barbosa Ribeiro recordou que esta «pré-existe à pandemia» e, por isso, «temos de a defender para os tempos que virão». Da parte do Grupo Parlamentar do PS, o deputado deixou uma garantia: «Afastamo-nos, por isso, daqueles que usam da mentira e da demagogia para destruir esse sistema solidário, e contestamos também aqueles que quando são Governo apenas sabem cortar, limitar e mercantilizar. Nunca a Segurança Social teve avanços depois de uma governação de direita, mas é difícil encontrar um Governo socialista que não tenha dado novos passos para a tornar mais ampla e inclusiva».    RSI é porventura a mais importante medida do nosso sistema social O coordenador dos socialistas na Comissão de Trabalho e Segurança Social relembrou o Rendimento Social de Inserção (RSI), «uma política que ainda hoje só é incompreendida por aqueles que culpam os mais pobres pela sua própria pobreza». Celebrando os 25 anos da medida, Tiago Barbosa Ribeiro lembrou que foi criada «por iniciativa do nosso atual presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, à data ministro da Solidariedade e Segurança Social, e é hoje uma das mais importantes medidas de combate à pobreza e à exclusão, sem esquecer a inserção profissional e social dos beneficiários». «O RSI não é uma esmola nem cria ‘subsídio-dependentes’», disse o deputado ao dirigindo-se sobretudo às bancadas da direita. Tiago Barbosa Ribeiro que revelou que o RSI «abrangeu 267 mil beneficiários no ano pré-pandemia, 34% eram crianças, jovens e idosos, e menos de 6% eram beneficiários da comunidade cigana, esses que os extremistas querem hoje transformar num alvo de raiva social, mas que nós combatemos olhos nos olhos com verdade, valores e princípios, especialmente quando mandam os outros trabalhar e deixam a sua cadeira vazia nesta Assembleia da República», numa referência ao Chega. «Esta medida permitiu combater a pobreza infantil, reduzindo-a desde logo desde 2015 em quatro pontos percentuais, mas também reduziu a pobreza nas famílias numerosas, que muitas vezes à direita são tão faladas, em 12,5 pontos percentuais», esclareceu. Classificando o RSI como «a mais importante medida do nosso sistema social», Tiago Barbosa Ribeiro deu outros exemplos, como o «Complemento Solidário para Idosos, que foi lançado em 2005, ou a Prestação Social para a Inclusão, criada em 2017, sempre com a marca do Partido Socialista». Congratulando-se por Portugal ter tido «um Estado forte no combate à crise sanitária e um Estado forte na protecção dos rendimentos para evitar a crise social», o parlamentar assegurou que o Governo do PS vai continuar esse caminho em 2021, «desde logo com lay-off pago a 100%». «Este modelo social que temos construído é aquele em que acreditamos, convencendo até aqueles mais liberais que falavam de gorduras e pediam cortes, e agora querem mais despesa e mais investimento para que seja visível a mão do Estado que nos ajuda a sair da crise», mencionou Tiago Barbosa Ribeiro, usando da ironia. «Opondo-nos àqueles que querem diminuir o Estado Social, mas também desconfiados daqueles que descobriram nele uma paixão rápida e transitória, cá estaremos para defender a Segurança Social como a espinha dorsal de uma sociedade inclusiva, coesa e solidária», concluiu o socialista.   Vídeos Intervenção inicial   Resposta ao PSD, PAN e BE   Resposta ao PCP e ao CDS-PP     Algumas notícias   GPPS defenderá sempre a Segurança Social «como a espinha dorsal de uma sociedade inclusiva» https://www.ps.parlamento.pt/noticias/gpps-defendera-sempre-a-seguranca-social-como-a-espinha-dorsal-de-uma-sociedade-inclusiva https://www.accaosocialista.pt/?edicao=1351#/1351/ps-defendera-sempre-a-seguranca-social-como-a-espinha-dorsal-de-uma-sociedade-inclusiva   PS ataca «populistas» por usarem Rendimento Social de Inserção contra comunidade cigana https://observador.pt/2021/01/13/ps-ataca-populistas-por-usarem-rendimento-social-de-insercao-contra-comunidade-cigana/ https://www.noticiasdecoimbra.pt/ps-ataca-populistas-por-usarem-rendimento-social-de-insercao-contra-comunidade-cigana/   Covid-19: partidos preocupados com fecho de escolas e condições para ensino à distância https://www.publico.pt/2021/01/13/politica/noticia/partidos-preocupados-fecho-escolas-condicoes-ensino-distancia-1946167    
    Integração da CPAS na Segurança Social
    08 Jan 2021
    Tiago Barbosa Ribeiro é um dos subscritores de um projecto do Grupo Parlamentar do PS que visa a criação de uma Comissão para a eventual integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) no regime geral da Segurança Social. A Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) foi criada em 1947, então com a designação de Caixa de Previdência da Ordem dos Advogados, enquadrando-se como pessoa colectiva de direito público de natureza previdencial que visa conceder pensões de reforma e subsídios por invalidez aos seus beneficiários. Este regime, que não apresenta nenhum cariz assistencialista, baseado em descontos obrigatórios que não estão relacionados com os rendimentos verdadeiramente auferidos, tem vindo a revelar-se desajustado para um número crescente de advogados, em especial os mais jovens. Com efeito, as mudanças na profissão ao longo das últimas décadas, o aumento significativo do número destes profissionais liberais em contextos laborais muito diversificados e a prevalência de fenómenos de precariedade no seu seio, quando não mesmo desemprego, têm agravado os desequilíbrios entre direitos e deveres perante a CPAS, suscitando fundadas críticas por parte de quem lhe está obrigatoriamente adstrito. A CPAS é um regime não opcional que impõe um desconto mínimo mensal de 251,38€ para todos os seus membros, independentemente dos rendimentos que aufiram mensalmente ou mesmo que não aufiram qualquer rendimento, o que provoca crescentes situações de incumprimento. Para além das dúvidas sobre descontos dissociados do princípio da real capacidade contributiva, refira-se que a CPAS também não assegura apoio em situações de doença ou carência económica, e nas situações de assistência à família e maternidade. É um regime que não se coaduna com regras e princípios basilares de um moderno Estado social. A pandemia de COVID-19 destapou o crónico problema que um regime desta natureza apresenta nos momentos de maior fragilidade dos seus beneficiários. Importa, pois, criar condições para que o quadro actual seja significativamente alterado e adaptado às realidades e necessidades actuais dos beneficiários. É também entendimento do PS que uma matéria tão sensível como esta exige elevada ponderação, que deve ocorrer em estreito diálogo com as entidades com responsabilidade nesta matéria, que permitam uma reflexão alargada sobre o quadro actual e caminhos futuros. Assim, o Grupo Parlamentar do PS apresenta um projecto para criar uma Comissão para a eventual integração da Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores (CPAS) no regime geral da Segurança Social, que pode ser consultado integralmente aqui. 
    Projecto para mobilizar a rede social na campanha de vacinação dos lares
    06 Jan 2021
    O Grupo Parlamentar do PS apresentou um projecto para recomenda ao Governo que acione a Rede Social de forma a proceder à identificação das estruturas residenciais não licenciadas, para que os seus utentes e colaboradores possam ser enquadrados no processo de vacinação contra a COVID-19. Este projecto é subscrito por Tiago Barbosa Ribeiro e por outros deputados da Comissão de Saúde e da Comissão de Trabalho e Segurança Social, podendo ser consultado aqui. 
    Comentário a debate presidencial
    06 Jan 2021
    Tiago Barbosa Ribeiro esteve na TVI para comentar o debate entre Ana Gomes e o candidato liberal, criticando o discurso doutrinário de Tiago Mayan Gonçalves. Aqui fica um excerto do debate com Carlos Guimarães Pinto da Iniciativa Liberal.
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