• Sobre este site

    Este site pretende ser uma plataforma de transparência e de escrutínio do trabalho parlamentar, mas também de abertura e de proximidade com todos os cidadãos, possibilitando o acompanhamento dinâmico das principais actividades e funções exercidas por Tiago Barbosa Ribeiro na Assembleia da República, incluindo notícias, clipping, vídeos e outros elementos. 

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  • Entrevista

    Extensa entrevista sobre diferentes temas da actualidade política que pode ser lida, na íntegra, na área de Notícias.

    Notícias
  • Trabalhadores dos call-centers

    Artigo sobre os trabalhadores dos call-centers e um estudo que o PS pretende ver concretizado. 

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    Media
  • Orçamento do Estado para 2020

    Artgo sobre o OE 2020 com especial foco nas áreas do Trabalho e Segurança Social. 

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    Media
  • Notícias
    Trabalho em tempos de quarentena
    26 Mar 2020
    Para além das presenças nos Plenários na Assembleia da República e de todo o trabalho que continua a ser realizado para dar respostas céleres à crise que enfrentamos, as deputados do PS na Comissão de Trabalho e Segurança Social reuniram hoje à tarde por videoconferência, debatendo em detalhe os problemas que enfrentamos em todo o país, esclarecendo dúvidas e acertando soluções. Amanhã estarão em vigor novas medidas e existe um contacto permanente com o Governo, obviamente, mas também com instituições públicas, empresas, sindicatos, IPSS e trabalhadores. Com a determinação de todos iremos ultrapassar esta fase tão difícil.
    Deputados do PS defendem centro de produção da RTP do Norte
    10 Mar 2020
    Os deputados do PS eleitos pelo círculo do Porto, com a presença do presidente da Federação Distrital do PS e eurodeputado Manuel Pizarro, visitaram o Centro de Produção do Norte da RTP, em Vila Nova de Gaia. O CPN da RTP emprega 285 trabalhadores dos mais de 1800 funcionários do grupo RTP, assegurando 45% da produção e cerca de 50% da audiência da RTP.  A visita surgiu em resposta a uma solicitação da Subcomissão de Trabalhadores da RTP que manifestou a sua preocupação com «a possibilidade de diminuição da atual capacidade produtiva do Centro de Produção do Norte (CPN)», através da alegada intenção do Conselho de Administração da empresa pública de alienação de 30 mil dos 45 mil metros quadrados dos terrenos da estação, no Monte da Virgem, para fins de venda imobiliária. Os deputados socialistas eleitos pelo Porto opõem-se inequivocamente a esta intenção da Administração da RTP e, na sequência desta visita, entregaram na Assembleia da República uma pergunta ao Governo, dirigida à Ministra da Cultura, pedindo esclarecimentos sobre o assunto.   Questão ao Governo O Partido Socialista tomou conhecimento, através da Subcomissão de Trabalhadores da RTP Porto, de que o Conselho de Administração da RTP pretende alienar 30 mil m2 dos 45 mil m2 de terreno de que atualmente dispõe no Centro de Produção do Norte, em Vila Nova de Gaia. Esta informação, prestada aos trabalhadores após recusa dos sucessivos pedidos de reunião, terá sido caracterizada como uma operação de arranjo urbanístico das actuais instalações de produção da RTP. O Centro de Produção do Norte da RTP constitui um dos mais relevantes centros de produção de conteúdos radiofónicos e televisivos de Portugal e certamente o mais importante do Norte e Centro do país. A sua preponderância na vida da região advém de esta ser a primordial forma de assegurar um serviço público atento à globalidade do território nacional, descentralizando a produção nacional pública de conteúdos para rádio e televisão. Registe-se que este é o único estúdio de produção televisiva dos canais generalistas a norte de Vila Franca de Xira, e apesar de contar com apenas cerca de 15% do total de trabalhadores da RTP, cobre 50% do território nacional, produz 45% dos conteúdos da RTP e contribui para cerca de 50% da sua audiência. A sua importância sente-se ainda de forma directa e indirecta na economia local ao longo dos 60 anos da sua existência, com a criação de emprego no Centro de Produção do Norte, mas também nas empresas fornecedoras do Centro, ajudando a fomentar uma rede de produtores de televisão e rádio, de fornecedores no domínio da electrónica e das telecomunicações, do design e da comunicação, entre muitos outros, a partir do Norte de Portugal. A possibilidade de o Conselho de Administração da RTP proceder a uma nova operação de alienação de terrenos, desta vez de parte dos que integram o Centro de Produção do Norte da RTP, implicando a sua reestruturação e em concreto a demolição de um dos estúdios, deixa-nos naturalmente apreensivos. Tal operação poderá afectar a capacidade atual do Centro e parece correr em contraciclo com a recuperação de relevância estratégica que o mesmo vinha a conhecer desde 2015, depois do abandono sucessivo a que tinha sido votado desde 2012. A possibilidade de rearranjo dentro do Centro de Produção do Norte, confinando-o a um terço do espaço disponível actualmente, é também prejudicial para o crescimento da produção actualmente existente, limitando a sua expansão e até a sua modernização. A restrição do espaço actual assemelhar-se-ia ao exemplo, de má memória, das sucessivas alienações de património da RTP no Lumiar, que acabariam com o encerramento das instalações nesse local. Nesse sentido, face ao acima exposto, ao abrigo do disposto na alínea d), do artigo 156º da CRP e da alínea d), do nº 1, do artigo 4º do RAR, vimos colocar ao Governo, através da Senhora Ministra da Cultura, as seguintes questões: 1. O Conselho de Administração da RTP comunicou a intenção de alienar parte dos terrenos do Centro de Produção do Norte?2. Em caso afirmativo, esta alienação obedece a algum plano estratégico da RTP de que o Ministério da Cultura tenha conhecimento e qual o seu propósito?3. O Conselho de Administração comunicou algum plano de investimento previsto para o Centro de Produção do Norte?4. O Conselho de Administração deu conhecimento da intenção de diminuir a produção de conteúdos a partir do Centro de Produção do Norte ou de reduzir o número de trabalhadores que servem este Centro?   Deputados do PS questionam Governo sobre a venda de terrenos do Centro de Produção do Norte da RTP
    PS questiona Governo sobre possíveis abusos contra trabalhadora
    28 Fev 2020
    O Grupo Parlamentar do Partido Socialista questionou hoje o Governo sobre os possíveis abusos cometidos contra uma trabalhadora da empresa Pingo Doce em Avintes, Vila Nova de Gaia, após ter tomado conhecimento da situação através de denúncia do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e Serviços (CESP). A trabalhadora terá sido obrigada, durante três dias, a permanecer de pé junto à zona das caixas de saída, sem trabalho atribuído e sem poder entrar na zona interior da loja. Fonte oficial do Pingo Doce comunicou que a trabalhadora o terá feito por livre iniciativa, por se encontrar suspensa preventivamente de funções na sequência de um processo disciplinar com motivação desconhecida. Perante a denúncia pública do CESP, que refere que esta situação de impedimento de exercício de funções se deve a uma retaliação pelo facto de esta ter rejeitado a rescisão do contrato, os deputados do Partido Socialista pretendem esclarecer esta ocorrência e saber o que está a ser feito para a resolver. Na pergunta dirigida à Ministra do Trabalho e da Segurança Social, os signatários perguntam se a ACT recebeu alguma denúncia sobre esta situação, quais as diligências efetuadas e quais as sanções em que a empresa incorre se se confirmar a veracidade da denúncia. A pergunta pode ser consultada neste link.
    Revisão do mapa das freguesias do Porto
    24 Fev 2020
    A Concelhia do PS Porto aprovou uma moção que defende a reversão da extinção de freguesias do Porto e a valorização da sua identidade histórica no respeito pelas populações. A moção foi aprovada por unanimidade na primeira reunião da nova Comissão Política Concelhia e evidencia o apoio dos socialistas portuenses a este processo. Para o Presidente da Concelhia do PS Porto, Tiago Barbosa Ribeiro, «é entendimento do PS Porto que não deve voltar a ficar tudo como estava, mas não pode ficar tudo como está. Temos de aproveitar os próximos meses para, com o mais amplo consenso possível, termos um novo mapa a tempo das autárquicas de 2021 que ultrapasse os problemas que a designada reforma administrativa veio criar, sem ganhos nem poupanças». Com efeito, os estudos disponíveis e citados na moção demonstram que a reforma não trouxe ganhos de eficiência, ao mesmo tempo que prejudicou a capacidade do poder local democrático trabalhar ao serviço das populações. O PS Porto sempre contestou esta reforma e pretende agora dar visibilidade às muitas críticas que a fusão das freguesias continua a suscitar, em especial no centro histórico da cidade, encetando as diligências necessárias para que sejam concretizadas mudanças junto do Governo, da Assembleia da República e dos órgãos municipais, com diálogo entre todas as forças. A moção pode ser consultada neste link.   Algumas notícias - PS Porto pede reversão do processo de extinção de freguesias na cidade (vídeo)  - Vídeo para partilha no Facebook  - PS quer reversão da extinção de freguesias do Porto mas a proposta não é consensual - PS/Porto quer a reversão do processo de extinção das freguesias da cidade
    Pesar pela morte de Pedro Baptista
    20 Fev 2020
    Em nome de todo o PS do Porto, o deputado Tiago Barbosa Ribeiro lamenta «profundamente a morte de Pedro Baptista», recordando que foi um destacado portuense, cidadão empenhado, «com um vasto percurso intelectual, académico e político». Nota à imprensa: «Lamento profundamente, em meu nome e de todo o PS Porto, a morte de Pedro Baptista. Foi um destacado portuense, cidadão empenhado, com um vasto percurso intelectual, académico e político. A sua rica biografia inclui funções no Porto e na Assembleia da República em nome do Partido Socialista, que muito nos honraram. Defendeu sempre de forma apaixonada a sua cidade do Porto e por isso foi justamente convidado para ser comissário das comemorações da Revolução Liberal do Porto. Sempre se norteou pelos valores da liberdade e da justiça social. Combativo e frontal, deixará uma indelével marca em todos os que os conheceram e com ele privaram. Apresentamos sentidas condolências à sua família e ao movimento de Rui Moreira, do qual era actualmente deputado municipal.» Notícia.
    Juntos contra o racismo
    17 Fev 2020
    Dirigentes e deputados de vários partidos condenaram os insultos dirigidos ao jogador Marega, do Futebol Clube do Porto, durante um jogo de futebol em Guimarães. Recorde-se que o avançado Marega pediu para ser substituído, ao minuto 71 do jogo da 21.ª jornada da I Liga, entre o FC Porto e o Vitória de Guimarães, por ter ouvido cânticos racistas dos adeptos da formação vimaranense. Os colegas tentaram demovê-lo, mas Marega manteve-se irredutível na decisão. Depois de pedir a substituição, o jogador maliano apontou para as bancadas do recinto vimaranense, com os polegares para baixo, e saiu do relvado visivelmente consternado numa situação que originou uma interrupção de cerca de cinco minutos. Deputados de todos os partidos, à excepção do partido de extrema-direita que tem um deputado único, condenaram este episódio inédito no desporto português. Tiago Barbosa Ribeiro considerou que «a ofensiva racista contra Marega em Guimarães, obrigando à saída do jogador, cobre de vergonha o futebol português.» A líder parlamentar do PS, Ana Catarina Mendes, pediu uma condenação unânime do parlamento, «sem ambiguidades», em relação aos insultos racistas de que foi vítima o futebolista.  «É hora de dizer basta a este tipo de comportamento intolerável, seja num estádio de futebol, numa escola ou em qualquer lugar. Perante este triste episódio, todos somos convocados para um combate sem tréguas ao racismo, sem o qual não é possível viver numa sociedade decente», declarou. O Partido Socialista anunciou que irá apresentar ainda um voto de condenação na Assembleia da República.
    Artigo sobre o Orçamento do Estado
    16 Fev 2020
      O Orçamento do Estado para 2020, aprovado após um longo trabalho na Assembleia da República, dá continuidade a um trajecto de crescimento, coesão e sustentabilidade, conseguindo, em mais um ano, manter um rumo sem nenhum rectificativo, nenhum desvio orçamental e nenhuma inconstitucionalidade. Sabemos bem que nem todos podem dizer o mesmo, em especial aqueles que estão – e estiveram – contra as políticas deste Governo. Os avanços que conseguimos para este ano são particularmente visíveis nas áreas do Trabalho e da Segurança Social. Este é o maior Orçamento de sempre em termos de instrumentos de política pública social e isto só é possível graças a uma melhoria generalizada da economia e das condições de vida dos portugueses, o que por sua vez resultou da viragem em relação aos tempos da «austeridade cumulativa» e do choque interno que não só falharam os seus objectivos orçamentais como deslaçaram socialmente o nosso país, impondo o recuo do Estado e agravando a pobreza, o desemprego e a precariedade. Com essa mudança, Portugal regista um crescimento económico consistente desde 2015 que garante a convergência com a União Europeia e com a Zona Euro, bem como um crescimento sustentado do emprego: a população empregada passou de 4.548,7 em 2015 para 4.913,1 em 2019. A taxa de desemprego, por seu turno, está em mínimos históricos, baixando de 12,4% em 2015 para 6,5% em 2019. E a melhoria da quantidade do emprego tem sido acompanhada dos seus indicadores de qualidade, com o aumento do salário mínimo – contra a opinião dos partidos da direita, o aumento é de 26% em 5 anos –, o aumento do salário médio e a diminuição da precariedade, crescendo os postos de trabalho sem termo. Esta melhoria concreta da vida dos portugueses é uma boa notícia não apenas para cada um individualmente, mas para todos como sociedade: menos desemprego e melhores salários são a melhor defesa de uma Segurança Social (SS) pública e universal com boas contas, afastando o risco dos que aproveitaram ciclos negativos do passado para a tentar privatizar e plafonar. Hoje, quer pela melhoria dos saldos sistema, quer pela diversificação das fontes de financiamento (adicional ao IMI e consignação das receitas do IRC), a nossa SS está robusta e o Fundo de Estabilização Financeira da SS (FEFSS) melhorou cerca de 10 anos face ao OE de 2019 e 29 anos face ao que estava projectado no OE de 2015. Isto compara com o que aconteceu entre 2012 e 2015, em que o FEFSS perdeu em 3 anos o equivalente a três décadas. Mais: mesmo num contexto de aumento da despesa social (+ 5,5% no último ano só com pensões e complementos), a SS terminou o ano de 2019 com um excedente de 2.808,4 milhões de euros, um aumento de 42% em termos homólogos. Mas, para lá dos números, e no meio de um debate que muitas vezes pode parecer excessivamente técnico, importa salientar as melhorias concretas que estruturam um OE assente no apoio às famílias, no trabalho digno, na protecção social, no combate à pobreza e na inclusão das pessoas com deficiência, tendo a sustentabilidade como a base de tudo isto: Valorizando o trabalho, para além do aumento do salário mínimo, é de referir o programa de isenção parcial de IRS para jovens nos 3 primeiros de trabalho, a subida da isenção de IVA para trabalhadores independentes (para 12.500€) e mais de 752 milhões de euros para políticas activas de emprego (incluindo 50 novos centros qualifica e o novo «qualifica social» para o sector social). Apoiando as famílias e a parentalidade, teremos creches gratuitas para o 1º escalão e a partir do segundo filho para o 2º escalão, mais 36,8 milhões de euros para reforçar o abono de família (incluindo majoração para os segundos e terceiros filhos), que hoje em dia vale mais 200 milhões de euros do que em 2015, o complemento-creche e o subsídio parental exclusivo do pai, num total superior a 664 milhões de euros. Mais ainda, teremos a reposição das escalas de equivalência no RSI, protegendo sobretudo famílias com crianças. Não esquecendo quem trabalhou uma vida inteira, teremos um novo aumento extraordinário das pensões, a eliminação do factor de sustentabilidade nos regimes especiais e o aumento faseado do valor de referência do complemento solidário para idosos acima do limiar de pobreza. Mobilizando uma maior acção social, temos encargos orçamentados em 1.991,4 milhões de euros, o que representa um aumento de 7,2% face à previsão de execução de 2019, garantindo, entre outros, a continuidade do alargamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI), bem como a ampliação dos acordos de cooperação com as IPSS. Para além disto, haverá o alargamento da rede de equipamentos sociais e a regulamentação do estatuto do cuidador informal. Promovendo uma vasta agenda para a inclusão das pessoas com deficiência e incapacidade, teremos o reforço dos projectos de modelo de apoio à vida independente, a rede de balcões da inclusão, a concretização da terceira fase da Prestação Social para a Inclusão, criada pelo PS, bem como a implementação do plano nacional de acessibilidades. Estes são alguns exemplos que traduzem opções políticas às quais o Orçamento dá corpo e sustentação. É em nome delas que avançaremos durante 4 anos com mais protecção social, mais coesão e mais rendimentos. Artigo publicado no jornal «Público»
    Vídeo: intervenção em norma avocada do OE
    04 Fev 2020
    Intervenção no âmbito das normas avocadas no debate da especialidade do Orçamento do Estado. Reagindo à intervenção da líder parlamentar do CDS-PP, Cecília Meireles, Tiago Barbosa Ribeiro considerou que «é preciso muita desfaçatez vir aqui falar de justiça social e de apoio aos mais idosos, quando votou contra todos os aumentos extraordinários de pensões que fizemos ao longo dos últimos anos neste país». E lembrou que o CDS «apoiou um Governo que aumentou a pobreza entre idosos cortando no complemento solidário para idosos, cortando o rendimento social de inserção para os mais idosos e aumentando a pobreza», acrescentando: «Não sou eu que o digo, é o Instituto Nacional de Estatística. Os senhores promoveram o aumento da pobreza entre idosos através das opções políticas que inscreveram nos vossos orçamentos do Estado ou através das divergências que tiveram em relação aos nossos próprios orçamentos». Aumento extraordinário de pensões cumpre visão do PS para país mais coeso
    Vídeo: intervenção na especialidade do OE
    03 Fev 2020
    Intervenção de Tiago Barbosa Ribeiro no âmbito do Debate na Especialidade do Orçamento do Estado, Grandes Opções do Plano para 2020 e Quadro Plurianual de Programação Orçamental para os anos de 2020-2023. A intervenção incidiu sobre o Artigo 58.º - Aumento dos rendimentos dos pensionistas e combate à pobreza entre idosos.  
    Tiago Barbosa Ribeiro vence eleições para o PS Porto
    01 Fev 2020
    O deputado socialista e candidato único à liderança do PS Porto, Tiago Barbosa Ribeiro, venceu neste domingo, com 787 votos, as eleições para a concelhia cuja participação e visibilidade quer ver reforçada na cidade. De acordo com os resultados apurados votaram 830 militantes, tendo sido registados 43 votos brancos ou nulos. A dimensão da participação dos militantes foi muito significativa no contexto de uma candidatura que, conseguindo unir o PS na cidade, não teve adversário. Em declarações à Lusa, o socialista salientou que o resultado destas eleições, sobretudo em contexto de candidatura única, é um sinal da vitalidade e fortalecimento do Partido Socialista, que o seu programa político pretende reforçar na cidade.   Apesar de reconhecer que o mandato para o qual foi eleito terá como ponto central as eleições autárquicas de 2021, Tiago Barbosa Ribeiro explicou que a sua candidatura apresentou um programa com uma orientação política clara, nomeadamente do ponto de vista da participação dos eleitos e da proximidade aos cidadãos que será feita com «enorme intensidade». Em paralelo, o PS Porto vai avançar com um conjunto de meses temáticos nos quais se incluem como prioritários os temas da habitação, mobilidade, ambiente, da segurança e da economia da cidade. «Vamos também muito em breve, lançar a nossa Plataforma pelo Porto, uma plataforma electrónica em que todos os cidadãos do Porto vão poder participar, apresentar as suas ideias, dar o seu contributo, fazer as suas reclamações e vamos com isso criar rede social na cidade», revelou. O deputado anunciou ainda que a concelhia vai também lançar o Fórum do Porto, que será um órgão consultivo do PS Porto, de periodicidade trimestral, no qual participarão figuras de diferentes áreas como a academia, ciência e cultura, e do universo empresarial. Até ao final do ano, o PS Porto vai promover uma «grande convenção autárquica». «Não temos ansiedade em relação a 2021, o PS vai ter uma candidatura forte à cidade do Porto. Vai ser uma candidatura que vai certamente mobilizar a cidade e temos quase dois anos até às autárquicas de 2021 para mostrar que merecemos a confiança do Porto no nosso projecto político», declarou. Para o deputado, cumpre agora ao PS Porto apresentar-se como alternativa à actual gestão municipal, prosseguindo um trabalho de oposição sério e apresentando respostas para os problemas dos cidadãos. «É trabalhar propostas que permitam mostrar à cidade que o PS é o pólo alternativo àquele que governa hoje em dia a Câmara Municipal do Porto e estamos muito confiantes que vamos conseguir bons resultados com isso», afirmou. Tiago Barbosa Ribeiro não quer assumir de momento qualquer tipo de «fasquia aritmética» para as eleições autárquicas de 2021, preferindo salientar o caminho que ainda há pela frente nestes dois anos de mandato. Tiago Barbosa Ribeiro é coordenador dos deputados socialistas na Comissão de Trabalho e Segurança Social na Assembleia da República, tendo vindo a apresentar vários projectos e iniciativas nesta área, mas também sobre temas relacionados com o Porto e a região. No Porto já exerceu funções autárquicas na Assembleia de Freguesia do Bonfim, na assembleia municipal e na vereação da câmara (sem pelouros), sendo actualmente membro da Assembleia Municipal do Porto.   Links - Newsletter após a eleição. - Newsletter com moção, vídeos, fotografias e outros conteúdos. - Notícias sobre estas eleições podem ser consultadas na secção de «Media» do site.
    Vídeo: audição da Ministra do Trabalho no âmbito do OE2020
    06 Jan 2020
    Intervenção de Tiago Barbosa Ribeiro na audição parlamentar à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no âmbito da proposta do Orçamento do Estado para 2020. Um OE que traz mais protecção, mais coesão e mais rendimentos. Continuamos a cumprir.  
    Tiago Barbosa Ribeiro preocupado com a Alfândega do Porto
    18 Dez 2019
    Tiago Barbosa Ribeiro dirigiu uma questão ao Governo onde demonstra a sua preocupação pela situação do parque de estacionamento do Centro de Congressos da Alfândega do Porto.  A Alfândega do Porto tem dado um contributo assinalável para o desenvolvimento e afirmação da cidade do Porto, da região Norte e do país. Recebeu diversos prémios como melhor centro de congressos de Portugal e da Europa, facto que contribuiu para a realização anual de vários congressos e eventos internacionais  com enorme impacto no emprego e na economia. Toda a actividade do centro de congressos e museológica da Alfândega do Porto tem como um dos pilares essenciais o terreno a jusante do edifício que funciona como parque de estacionamento que garante a acessibilidade ao edifício de centenas de milhares de pessoas por ano. Este terreno foi cedido à AMTC por contrato de comodato pela então CP, cujo prazo termina em Maio de 2020. Neste momento, não é clara a decisão da empresa pública Infraestruturas de Portugal (IP) em relação à renovação do actual contrato, o que coloca claramente em causa a manutenção do Centro de Congressos e Museu, com significativas perdas económicas, sociais e culturais para o Porto e para o país. Na pergunta que dirigiu ao Governo e que pode ser consultada aqui, Tiago Barbosa Ribeiro destaca estas preocupações e pretende que o Governo assegure, através da IP, a manutenção do parque de estacionamento no actual modelo ou noutro que possibilite um entendimento de longo prazo entre as partes, apelando-se a uma solução célere e concertada.  
    Tiago Barbosa Ribeiro quer lista do imobiliário da Segurança Social no Porto
    12 Dez 2019
    O deputado socialista eleito pelo círculo do Porto, Tiago Barbosa Ribeiro, apresentou um requerimento dirigido ao Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, no sentido de obter um levantamento de todo o património imobiliário da Segurança Social, incluindo terrenos, na cidade do Porto. No requerimento pode ler-se que «as políticas de habitação são centrais no Programa do XXII Governo Constitucional, assegurando um direito que deve ser universal e alicerçado num parque habitacional público», lembrando-se que as soluções devem ser dadas na resposta aos maiores focos de pressão imobiliária e de aumento dos preços no arrendamento que se tornam incomportáveis para muitos cidadãos, com particular incidência nas cidades de Lisboa e do Porto. Recordando os protocolos que têm vindo a ser estabelecidos em Lisboa e que já permitiram a disponibilização de, entre outros, 11 edifícios da Segurança Social com valor patrimonial de 57 milhões para serem transformados em focos de renda acessível e alojamento para estudantes, Tiago Barbosa Ribeiro salienta que esta política tarda em chegar ao Porto, onde até existem exemplos de opção de venda de património da Segurança Social no mercado que alimentam o processo especulativo e têm resultados financeiros marginais no contexto do Orçamento da Segurança Social. Considerando que antes de qualquer intervenção é essencial saber qual é efectivamente o património imobiliário que a Segurança Social detém no Porto, o deputado socialista pede ao Governo que elabore a listagem do património imobiliário detido directa ou indirectamente pela Segurança Social na cidade do Porto, incluindo terrenos, bem como o seu estado de ocupação. O requerimento pode ser consultado aqui.   Notícias - PS quer Seg Social do Porto envolvida nas políticas públicas de habitação - PS quer lista do imobiliário da Segurança Social no Porto
    Deputados do PS querem acelerar prazos para processar pagamento de pensões
    02 Dez 2019
    O Grupo Parlamentar do PS pretende a definição de um plano a curto prazo que permita eliminar os constrangimentos ainda existentes no processamento de pensões, bem como o processamento de forma mais célere dos sistemas de informação e interconexão de dados. A proposta consta de um projecto de resolução, que tem como primeiros subscritores os deputados Marina Gonçalves e Tiago Barbosa Ribeiro, em que recomenda ao Governo a continuidade e o reforço de medidas já em curso, nomeadamente a implementação de soluções aplicacionais que reduzam as necessidades de intervenções manuais e permitam uma comunicação ao cidadão mais eficaz e mais célere. Outros objectivos são a simplificação dos processos e a melhoria da informação junto dos beneficiários, assim como a definição de um mecanismo de acompanhamento permanente das medidas em curso. «Um dos desafios estratégicos do Programa do Governo, apresentado e apreciado no Parlamento, refere-se à demografia e à garantia de um país com mais pessoas, melhor qualidade de vida e onde os cidadãos seniores são tratados como respeito que merecem. É nesta base que assentamos a nossa política de envelhecimento activo, com qualidade e assente na estabilidade e dignidade dos nossos cidadãos», recorda-se no preâmbulo do diploma. Apesar dos esforços dos últimos quatro anos para inverter o desinvestimento no sector, subsistem ainda alguns constrangimentos associados à persistência de pendências que justificam a prossecução de medidas adicionais por parte do Governo. Com esta iniciativa legislativa os parlamentares socialistas visam contribuir para salvaguardar o regular funcionamento da Segurança Social e, consequentemente, o regular processamento de pensões. O projecto pode ser consultado neste link.   Notícias  - PS quer que Governo elimine constrangimentos e acelere atribuição de pensões  - Deputados do PS querem acelerar prazos para processar e pagar pensões
    Debate sobre a queda do Muro de Berlim em Serralves
    29 Nov 2019
    Tiago Barbosa Ribeiro foi um dos convidados da Fundação de Serralves para um debate muito participado sobre o balanço do impacto da queda do Muro de Berlim para a Alemanha, a Europa e o resto do mundo.   No painel moderado por Álvaro Vasconcelos e em que participaram também Ilda Figueiredo, Jorge Campos, Francisco Mendes da Silva e Paulo Rangel, foi possível debater como a queda do Muro de Berlim, faz agora 30 anos, marcou não só o fim da União Soviética, mas também extraordinárias transformações, tanto na Europa como na ordem internacional. A democracia liberal apareceu nos anos que se seguiram como um regime sem verdadeira alternativa e o projecto da Casa Comum Europeia de Gorbachev uma utopia ao alcance dos europeus. Não foi, no entanto, o «fim da História» que alguns previam e o debate sobre a crise da democracia liberal está na ordem do dia.  30 anos depois, o auditório de Serralves recebeu um painel diversificado para fazer o balanço das transformações culturais, políticas e económicas resultantes da desintegração da União Soviética e da reunificação alemã.    Esta iniciativa foi organizada pela Fundação de Serralves com a colaboração do Fórum Demos, o CEIS20 da Universidade de Coimbra , a Reitoria da Universidade do Porto e a Universidade Lusófona do Porto.    Em breve, neste espaço e no Fórum Demos, será disponibilizado um texto com as ideias-chave da intervenção de Tiago Barbosa Ribeiro e a crítica da hegemonia liberal na contemporaneidade. 
    Denúncias de abusos contra trabalhadora
    25 Nov 2019
    O Grupo Parlamentar do PS quer obter esclarecimentos sobre as denúncias de que uma trabalhadora do Pingo Doce (Grupo Jerónimo Martins) foi impedida de ir à casa de banho, após reiterados pedidos nesse sentido, acabando por urinar na caixa perante colegas e clientes da loja. A trabalhadora que está a ser alvo de alegados abusos, divulgados inicialmente pelo Sindicato dos Trabalhadores do Comércio e Serviços (CESP), terá sido impedida de ir à casa de banho, após ter pedido várias vezes para ser substituída no seu posto de trabalho no Pingo Doce da Bela Vista, em Lisboa. Não tendo sido autorizada a ausentar-se, acabou por urinar na caixa do supermercado. Esta situação terá ocorrido no dia 27 de Outubro e, de acordo com a denúncia sindical, foi presenciada por vários colegas da trabalhadora e também por clientes que estavam nas caixas naquele momento. Na pergunta, que tem como primeiro subscritor Tiago Barbosa Ribeiro, Coordenador do PS na Comissão de Trabalho e de Segurança Social, e que tem a assinatura de vários deputados socialistas, o GPPS lembra que esta situação, a confirmar-se, é «especialmente humilhante e configura violações de várias disposições do Código do Trabalho, merecendo esclarecimentos que conduzam ao seu cabal esclarecimento». Assim, os parlamentares socialistas perguntam ao Governo se a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) recebeu denúncia sobre esta situação, se efetuou diligências para apurar a sua veracidade e, caso se confirme, em que punições incorre a empresa e de que forma será possível evitar situações destas no futuro.   Pode consultar a pergunta aqui.   Notícias sobre o tema Deputados do PS querem esclarecimentos sobre denúncias de abusos contra trabalhadora Trabalhadora do Pingo Doce urinou na caixa? PS pede esclarecimentos  PS pede esclarecimentos sobre denúncia de abuso contra trabalhadora do Pingo Doce  PS quer esclarecimentos sobre trabalhadora do Pingo Doce que terá sido impedida de ir à casa de banho  PS pede esclarecimentos sobre denúncia de abuso contra trabalhadora do Pingo Doce Grupo Parlamentar do PS quer multa para Jerónimo Martins caso se confirme o caso da trabalhadora impedida de ir à casa de banho   Notícias em versão em papel na área de imprensa.
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    12 Fev 2020
    Passaram ontem 13 anos da vitória de uma luta na qual uma boa parte da minha geração se formou civicamente ao longo de muito tempo.  À distância de mais de uma...
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