• Tiago Barbosa Ribeiro eleito Vice-Presidente do Grupo Parlamentar

    Tiago Barbosa Ribeiro foi eleito Vice-Presidente do Grupo Parlamentar do PS.

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    Entrevista sobre diferentes temas da actualidade política que pode ser lida, na íntegra, na área de Notícias.

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  • Dez notas para pensar o futuro

    Artigo de Tiago Barbosa Ribeiro sobre o mundo após a pandemia. 

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  • Proteger famílias e trabalhadores

    Tiago Barbosa Ribeiro defendeu na Assembleia da República as medidas para proteger os trabalhadores e as famílias.

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    Este site pretende ser uma plataforma de transparência e de escrutínio do trabalho parlamentar, mas também de abertura e de proximidade com todos os cidadãos, possibilitando o acompanhamento dinâmico das principais actividades e funções exercidas por Tiago Barbosa Ribeiro na Assembleia da República, incluindo notícias, clipping, vídeos e outros elementos. 

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    O Governo está desnorteado no tema da imigração
    13 Dez 2024
    Tiago Barbosa Ribeiro explica as razões para o desnorte do Governo no tema da imigração:- Disputa "percepções" com o Chega e legisla com base em mentiras.- Associa falsamente imigração à insegurança.- Não sabe o que aconteceu a milhares de imigrantes que lançou para a clandestinidade.- Tem ministros a contradizerem-se em público.- Não aceita para quem nos procura aquilo que todos esperamos para os portugueses espalhados mundo fora.- Há milhares de obras do PRR e outras necessidades da economia que precisam urgentemente de imigração: vão ser os deputados da AD e do Chega a supri-las?
    O que o PSD não gostou de ouvir (vídeo)
    12 Dez 2024
    Três notas no encerramento de um debate sobre o salário mínimo nacional.
    Debate na RTP3
    11 Dez 2024
    Debate com Tiago Barbosa Ribeiro sobre o debate quinzenal na Assembleia da República.
    O Chega envergonha as instituições (vídeo)
    29 Nov 2024
    É isto o Chega: desqualificação, falta de educação e desrespeito pelos órgãos de soberania e pelos portugueses.Continuarão a ter combate olhos nos olhos!
    PS exorta Governo a não estragar legado deixado na Segurança Social (vídeo)
    15 Nov 2024
    O vice-presidente do Grupo Parlamentar do PS Tiago Barbosa Ribeiro recordou hoje ao Governo que herdou do Partido Socialista o “maior Orçamento da Segurança Social de sempre” e, por isso, PSD e CDS apenas têm de manter esse rumo, não “estragando” o que foi feito e desdizendo “tudo o que defenderam e contra o qual votaram” nos últimos anos.Durante a audição da ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social no âmbito da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2025, Tiago Barbosa Ribeiro comentou que a nota explicativa enviada pela governante aos deputados parece “um bom panfleto eleitoral”, no entanto “não há campanha eleitoral no horizonte”. Ora, para o socialista, é importante o Governo não esquecer “o ponto de partida para a elaboração deste Orçamento”: “O maior investimento social de sempre que foi feito durante o anterior ciclo de governação, o emprego em valores máximos, mais de cinco milhões de trabalhadores ativos na Segurança Social, um crescimento económico em convergência com a Europa, uma Segurança Social sustentável, um aumento generalizado dos rendimentos, o alargamento ao terceiro ano da frequência da creche, o aumento do valor de referência do Complemento Solidário para Idosos, a convergência do Rendimento Social de Inserção com a pensão social, o aumento de indexante a apoios sociais, o abono de família pré-natal, o aumento do salário mínimo em 60%, o aumento do salário médio em termos nominais em mais de 30%”. E, para além disto e do excedente orçamental, o trabalho do executivo da AD “começa sentado no maior Orçamento da Segurança Social de sempre, com 26,4 mil milhões de euros, um aumento ao longo do anterior ciclo de governação superior a 88%”, vincou. O vice-presidente da bancada socialista frisou, com alguma ironia, que “como tudo isto foi feito com a oposição do PSD e do CDS durante anos, agora só têm de desdizer tudo aquilo que disseram e defenderam, tudo aquilo contra o qual votaram e manter este rumo que foi legado pelo Partido Socialista, não o estragando”. Governo tem de esclarecer se mentiu em Portugal ou em Bruxelas Tiago Barbosa Ribeiro pediu depois à governante para esclarecer as projeções orçamentais de médio prazo que foram apresentadas em Bruxelas, algo que já foi questionado várias vezes pelo Partido Socialista, mas continua sem resposta. “O Governo ou mentiu em Portugal, ou mentiu em Bruxelas, porque as projeções que são apresentadas de evolução do crescimento do salário médio para 2026, 2027 e 2028 não correspondem ao que foi assinado na comissão permanente de concertação social no acordo de valorização dos rendimentos”, sustentou. O socialista recordou depois que “o Conselho de Finanças Públicas estima que o excedente orçamental é uma décima superior, pelo menos, àquilo que consta do Orçamento do Estado” e que “a receita de IRS está subestimada e a receita com prestações sociais está sobrestimada”. Assim, o Grupo Parlamentar do PS gostaria de perceber “se é desta vez que o Governo vai aproveitar para se comprometer com o aumento estrutural das pensões”, já que “os pensionistas não vivem de bónus”. “Os nossos idosos merecem estabilidade e não um cheque ocasional que seja anunciado em véspera de eleições no Pontal”, criticou. Algumas notícias- PS alinha com restante oposição a reclamar subida estrutural das pensões- PS insiste em aumento permanente de pensões e critica “cheques ocasionais”- Ministra admite bónus para reformados em 2025, mas afasta aumento extra permanente exigido pelo PS- PS vai avançar com proposta sobre aumento estrutural de pensões
    PS Porto quer auditoria na Junta da União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde (comunicado)
    08 Nov 2024
    Comunicado do PS Porto sobre a situação na Junta da União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e NevogildeO PS Porto manifesta a sua profunda estupefacção pela demissão de Tiago Mayan Gonçalves da presidência da Junta da União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, condenando fortemente os motivos que a provocaram. Esta é uma situação que fragiliza claramente o executivo desta União de Freguesias, onde se inclui não apenas o movimento pelo qual foi eleito Tiago Mayan Gonçalves mas também o PSD, quebrando inequivocamente os laços de confiança entre eleitores e eleitos. Importa destacar que o processo em torno do Fundo de Apoio ao Associativismo nesta União de Freguesias já tinha suscitado dúvidas e críticas por parte do PS, devido ao incumprimento de prazos e à inexistência de audiência prévia dos interessados, em violação da lei e das condições do programa aprovadas pela CMP. Os factos agora conhecidos, relacionados com falsificação de assinaturas, são de uma enorme gravidade. Através dos seus eleitos locais, o PS vai solicitar uma Assembleia de Freguesia extraordinária para analisar este tema e solicitar uma auditoria independente aos actos praticados desde o início do mandato naquela União de Freguesias.Algumas notícias- PS do Porto vai pedir auditoria na Junta da União das Freguesias da Foz do Douro- PS Porto "estupefacto" com falsificação de assinaturas por Tiago Mayan- PS/Porto estupefacto com renúncia de Mayan e quer auditoria- PS/Porto estupefacto com renúncia de Mayan quer auditoria em Aldoar, Foz e Nevogilde - RTP - Falsificou assinaturas, demitiu-se e desistiu. O fim político de Mayan?- PS/Porto estupefacto com renúncia de Mayan quer auditoria em Aldoar, Foz e Nevogilde - Observador- A queda de Mayan: de candidato presidencial à provável expulsão da IL por falsificar acta
    PS exige que o Governo esclareça se vai agir para impedir que as instituições fiquem com parte do bónus pago aos pensionistas
    31 Out 2024
    O Grupo Parlamentar do Partido Socialista (GPPS) quer que o Governo esclareça que posição vai tomar sobre a intenção anunciada pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP) de aumentar as mensalidades cobradas aos utentes no próximo mês, na sequência do pagamento do suplemento extraordinário concedido aos pensionistas. Os deputados do PS vão enviar à tutela uma pergunta parlamentar, uma vez que, durante o debate na generalidade do Orçamento do Estado e questionada pelo PS, a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social preferiu não responder, mantendo-se em silêncio sobre um assunto que afeta milhares de idosos. Notícias avançadas esta semana confirmam que várias Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) estariam a proceder a aumentos das mensalidades dos utentes, com base no pagamento deste suplemento. De acordo com o Jornal de Notícias, uma circular da UMP, de 10 de outubro, legitima a revisão da comparticipação familiar dos utentes com base neste apoio extraordinário, prevendo que a atualização ocorra no mês do pagamento do suplemento e que uma nova atualização seja realizada no mês seguinte, acompanhada de uma adenda ao contrato de prestação de serviços. O GPPS considera esta situação abusiva e inaceitável. As comparticipações familiares são, em regra, objeto de revisão anual, e apenas situações de alteração nas circunstâncias dos pensionistas poderão justificar alterações excecionais, o que não ocorre com um apoio pontual e de caráter único. Durante a governação do Partido Socialista - quando medidas de apoio extraordinário só foram implementadas em momentos críticos, como a pandemia e o pico da inflação - não foram permitidas quaisquer tentativas de entidades para refletir apoios suplementares e extraordinários nas mensalidades, tendo inclusive o então governo exigido devoluções de cobranças indevidas.A proteção dos idosos e o respeito pelos seus rendimentos são pilares fundamentais numa sociedade justa e coesa. Perante o alarme gerado por esta notícia, o GPPS questiona se o Governo agirá de modo determinado para evitar ou corrigir esta situação, tal como foi prática do Governo do PS, ou se permitirá que tal medida se concretize.Assim, o Grupo Parlamentar do PS exige à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que esclareça se tem conhecimento da atualização das mensalidades, tal como noticiado; se considera esta atualização, feita à margem das regras, aceitável, e se pondera tomar alguma iniciativa para travar esta atualização no próximo mês e em situações futuras. A pergunta pode ser lida nesta ligação.
    Debate do Orçamento do Estado para 2025
    30 Out 2024
    Temos um Governo de várias caras que diz uma coisa em Portugal e outra em Bruxelas, que falha em várias áreas e que apresenta como ambição crescer menos na economia e nos salários do que aconteceu com o PS. Notícias liveblogs- Correio da Manhã- Observador
    Deputados do PS eleitos pelo Porto visitam RTP Porto
    29 Out 2024
    Os deputados do Partido Socialista eleitos pelo círculo eleitoral do Porto visitaram o Centro de Produção do Norte da RTP, onde estão em curso vários investimentos e obras de requalificação em estúdios de informação e programação. Nesta visita pretendeu-se avaliar o impacto neste Centro de Produção da redução de financiamento da televisão e rádio públicas que resultará da decisão do Governo de privar a RTP de receitas publicitárias. Os deputados do PS pretendem assegurar que essa má opção (que não foi sustentada em nenhuma avaliação conhecida) não seja feita à custa da supressão de serviços no CPN, como aconteceu na governação PSD/CDS entre 2011 e 2015, nem obviamente da qualidade do serviço público da RTP na sua globalidade. O corte de publicidade na RTP, anunciado pelo Governo e que merece a oposição frontal do PS, não pode ser feito à custa do Centro de Produção do Norte do canal, tal como aconteceu no passado. Na visita, os deputados do PS - Carlos Brás, Eduardo Pinheiro, José Carlos Barbosa, Lia Ferreira, Manuel Pizarro, Rosário Gamboa, Sofia Andrade, Tiago Barbosa Ribeiro -  contactaram com o seu responsável, Carlos Daniel, com o subdireCtor de informação da RTP, Hugo Gilberto, e com muitos outros profissionais, incluindo os responsáveis da Comissão de Trabalhadores. Os deputados socialistas obtiveram muita informação e deixaram um compromisso de atenção e de solidariedade. Notícia Deputados socialistas visitam Centro de Produção do Norte da RTP
    Entrevista ao Observador: OE, autárquicas e presidenciais
    24 Out 2024
    Em entrevista, Tiago Barbosa Ribeiro, deputado socialista, garante que o líder do partido não teve medo de enfrentar eleições e recorda ganhos de causa do PS. Militantes-comentadores "fragilizaram".Entrevista online, áudio e PDF. Sobre a corrida ao autárquica ao Porto, que este fim-de-semana conheceu um novo capítulo com o desmentido da direção do PS ao suposto convite a Fernando Araújo, Barbosa Ribeiro, que é líder da concelhia socialista do Porto, explica que era inevitável travar aquele assunto. “Há certos limites que não podem ser ultrapassados. Foi avançado algo que é falso”, remata. Todavia, o socialista não dá qualquer pista sobre o candidato do PS à Câmara do Porto, nem tão pouco se compromete com qualquer candidato a Belém.Quanto aos avisos de Pedro Nuno Santos para todos aqueles socialistas que, usando espaços de comentário ou entrevistas à comunicação social, foram emitindo opiniões sobre a estratégia do partido, Barbosa Ribeiro retira o peso que foi dado à intervenção do líder socialista, sublinha que o PS é um partido de gente livre, mas não deixa de argumentar que essas opiniões, numa altura em que o partido negociava com o Governo, “fragilizaram” a força negocial de Pedro Nuno. Em entrevista ao Observador, no programa Vichyssoise, Tiago Barbosa Ribeiro, deputado e dirigente socialista, que defendeu numa reunião interna do partido o voto contra ao Orçamento, assegura que, uma vez tomada a decisão de viabilizar o documento na generalidade e na especialidade, o partido “estará unido em torno dessa decisão”. Nega que o PS tenha decidido abster-se no Orçamento do Estado por ter receio de ir a votos, garante que os socialistas não tiveram qualquer ziguezague no debate orçamental, mas assume que o processo foi “complexo” e gerou “dúvidas”. Ainda assim, relativiza: “Ter dúvidas neste processo não é propriamente uma falta de orientação estratégica”.“Não houve aqui nenhum ziguezague”O PS formalizou esta segunda-feira a intenção de se abster no Orçamento do Estado, essencialmente por duas razões, porque as eleições foram há menos de sete meses e porque não havia sinais de que a situação viesse a ficar mais clarificada nas urnas. Argumentos que poderiam ter sido utilizados há um mês, há dois ou há três meses. O PS teve medo de ir a votos?Não. O PS teve ao longo dos últimos meses uma discussão sobre qual deveria ser o seu posicionamento relativamente a uma negociação que decidiu estabelecer com o Governo a propósito do Orçamento do Estado para 2025. Essa negociação não chegou a bom porto, o Governo apresentou um Orçamento sem chegar a um acordo com o Partido Socialista.E, portanto, foi esse o sentido do Partido Socialista, reconhecendo que, neste momento, no âmbito do diálogo interno que desenvolvemos e do debate que fizemos, decidimos pela abstenção e será essa a nossa posição neste processo orçamental.Mas o Partido Socialista, ao longo destas semanas e destes meses, apresentou um conjunto de medidas que, em parte, permitiram melhorar o Orçamento. Por exemplo, no âmbito do designado IRS Jovem, poupando o país a uma má medida, como, aliás, o primeiro-ministro reconheceu.A questão é que Pedro Nuno de Santos disse que preferia perder eleições a abdicar das convicções. Ora, se não houve acordo com o Governo, se estes dois argumentos estão relacionados essencialmente com eleições, o que esteve em causa, de facto, foi a vontade do PS de não ir a votos.Não, a questão das convicções deve sempre presidir a qualquer líder político e num partido em especial como o Partido Socialista elas estão sempre presentes.O facto de não se ter chegado a um entendimento com o Governo relativamente à proposta que foi apresentada não significa que uma parte daquelas que eram as preocupações do PS não tenham sido atendidas, como foram, no âmbito do Orçamento que foi apresentado. São questões diferentes.Dito isto, as justificações que o Secretário-geral do PS apresentou creio que estão alinhadas com o sentimento do país. Não tem a ver com ganhar ou perder eleições e creio que o Secretário-Geral do Partido Socialista, em especial, não é reconhecido por esse tipo de cálculos. Portanto, não está em causa ir ou não a eleições.Aliás, no nosso entendimento, nunca seria pelo PS que iríamos a eleições, independentemente da posição que o partido viesse a assumir no âmbito do Orçamento do Estado. A posição que o Secretário-Geral assumiu, validada aliás por unanimidade nos órgãos do PS, está alinhada com o espírito geral que se sente no país. Agora o Governo não terá desculpas durante os próximos meses para provar o que vale.Mas tornou-se público que Tiago Barbosa Ribeiro tinha defendido o chumbo ao Orçamento do Estado numa reunião interna do PS. Pergunto-lhe muito diretamente, o que é que mudou para agora defender a abstenção?Não, não mudou. Eu vi que houve algumas pessoas que tiveram a amabilidade de colocar na comunicação social parte do resultado do diálogo numa reunião interna do PS, meu e de outros deputados, mas não vou cometer a indelicadeza de reproduzir esse debate porque por isso é que ele decorre à porta fechada.Eu reconheço que neste processo do Orçamento do Estado existiam duas posições possíveis para o PS, com bons e maus argumentos de parte a parte. E ter dúvidas neste processo não é propriamente uma falta de orientação estratégica, é mesmo um processo complexo que suscitou dúvidas, suscitou debate e esse debate no seio do PS foi feito num determinado momento. Isso nunca colocou em causa, fosse para as pessoas que defendiam o voto contra, fosse para as pessoas que defendiam a viabilização, quer no âmbito do grupo parlamentar, quer no âmbito da Comissão Política Nacional, nunca esteve em causa que haveria obviamente – como há, como se viu – uma unidade fundamental do PS relativamente à orientação que foi dada pelo Secretário-Geral.Uma coisa é o debate prévio a essa decisão, outra coisa é a partir do momento em que a decisão está tomada com os argumentos atendíveis e razoáveis que foram apresentados no contexto da posição política do PS sobre esta negociação orçamental, o PS estar unido em torno dessa decisão e aliás tive a oportunidade de votar na passada segunda-feira, enquanto membro da Comissão Política Nacional, a decisão proposta pelo Secretário-Geral que foi votada por unanimidade.Mas deixe-me só insistir porque os argumentos atendíveis nas suas palavras que foram utilizados para justificar esta abstenção estão relacionados com a existência ou não de eleições antecipadas. Ora, essa ideia, esse argumento, poderia ter sido utilizado há um mês, há dois ou há três. O que é que mudou exatamente? Não, não mudou propriamente nada. Nos últimos meses o PS decidiu desenvolver uma negociação com o Governo que não deu bom resultado. Essa negociação foi feita ao longo dos últimos meses e o PS nunca assumiu uma posição nem num sentido nem noutro. O Secretário-Geral do PS, que é quem está mandatado para o fazer, assumiu uma única posição que foi a decisão proposta da abstenção. A decisão foi apenas uma. Não houve aqui nenhum ziguezague relativamente a esta matéria. Obviamente que no âmbito desse processo negocial orçamental, o PS fê-lo de boa-fé com um conjunto de propostas. Uma parte das propostas, nomeadamente, o IRS Jovem e mais parcialmente o IRC, foram modeladas face àquilo que era a proposta original do Governo. Mas a questão do IRC era uma linha vermelha e manteve-se. Mesmo assim o PS vai abster-se. Parcialmente, parcialmente… porque a proposta do PS implicava um não aumento no quadro da legislatura, ou nenhum referencial relativamente a isso, bem como nenhuma negociação parlamentar paralela ao Orçamento relativamente a isso, e o Governo retirou as propostas de autorização legislativa e estabeleceu metade da proposta que tinha para o próximo ano. Mantendo, aliás, propostas que o PS fez e que implementou enquanto estava no governo relativamente à diferenciação do IRC por escalões de investimento, salariais e outros estímulos às empresas através de política fiscal. Ou seja, não chegámos a um entendimento, o Governo entregou um Orçamento do Estado sem ter um acordo para este processo com o PS, mas não significa que não estejam lá propostas que foram modeladas ou apresentadas ou sugeridas, digamos assim, pelo PS, a mais emblemática será a do IRS Jovem. E, portanto, o PS decidiu tomar esta decisão e é uma decisão que iremos assumir ao longo deste processo nas próximas semanas."Surpresas na especialidade? Esperamos estabilidade e seriedade por parte da AD”Pedro Nuno Santos tem garantido que no debate da especialidade, que vai seguir-se dentro do próximo mês, não fará nada que coloque em causa o excedente orçamental previsto pelo Governo. Isto quer dizer que o PS vai abdicar de propostas que representem aumento de despesa? Significa que o PS, ao longo do processo da especialidade, vai manter a margem orçamental - sensivelmente dos 700 milhões - que está prevista pelo Governo. Obviamente, dentro desse quadro, o PS não abdicará de fazer as suas opções e as suas propostas, mantendo esse pressuposto, que é um pressuposto base do nosso trabalho na especialidade. Também por uma questão de seriedade política, a partir do momento em que tomamos uma opção de viabilização do Orçamento, não pretendemos que ele seja desvirtuado na sua essência. Seria desvirtuar o Orçamento e pôr em causa o excedente apresentar uma proposta como o do aumento extraordinário de pensões que o PS já apresentou ao Governo no passado? Não, porque o conjunto de propostas que foram apresentadas ou aprovadas na Assembleia da República são supletivas àquilo que foi a negociação orçamental, como aliás nós sempre referimos e o Governo, de forma geral, até aceitou e assumiu. E, portanto, o que nós agora entendemos é que no seio da especialidade e no quadro do processo que vamos ter ao longo do mês de Novembro, não iremos apresentar nem aprovar propostas que coloquem em causa aquilo que é a margem orçamental estabelecida no quadro dos 700 milhões.Aquele aumento extraordinário de pensões que o PS pôs em cima da mesa nas negociações com Luís Montenegro é para ficar de parte?Não quero antecipar quais serão as propostas que o PS irá apresentar na especialidade. Mas era compreensível, tendo em conta que esta proposta já esteve em cima da mesa, e o PS acha necessário, pois se a apresentou? Sim, o PS acha sempre necessário valorizar as pensões. Aliás, nós apresentámos essa proposta inclusivamente no âmbito das propostas complementares em sede de negociação extra-linhas vermelhas e discordamos vivamente da opção do Governo. A forma discricionária, sem se perceber percebe o critério, que não corresponde a um aumento estrutural, em que em qualquer momento o Governo decide atribuir um cheque porque sim, sem se perceber o contexto, as regras, nem a justificação lógica, por exemplo uma crise inflacionária ou outra, o PS discorda dessa abordagem. Não é uma abordagem que consideremos politicamente correta nem politicamente séria. Defendemos um aumento estrutural, como aliás fomos fazendo ao longo do nosso período de governação, mas isto não traduz necessariamente uma proposta na especialidade. Insisto, e gostaria de deixar claro, que neste momento ainda não está no horizonte de discussão do PS. Vamos passar a generalidade e depois entramos na especialidade a seu tempo.Mesmo assim insisto com outra matéria. Por exemplo, na questão do investimento na habitação, outra proposta que chegou a estar em cima da mesa na negociação entre o primeiro-ministro e o líder do PS, também seria normal que o PS não apresentasse agora, na especialidade, nada sobre esta matéria, com esse propósito de não violar um excedente, que nem sequer é o excedente do PS, é o excedente do Governo? Um excedente que parte de um excedente, por sua vez, resultado da governação do PS. Sem querer fugir à questão, porque não se trata disso, eu não queria mesmo entrar em medidas concretas, que neste momento não existe ainda um pacote de propostas para a especialidade que o PS queira divulgar nesta fase.A questão é se o PS não fica também aqui muito espartilhado na sua ação. Não, não. Aliás, a posição do Governo em relação ao PS tem oscilado, consoante os dias, entre a designada “responsabilidade” quando o PS assume o papel de bombeiro para a eleição do Presidente da Assembleia da República ou no Orçamento do Estado, e a crítica quando há a aprovação de medidas na Assembleia da República como apresentou e aprovou várias. E iremos continuar a fazê-lo, mau era. A Assembleia da República não está impedida de legislar e a área da habitação, por exemplo, que me perguntou, é uma área muito importante e na qual Governo tem vindo a falhar. Independentemente do Orçamento do Estado, o que temos visto no âmbito das medidas nesta área, ao nível por exemplo do apoio aos jovens na compra da casa, é uma medida que está a ser aplicada de forma errada e a provocar um sobreaquecimento do mercado nas casas mais caras, e para quem menos precisa. São dados, aliás, destes últimos dias: 18% das escrituras são feitas por jovens com salários acima dos 10 mil euros. Por exemplo, a liberalização do alojamento local, em contraciclo com o que se está a passar nas principais cidades europeias, e o que nós vemos é que no segundo trimestre o valor médio da habitação ultrapassou, pela primeira vez, 1.700 euros por metro quadrado, interrompendo um arrefecimento que se notava no primeiro trimestre com o pacote Mais Habitação. Mas é assim na habitação, é assim na educação, é assim na saúde, enfim, há várias áreas em que o Governo tem vindo a falhar, porque o Governo estes meses na prática tem vindo a trabalhar para uma campanha eleitoral que não vai ter. E o que nós vemos é que há mais alunos sem aulas – 24 mil – a pelo menos uma disciplina desde o início do ano do que havia no ano passado, as urgências obstétricas fechadas no Verão aumentaram 40% face ao ano passado, a reforma da direcção executiva que estava em curso foi interrompida. Na área das finanças, não sei se se recordam quando o actual Ministro das Finanças há uns anos dizia que nós não tínhamos um Ministro das Finanças, tínhamos um “Ministro das cativações”, tinha piada, mas nós vemos que neste Orçamento as cativações aumentaram 54%, 3,9 mil milhões.Mas não há nada que o PS possa fazer por isso, porque se auto-impôs o limite de não violar o excedente de 0,3%. Pode inclusivamente votar contra propostas de coisas com as quais o PS concordaria em circunstâncias normais que possam vir de outros partidos. Vamos lá a ver, uma parte desta discussão é uma discussão de combate político e de opções políticas até extraorçamentais, ou que, compondo aquilo que são a matéria orçamental, não têm a ver com propostas que possam ser feitas. Eu falei das cativações, mas posso falar por exemplo, no plano orçamental de médio prazo que foi apresentado em Bruxelas, e carece de explicações como é que o Governo apresenta uns números em Portugal e outros números em Bruxelas? Apresenta uma taxa média de crescimento em Bruxelas que é inferior, para os próximos quatro anos, à média de crescimento que tivemos com o PS nos últimos oito anos, com uma pandemia pelo meio, já agora, em que o produto caiu imenso.O PS, mesmo desconfiando desses números, compromete-se com um excedente de 0,3% e o que lhe estou a perguntar é se essa limitação pode fazer com que o partido, de repente, passe a chumbar coisas que naturalmente até aprovaria. Não. O PS, quer neste exercício orçamental, quer em todos os outros, ao longo dos últimos anos, nunca deixou de ter presente uma preocupação central com aquilo que é o equilíbrio orçamental e com aquilo que nós conseguimos fazer ao longo dos últimos anos nas finanças públicas. Desse ponto de vista, independentemente da origem das propostas, não diferirá aquilo que tem sido a posição do PS. Não é por estarmos na oposição, como foi reiterado, que iremos mudar a nossa posição relativamente àquilo que é a condução da política orçamental, que aliás nos preocupa como acabei de referir. É com esse espírito que vamos encarar a especialidade do Orçamento sem nunca colocar em causa aquilo que é a oposição política ao Governo, como não poderia deixar de ser.Já percebemos que quer legitimamente esconder o jogo sobre o que fará o PS na especialidade…[Risos]… mas um exemplo prático: imaginemos que a bancada parlamentar do Bloco de Esquerda apresenta uma proposta em linha com o que o PS tem defendido, por exemplo, para as pensões. O grupo parlamentar do PS vai chumbar essa proposta? Não consigo antecipar quais vão ser as propostas. Seria irresponsável estar a dizer que iríamos fazer assim ou assado em função de propostas que desconheço em absoluto. Temos no devido tempo de avaliar as propostas e podemos voltar a falar daqui a 15 dias. Claro que sim, fica marcada a conversa. Mas há algum cenário em que admita que o Partido Socialista possa mudar o sentido de voto? Há alguma linha vermelha? Mudar em que sentido?De passar da abstenção anunciada para um chumbo. Há alguma linha vermelha, alguma medida que o Governo introduza, por exemplo uma maior redução do IRC? Nós partimos do princípio de que o Governo será responsável e que a AD, os partidos que compõem a AD, serão responsáveis naquilo que é o processo orçamental e que não irão apresentar nem aprovar um conjunto de propostas que possam vir a ser apresentadas, pelo que a pergunta que me estão a fazer também deve ser dirigida aos partidos que apoiam o Governo. Partimos do princípio de que o Governo será responsável e que não irá desfigurar aquilo que são os eixos centrais do Orçamento que apresentou, independentemente de haver ou não acordo na Assembleia da República. O PS anunciou o seu sentido de voto em função daquilo que está em cima da mesa, naturalmente, e compromete-se com aquilo que é a preservação do excedente orçamental que está previsto. Essas medidas que estamos a referir – por exemplo, com impacto fiscal ao nível das empresas – vão detonar esse excedente e portanto nós partimos do princípio que haverá responsabilidade, estabilidade e seriedade, devo mesmo dizer, naquilo que é a condução da especialidade por parte da AD.“PS é um partido onde todos os militantes se expressam livremente”É evidente que o Partido se dividiu sobre a questão orçamental. Pedro Nuno Santos foi feliz quando pediu aos comentadores ligados ao PS que tivessem outra prudência pública? Eu ouvi isso directamente no meu congresso, no caso na Federação do Porto, e devo dizer que não vi nada de mais relativamente a essa expressão. O PS é um partido de liberdade, nunca foi outra coisa, nem pode deixar de ser. O PS é um partido onde todos os militantes, independentemente do seu nível de responsabilidade, expressam livremente a sua opinião. Isso não está em causa, nunca esteve em causa e jamais estará em causa.Mas houve uma tentativa dos críticos internos de fragilizarem a liderança de Pedro Nuno Santos? Não creio. Digo isto com toda a sinceridade. O que me parece evidente é o seguinte: uma coisa é expressar uma opinião relativamente a um processo político, a uma decisão, de forma absolutamente legítima. Outra coisa, totalmente diferente, são dirigentes do PS, membros, por exemplo, de uma Comissão Política Nacional, pronunciarem-se no contexto de um processo negocial que está em aberto. Naturalmente que isso provoca uma fragilização na posição do partido. Isso é igual ir para o PS como para qualquer outro partido e qualquer pessoa que nos esteja a ouvir percebe isso.Houve falta de lealdade de figuras como José Luís Carneiro, Fernando Medina ou de Francisco Assis? Não creio, não coloco isso na questão da lealdade. Aliás, estamos a falar de posições diferentes à forma como se foram exprimindo. Eu creio, eventualmente, no momento em que estamos a falar, que uma parte deles até reconhecerá que aquilo que foi dito pelo Secretário-Geral não corresponde a nenhum tipo de minimização, de desvalorização ou de pressão para que as pessoas não emitam as suas opiniões, pelo amor de Deus, as pessoas emitem as opiniões que quiserem, onde quiserem, nos programas, nas redes sociais, junto dos jornalistas. O ponto não é esse. O ponto é que, no contexto de uma negociação que estava em curso, uma negociação difícil, uma negociação dura, uma negociação exigente, a expressão pública [de determinadas opiniões] sobre uma orientação que não estava naquele momento em cima da mesa relativamente ao PS – e já agora, o Secretário-Geral do PS tinha um mandato da Comissão Política para o exercer, dos militantes que elegeram essa Comissão Política para dirigir essa negociação –, naturalmente que isso fragiliza a posição do PS, porque é usado, como aliás foi publicamente, pelos adversários políticos do PS para condicionar a posição do PS. Portanto, isso não aconteceu, não houve qualquer tipo de condicionamento, as opiniões foram expressas, houve um debate completamente livre no seio do grupo parlamentar – eu estive nessa reunião –, houve uma reunião com os presidentes das federações distritais… portanto, as coisas devem ser postas com o seu devido peso.Durante o fim-de-semana foi avançado que Fernando Araújo tinha sido convidado para ser candidato à Câmara do Porto, o que mereceu um inusitado desmentido da direcção do Partido – inusitado porque não é muito comum haver desmentidos a notícias com fontes em off. Fernando Araújo não será candidato? O PS tem como objectivo nas eleições autárquicas manter-se à frente da Associação Nacional de Municípios e das Freguesias, da ANAFRE, e reconquistar autarquias simbólicas, nomeadamente o Porto.Relativamente a esta matéria, nós queremos tomar decisões com alguma brevidade, preparando esse processo com tempo. Para além da escolha de um candidato ou de uma candidata, há todo um processo de elaboração programática que está em curso, de enraizamento, de dinamização das nossas estruturas, isso nós estamos a fazer a nível da Concelhia.Depois, teremos de ter um bom cabeça-de-lista com grande capacidade de intervenção política e que consiga conquistar a Câmara do Porto. Felizmente, o PS tem várias opções para disputar essa eleição na Câmara do Porto. O que posso dizer relativamente às notícias que saem com o nome A, B ou C, é que, neste momento, não correspondem à verdade, seja qual for o nome.Ou seja, Fernando Araújo ainda é uma hipótese para ser candidato. Eu percebo a pergunta. Neste momento, não existe nenhuma decisão tomada relativamente à Câmara do Porto. Não está nenhum candidato incluído nem excluído. Eu não quero antecipar uma decisão que está a ser feita com ponderação, em articulação plena e absoluta, entre o Secretário-Geral, a Distrital e a Concelhia do Porto, como não poderia deixar de ser mas nem sempre aconteceu. Essa é uma dificuldade que não existirá em 2025. Estamos a fazer isto com ponderação e em breve será apresentado e será divulgado aquele que irá disputar a Câmara Municipal do Porto pelo PS.É impossível não falar de José Luís Carneiro. Foi a votos nas últimas eleições internas do PS. Tem obrigações especiais? Devia ser ele o candidato à Câmara do Porto? Não, José Luís Carneiro não tem nenhuma obrigação especial, mais do que qualquer outro militante. É um grande quadro do PS e, independentemente de quem apoiou quem, as eleições diretas já lá vão há bastante tempo.Nem o partido para com ele? Perdão? Nem o partido tem obrigações especiais para com ele?Não, o José Luís Carneiro é um activo e tem um percurso político no Distrito do Porto, mas não especificamente – foi Secretário-Geral Adjunto e foi governante, como sabem. O que posso dizer é que o José Luís Carneiro é um importante activo do PS. O que é que ele próprio pretende fazer? Isso não faço ideia, mas é sempre um activo com quem o PS tem de contar, isso não tenho qualquer dúvida e é alguém que conheço há muitos anos.Se José Luís Carneiro mostrasse intenções de concorrer à Câmara do Porto, as estruturas do Partido veriam isso com bons olhos?Sim, não vejo porque não. Agora, não vamos estar a bater os nomes de todos que têm saído nas notícias. Já falámos do Fernando Araújo, José Luís Carneiro, provavelmente falaremos do Manuel Pizarro…Não faremos essa maldade. [risos] … Eu não vou antecipar qualquer tipo de decisão que neste momento, pura e simplesmente, não está tomada. O que nós podemos é valorizar o conjunto de quadros que o PS tem, não apenas em relação à Câmara do Porto, mas também à de Lisboa, o que demonstra que ao longo dos últimos anos o PS foi conseguindo renovar-se, formar um conjunto de quadros, e esses quadros têm hoje qualidade suficiente para poderem ser considerados – e com razão – para encabeçarem estes projectos. Eu neste momento não quero criar é ruído em torno dessa matéria.Sobre Fernando Araújo, houve um desmentido formal por parte da direção do PS porque, enfim, há certos limites que, independentemente das fontes em off, não podem ser ultrapassados. Foi noticiado algo que é falso, objetivamente falso, que havia um convite a uma personalidade, a uma grande personalidade, como é o caso de Fernando Araújo, mas isso não corresponde à verdade e teve que ser naturalmente desmentido. E assim foi.Vamos criar ruído, mas agora a falar de presidenciais. Mário Centeno tem sido apontado com insistência à Presidência da República, não rejeita esse caminho, nunca o fez, e esta semana voltou a manter o tabu. Seria um bom candidato? Sim, o Mário Centeno, como outros nomes. Vamos voltar mais ou menos à mesma questão, mas não posso dizer mais do que isso. Se não consigo sobre as autárquicas, muito menos sobre as presidenciais. Quanto ao Mário Centeno, não faço a menor ideia se tem vontade ou disponibilidade para ser candidato à Presidência da República, não sei se não será novamente governador do Banco de Portugal.O que sabemos é algo diferente: o PS, que não apresenta candidatos – nem o PS nem nenhum partido – porque as eleições presidenciais têm essa especificidade em que poderão ser apoiados candidatos em função de disponibilidades enunciadas, irá mesmo apoiar um candidato ou uma candidata à Presidência da República, disso não há menor dúvida. É uma decisão que está estabilizada no seio do partido, da direcção do PS e do Secretário-Geral. Esse apoio irá inevitavelmente surgir. O PS vai empenhar-se e comprometer-se com a reconquista da Presidência da República.E pode ser um apoio a António José Seguro, que é um nome que também começou a circular? Até colocado pelo próprio Secretário-Geral. É uma alternativa a considerar? Vi essa entrevista, colocou vários nomes. Mas reconhecerão que o debate sobre as presidenciais é prematuro, o debate sobre as presidenciais não está presente no país nem no PS. Agora, as personalidades que se falam têm, pelo seu percurso, pela sua dimensão, por aquilo que fizeram, o direito, se quisermos, a constarem de uma lista de presidenciáveis apoiados por parte do PS.Ainda assim, nenhuma destas figuras é exatamente associada à ala mais à esquerda do PS, nem terá grandes hipóteses de federar toda a esquerda. Isto não pode ser um obstáculo?Podemos começar por dividir em duas respostas. Essa questão das alas, que continua… Não há ala mais à esquerda, ala mais à direita. Então uma ala [mais à esquerda] liderada pelo atual Secretário-Geral que decide pela viabilização de um Orçamento do Estado da AD, algo que é, aliás, excepcional na nossa vida democrática… Não é uma questão de “alas”, não creio que seja por aí.O PS deve fazer uma avaliação, mais para a frente, sobre as personalidades que no campo político do PS, daquilo que representa o PS na sociedade portuguesa, devam ser apoiadas como candidatos.Mas era desejável que fosse uma personalidade que congregasse a esquerda? Bom, não sei se, neste momento, os vários partidos de esquerda pretendem uma candidatura nesse sentido. E creio que o PS não deve fazer depender a escolha do seu candidato presidencial em função dessa hipótese. O PS tem que afirmar o seu papel na sociedade portuguesa e dar uma resposta nas eleições presidenciais que não tem dado ao longo dos últimos 20 anos. É demasiado tempo.Por isso é preciso ter um candidato com representação social, com dimensão e que consiga congregar o voto dos socialistas e de muitos não socialistas, espero eu. Sendo certo que as presidenciais têm aquele ligeiro detalhe de poderem ser disputadas em duas voltas, portanto a questão de um potencial apoio extra PS a um candidato que emane da área do PS, é algo que pode também ser algo considerado a dois tempos.“Marques Mendes ou Gouveia e Melo? Não consigo decidir” Como é hábito, vamos agora para o segmento do Carne ou Peixe, já conhece bem o formato em que só pode escolher uma de duas opções. Imagine que está numa segunda volta das presidenciais, prestes a votar, e só pode pôr a cruzinha num e só num candidato: Gouveia e Melo ou Marques Mendes? [risos] Não consigo fazer essa avaliação. Apresentaremos sempre um candidato para, no mínimo, ir à segunda volta, se não para ganhar à primeira. Mas tape a cara para pôr a cruzinha. Votarei sempre num candidato do PS. Entre Marques Mendes e Gouveia e Melo, não consigo decidir.Preferia ser ministro de um bloco central liderado por Luís Montenegro ou ficar na oposição durante oito anos? Prefiro fazer o que estou a fazer. Estou muito satisfeito em ser deputado e não antecipo nenhum bloco central nem que o PS o queira, nem que ninguém que neste momento tenha responsabilidades no PS participe num bloco central.Vamos ver se responde à última.[risos] Vocês não facilitam.Com quem iria de braço dado numa volta ao Mercado do Bolhão: José Luís Carneiro ou Manuel Pizarro?Ah, não me apanham nessa. Nas próximas eleições autárquicas irei ao Mercado do Bolhão, espero mais do que uma vez, com o candidato e depois com o futuro presidente da Câmara do Porto que será certamente o socialista que venha a ser escolhido para liderar a nossa candidatura.Entrevista online | áudio | PDF
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