• Interpelação sobre o combate à crise

    «Esta crise transformou muitos liberais em socialistas», afirmou Tiago Barbosa Ribeiro no Plenário da Assembleia da República.

     

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  • Dez notas para pensar o futuro

    Artigo de Tiago Barbosa Ribeiro sobre o mundo após a pandemia. 

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  • Proteger famílias e trabalhadores

    Tiago Barbosa Ribeiro defendeu na Assembleia da República as medidas para proteger os trabalhadores e as famílias.

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  • Entrevista

    Extensa entrevista sobre diferentes temas da actualidade política que pode ser lida, na íntegra, na área de Notícias.

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    Este site pretende ser uma plataforma de transparência e de escrutínio do trabalho parlamentar, mas também de abertura e de proximidade com todos os cidadãos, possibilitando o acompanhamento dinâmico das principais actividades e funções exercidas por Tiago Barbosa Ribeiro na Assembleia da República, incluindo notícias, clipping, vídeos e outros elementos. 

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    Contra financiamentos públicos às touradas
    10 Jul 2020
    Tiago Barbosa Ribeiro foi um dos deputados socialistas que votou a favor da proibição de quaisquer financiamentos públicos, directos ou indirectos, à actividade tauromáquica. Cerca de 30 deputados socialistas acompanharam este sentido de voto (número variável consoante o projecto), divergindo assim da orientação que tinha sido indicada pela bancada. Tiago Barbosa Ribeiro votou favoravelmente todos os projectos.  A votação dos cinco projectos que pretendiam o fim das ajudas do Estado às touradas voltou a demonstrar que existe um crescente número de deputados que não se revêem neste espectáculo de violência contra animais, pugnando pelo seu fim.  Porém, mesmo para aqueles que sempre estiveram contra as touradas - como Tiago Barbosa Ribeiro, que desde 2015 tem votado sempre pela abolição das touradas, votando igualmente projectos que as mitiguem - a questão hoje resumia-se a impedir que o Estado, através das autarquias, continuasse a promover com o dinheiro dos nossos impostos uma actividade baseada na crueldade e na violência contra animais. Gastar dinheiro dos contribuintes em touradas, para mais no contexto de crise que vivemos, está longe de corresponder às prioridades dos portugueses e às necessidades prementes do país. As sociedades evoluem nas suas práticas e é hoje cada vez mais evidente que o tratamento que os animais têm nas touradas não é compaginável com os avanços legislativos dos últimos anos, incluindo o novo estatuto jurídico dos animais, nem tão pouco com os progressos - éticos e científicos - que têm levado a uma maior consciência crítica em relação à forma como tratamos os animais e, por isso, ao fecho de várias praças de touros em todo o país. Dezenas de deputados socialistas demonstraram hoje que estarão alinhados com esse rumo e projectos desta natureza vão continuar a merecer o seu apoio.
    Audição de Francisco Assis como candidato a presidente do CES (vídeo)
    08 Jul 2020
    Intervenção de Tiago Barbosa Ribeiro na audição parlamentar de Francisco Assis como candidato a Presidente do Conselho Económico e Social.
    Petição contra a anexação da Cisjordânia
    01 Jul 2020
    Mensagem de Tiago Barbosa RIbeiro no âmbito da subscrição de uma petição que conta com mais de um milhar de parlamentares europeus contra a anexação da Cisjordânia: «Enquanto o mundo combate uma pandemia, há quem se aproveite para semear a iniquidade no Médio Oriente. Sou desde sempre partidário da solução dos dois Estados e não tenho nenhuma atitude pavloviana sobre o conflito israelo-árabe, adoptando muitas vezes posições consideradas minoritárias no meu campo político. Isso não me incomoda, mas talvez esteja especialmente à vontade para condenar o inaceitável plano de anexação da Cisjordânia e do Vale Jordão que foi apresentado pelo extremista Netanyahu e tem o apoio de Trump. Este plano merece a oposição de uma boa parte da sociedade israelita, que não podemos confundir com os seus dirigentes. Associei-me por isso a uma petição internacional com mais de mil deputados e eurodeputados, condenando sem reservas esta política incendiária e agressiva. A petição é promovida por Avraham Burg e outras proeminentes figuras israelitas. O senhor Burg foi presidente do Knesset (e presidente interino de Israel em 2000) e é um amigo dos socialistas europeus. Ele e outros como ele demonstram que é possível trabalhar por um futuro de coexistência pacífica, merecendo todo o nosso apoio.»
    PS repõe justiça fiscal do IRS dos beneficiários de pensões em atraso
    26 Jun 2020
    O Grupo Parlamentar do Partido Socialista apresentou hoje, no Parlamento, um projetco de lei «para aumentar a justiça fiscal para os portugueses sempre que se verifica atraso no pagamento das pensões», anunciou o deputado do PS Tiago Barbosa Ribeiro, que recordou a «machadada» na Segurança Social levada a cabo pela governação da direita. O coordenador da bancada socialista na Comissão de Trabalho e Segurança Social garantiu que, relativamente à justiça fiscal, a proposta do PS «terá um impacto muito significativo e vai ao encontro das expectativas legítimas de muitos contribuintes que estão nesta situação, permitindo a correcção das pensões atribuídas em 2017 e 2019, pagando menos IRS cujo acréscimo não lhes deveria ter sido imputado». O Partido Socialista já tinha dado, em 2019, «um passo significativo com uma alteração ao Código do IRS, aprovado por unanimidade, que trouxe mais equilíbrio fiscal», o que possibilitou a «entrega de uma declaração de substituição para que os rendimentos resultantes de pagamentos de pensões pudessem ser imputados aos anos anteriores em concreto nos quais deveriam ter sido pagas, com um limite de cinco anos», recordou. No entanto, «a interpretação feita pelos serviços da AT [Autoridade Tributária] não tem permitido aceitar correções de valores em atraso antes de 2019, o que penaliza os beneficiários», explicou o socialista. Assim, o Grupo Parlamentar do PS apresentou um projeto que «clarifica cabalmente, com uma norma transitória, que a possibilidade de correção das declarações seja igualmente aplicável a rendimentos de pensões pagos ou colocados à disposição em 2017 e 2018», referiu.   «Gorduras» mencionadas pelo PSD são na verdade «órgãos vitais» do Estado Tiago Barbosa Ribeiro frisou que, apesar de este problema ficar resolvido, não se pode «ignorar uma outra dimensão que tem a ver com as razões que levaram a estes atrasos». O PSD falou sobre «inoperância», mas este caso revela, para o socialista, «o risco de quem ataca o Estado e os seus servidores, demonstrando a importância de termos serviços públicos fortes, qualificados e com um número adequado de trabalhadores». O deputado do PS recordou que, «entre 2011 e 2015, foram enviados para a requalificação pelo ex-ministro Mota Soares [do Governo PSD/CDS] mais de 700 trabalhadores do Instituto da Segurança Social. Tratou-se de uma enorme machadada na capacidade de resposta da Segurança Social, mas estávamos na altura de cortar famosas gorduras que, na realidade, como hoje vemos, eram órgãos vitais do nosso Estado», ironizou. O Partido Socialista tem vindo a inverter este ciclo, investindo na administração pública: «Desde 2015 já reforçámos a Segurança Social com mais mil trabalhadores, mais 10% de força laboral, e já nesta legislatura continuamos a reforçar não só os meios humanos, mas também os meios tecnológicos». Tiago Barbosa Ribeiro alertou que «este é um caminho que temos de continuar a percorrer com soluções que passam pelo reforço estrutural da capacidade de resposta da Segurança Social». E admitiu contar com «aqueles que ajudaram a destruir», referindo-se aos partidos da direita, «reconheçam o esforço de reconstrução e de contratação de novos trabalhadores, porque é com estes trabalhadores que vamos garantir o justo equilíbrio entre direitos e deveres».   Algumas notícias   PS entrega diploma para corrigir IRS a pensões atribuídas em 2017 e 2018 https://expresso.pt/economia/2020-06-02-PS-entrega-diploma-para-corrigir-IRS-a-pensoes-atribuidas-em-2017-e-2018   PS corrige IRS a pensões atribuídas em 2017 e 2018 https://www.jornaldenegocios.pt/economia/impostos/irs/detalhe/ps-corrige-irs-a-pensoes-atribuidas-em-2017-e-2018   Alterações ao IRS dos reformados com atrasos passam à especialidade https://www.noticiasaominuto.com/politica/1517506/alteracoes-ao-irs-dos-reformados-com-atrasos-passam-a-especialidade   Projecto do PS repõe justiça fiscal do IRS dos beneficiários de pensões em atraso https://www.ps.parlamento.pt/noticias/projeto-do-ps-repoe-justica-fiscal-do-irs-dos-beneficiarios-de-pensoes-em-atraso   Projecto do PS repõe justiça fiscal do IRS dos beneficiários de pensões em atraso https://www.accaosocialista.pt/?edicao=1238#/1238/projeto-do-ps-repoe-justica-fiscal-do-irs-dos-beneficiarios-de-pensoes-em-atraso  
    Audição da Ministra do Trabalho no âmbito do Orçamento Suplementar para 2020 (vídeo)
    16 Jun 2020
    Intervenção deTiago Barbosa Ribeiro na Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 33/XIV/1.ª (GOV) - Orçamento Suplementar para 2020.
    Visita à Associação de Protecção à Infância
    05 Jun 2020
    Embora a actividade político-partidária ainda esteja largamente condicionada devido à pandemia covid-19, não deixamos de trabalhar no terreno sempre que se justifique - e com todos os cuidados que se impõem. Acompanhado de uma curta delegação de autarcas e dirigentes do PS Porto, o deputado e presidente do PS Tiago Barbosa Ribeiro visitou hoje a API - Associação de Protecção à Infância, a convite da sua direcção. Situada no centro histórico do Porto, esta instituição desenvolve um extraordinário trabalho de acolhimento de jovens que infelizmente são retiradas às famílias devido a circunstâncias extremas de desestruturação familiar e problemas daí decorrentes. Ali crescem, estudam, vivem e tornam-se cidadãs independentes com todo o apoio possível. Para além do estímulo ao trabalho desenvolvido pela API, esta associação, como tantas outras, enfrenta dificuldades financeiras que não podemos ignorar. A delegação socialista reuniu, ascultou dirigentes e técnicos, visitou o espaço e deixou o compromisso de fazer os possíveis para encontrar as melhores soluções junto da Segurança Social, nomeadamente na disponibilização de verbas para obras de melhoria em algumas áreas da instituição. 
    Defender os precários da RTP
    01 Jun 2020
    Tiago Barbosa Ribeiro integrou uma delegação de deputados socialistas do distrito do Porto que se deslocou à vigília promovido pelos trabalhadores precários da RTP junto ao Centro de Produção do Norte da RTP.  O protesto reivindica a integração nos quadros de 26 trabalhadores com vínculo precário à RTP Porto, ao abrigo do PREVPAP (Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública), bem como a vinculação de outro trabalhador que ainda não viu o seu vínculo reconhecido. Os deputados socialistas eleitos pelo distrito do Porto assinalam que há vontade política na resolução do processo, mas reconhecem que a integração dos trabalhadores nos quadros da RTP tem sido arrastada no tempo, defendendo a rápida regularização laboral dos vínculos precários. é importante agora que o Conselho de Administração da RTP também cumpra a sua parte. A pedido do Partido Socialista está também agendada para esta terça-feira, 2 de Junho, uma audição ao presidente da Conselho de Administração da RTP na Comissão Parlamentar de Cultura e Comunicação, relacionada com a alegada alienação de terrenos no Centro de Produção do Norte da RTP, que os deputados socialistas contestam.
    «Esta crise transformou muitos liberais em socialistas» (vídeos)
    28 Mai 2020
    O deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro destacou hoje, no Parlamento, a importância de um Estado social forte para apoiar os portugueses e evitar o colapso dos rendimentos e do emprego, considerando com ironia que a crise provocada pela pandemia de covid-19 acabou por «transformar muitos liberais em empenhados socialistas, defensores da intervenção do Estado.» Numa intervenção durante a interpelação ao Governo requerida pelo Grupo Parlamentar do PS sobre as respostas do Estado Social à pandemia, o coordenador dos deputados socialistas na Comissão de Trabalho e Segurança Social recordou alguns dos efeitos deste «desafio único» que criou uma crise global sem precedentes. «Serviços congelados, produção parada, cadeias de abastecimento interrompidas, trabalhadores em lay-off», apontou Tiago Barbosa Ribeiro, fazendo notar que uma das muitas mudanças provocadas por um «choque desta intensidade» foi «transformar muitos liberais em empenhados socialistas»: «Onde apontavam gorduras, hoje vêem agilidade. Onde defendiam privatizações, hoje só querem a mão visível do Estado», frisou, defendendo que, «se o Estado social serve para acudir em momentos excecionais, talvez seja bom preservá-lo fora deles». «Segurança social universal. Apoio às empresas e aos trabalhadores. Serviço Nacional de Saúde. Proteção do trabalho digno. Escola pública. Regulação. Redistribuição. Justiça social», elencou o deputado como «ideias de uma sociedade decente que nos queriam fazer crer que estava em desuso, para afinal concluirmos que nunca precisamos delas tão fortes como hoje». Para Tiago Barbosa Ribeiro, «o Estado social não tem um botão de ligar e desligar», pelo que considera que para haver «respostas robustas» é preciso defendê-lo e «investir nele independentemente das crises que conjunturalmente atravessamos».     Medidas do Governo amorteceram o choque da pandemia e o Estado Social foi colete de protecção O deputado do PS recordou depois os efeitos sociais e económicos assimétricos da crise sanitária, que atingem mais duramente «quem menos tem e quem está mais desprotegido na sua relação com o trabalho». «O mundo mudou, e nós reagimos dentro e fora de portas, apoiando a visão de uma Europa que tem de ser solidária», sustentou, recordando o esforço financeiro «muito significativo» que foi feito para responder aos efeitos da crise, com «centenas de diplomas que deram uma resposta firme e rápida» do Estado, que se revelou um «autêntico colete de proteção social e laboral para milhões de portugueses». Como exemplos dessas medidas, apontou o 'lay-off' simplificado, os subsídios de assistência à família, o reforço da Autoridade para as Condições de Trabalho, o apoio excepcional para acompanhamento de filhos menores de 12 anos, assim como os apoios a empresários e trabalhadores independentes, sem esquecer os cidadãos em situação de sem-abrigo e as intervenções nas creches e nos lares. Estas medidas permitiram «apoiar todos os portugueses, amortecer o choque e evitar o colapso dos rendimentos e do emprego», afirmou Tiago Barbosa Ribeiro, que aproveitou para expressar o agradecimento do Grupo Parlamentar do PS aos trabalhadores do Estado nestas áreas, «porque são eles os construtores do nosso Estado social no nosso dia-a-dia». Olhando para o futuro, advertiu que o Orçamento Suplementar e o programa de estabilização económica e social em preparação pelo Governo não se desviarão do caminho seguido desde 2015 e que o consenso político, pela parte do PS, se fará rejeitando a austeridade e em nome do Estado social. «Rejeitaremos liminarmente políticas de austeridade, porque não acreditamos nelas, porque elas não servem o nosso povo e porque medidas de restrição económica e dos rendimentos só vão agravar ainda mais a crise, prolongá-la e dificultar a recuperação», considerou.     Algumas notícias   Estado Social revelou-se um autêntico colete de protecção para milhões de portugueses - http://www.accaosocialista.pt/?edicao=1220#/1220/estado-social-revelou-se-um-autentico-colete-de-protecao-para-milhoes-de-portugueses - http://ps.pt/index.php/2020/05/29/estado-social-revelou-se-um-autentico-colete-de-protecao-para-milhoes-de-portugueses/ - http://www.ps.parlamento.pt/noticias/estado-social-revelou-se-um-autentico-colete-de-protecao-para-milhoes-de-portugueses   Tiago Barbosa Ribeiro: "Esta crise transformou muitos liberais em socialistas" http://24.sapo.pt/amp/atualidade/artigos/tiago-barbosa-ribeiro-esta-crise-transformou-muitos-liberais-em-socialistas   Covid-19: Crise transformou muitos liberais em socialistas — Tiago Barbosa Ribeiro - http://www.lusa.pt/article/g~MBv22Ty56FfbGNPBz4HzMSZM5iuSI1 - http://visao.sapo.pt/atualidade/economia/2020-05-28-covid-19-crise-transformou-muitos-liberais-em-socialistas-tiago-barbosa-ribeiro-ps/ - http://semanariov.pt/2020/05/28/tiago-barbosa-ribeiro-esta-crise-transformou-muitos-liberais-em-socialistas/   Governo destaca “Estado Social forte” na resposta à Covid-19. Oposição contesta e aponta falhas http://expresso.pt/politica/2020-05-28-Governo-destaca-Estado-Social-forte-na-resposta-a-Covid-19.-Oposicao-contesta-e-aponta-falhas  
    A TAP tem de servir todo o país!
    27 Mai 2020
    O plano anunciado pela TAP para retomar as suas operações é um insulto ao Porto e à região Norte. Enquanto deputado e presidente do PS Porto, Tiago Barbosa Ribeiro junta a sua voz à de muitos outros dirigentes, autarcas e forças vivas da região, que contestam este plano que vai merecer certamente a oposição do Governo.  Segue declaração de Tiago Barbosa Ribeiro aos órgãos de comunicação social: «O plano de "retoma" divulgado pela comissão executiva da TAP deixa-nos em choque. Com o número de voos anunciados (ou a falta deles...), a administração privada da companhia insulta o Norte e prejudica a economia de todo o país, embora queira o dinheiro de todo o país para salvar a companhia. Este plano, que não podemos aceitar de forma alguma, tem de ser JÁ abandonado: tirando ligações Porto-Lisboa para justificar artificialmente a procura de voos na capital, a TAP realizará em Julho, segundo o plano apresentado, 226 ligações semanais desde Lisboa e 7 ligações semanais desde o Porto (e nenhuma intercontinental). O PS contesta esta decisão e vamos interpelar a gestão privada da companhia, chamando-a à Assembleia da República. Se querem dinheiro público, têm de prestar serviço público em todos os aeroportos de Portugal.»
    Vídeo: audição à Ministra do Trabalho
    20 Mai 2020
    Tiago Barbosa Ribeiro fez a primeira intervenção na audição trimestral à Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, tendo destacado as medidas de combate à crise, o choque social e económico com que o mundo se debate, bem como as linhas gerais de posicionamento para o plano de recuperação do país recusando quaisquer medidas de austeridade.
    Estado de emergência em debate
    20 Mai 2020
    No âmbito da VI Conferência do ciclo «Diálogos sobre a Saúde», Tiago Barbosa Ribeiro participa esta noite numa conferência sobre o Estado de Emergência e os desafios que se colocam ao país nos próximos tempos.  
    E depois da pandemia? Dez notas para pensar o futuro
    30 Abr 2020
    A pandemia provocada pelo coronavírus representa um desafio sem paralelo no tempo das nossas vidas. O Grande Confinamento tem consequências globais, únicas e sistémicas, atingindo praticamente todos os países de todos os continentes. A hecatombe económica e a devastação provocada por um golpe repentino e simultâneo na oferta e na procura não encontram respaldo nos manuais de economia. Em Portugal, segundo estimativas do Ministro das Finanças, podemos antecipar perdas no PIB anual de 6,5% por cada 30 dias úteis de contenção na actividade económica semelhantes aos das últimas semanas. É assim em todo o mundo. Segundo a AFP, no final da segunda semana de Abril, 4,5 mil milhões de pessoas estavam a cumprir medidas de confinamento em alguma parte do mundo: quase 58% da população mundial actual. Serviços congelados, produção industrial parada, cadeias de abastecimento interrompidas, trabalhadores em casa. Perante um choque desta natureza, para o qual as nossas escalas tradicionais parecem anquilosadas, temos já algumas certezas: ele vai provocar mudanças profundas, ainda desconhecemos muitas delas e estão longe de se restringirem à economia, envolvendo mutações sociais, culturais e comportamentais nos nossos modos de vida. E se ninguém tem uma bola de cristal para antecipar as mudanças, há tendências que se desenham no horizonte. Arrisco antecipar muito sumariamente dez delas: Estado, Estado, Estado. É um clássico de todas as crises e há coisas que apesar de tudo nunca mudam. Até o mais empedernido dos liberais se transforma transitoriamente num indefectível socialista. Dizem que são tempos excepcionais e é verdade. Mas se o Estado serve para acudir em momentos destes, talvez seja bom preservá-lo fora deles. Estado Social. Serviço Nacional de Saúde. Segurança Social. Garantia de mínimos sociais. Apoio às empresas e aos trabalhadores. Escola Pública. Regulação e intervenção no mercado. Preservação de direitos laborais. Redistribuição. Justiça fiscal. Tudo ideias de uma vida decente em sociedade que os liberais nos queriam fazer crer que estavam em desuso. Pois aí estão elas, as ideias e as suas consequências, mais fortes do que nunca. Mais Europa, melhor Europa. Os avisos foram feitos por vários países, com Portugal à cabeça. Mas também pelas mais massacradas Itália e Espanha. A arquitectura institucional europeia (e, em especial, da zona euro) criou uma fenda assimétrica que antes de ser regional é económica. Ela voltou como custo moral da crise e isso é intolerável. O problema não é novo, mas reaviva-se: o processo de integração do euro é a história de um processo que faz de alguns países mais vencedores do que outros. Mesmo os contribuintes líquidos do orçamento europeu ganham bem mais na sua competitividade com a moeda única que sobrepesa nas exportações das economias do Sul, acumulando distorções. Ora, deixar esses países à mercê de uma nova espiral especulativa com os encargos decorrentes do combate à crise, que vão gerar défices que por sua vez vão somar dívida, pode ser o toque de finados desta UE. Ninguém o quer. Mas nem todos parecem disponíveis para o impedir com o mesmo vigor. Precisamos de mais Europa e melhor Europa, no melhor espírito dos seus fundadores. E isso implica partilha das responsabilidades da dívida resultante desta crise. A Europa ou é solidária ou não será. Mudanças na globalização. O processo de interdependência e contínua integração do sistema económico mundial têm um duro teste com esta crise. As cadeias globais romperam, as auto-estradas aéreas estão suspensas, os modos de viajar vão mudar e antevê-se que, após o confinamento, venha a territorialização. A reemergência das fronteiras é algo certamente temporário, mas os travões à mobilidade mundial (de pessoas, de mercadorias, de serviços) serão duradouros. Isto não coloca em causa a perspectiva de um mundo com economias escaladas sob um modelo sistémico, mas é expectável que elas se decomponham num mundo em que a proximidade geográfica e a ideia de Estado-nação serão marcas de água da recuperação económica. Reindustrialização e reconfiguração das cadeias logísticas. O continente que foi o berço da Revolução Industrial precisou de criar pontes aéreas com o outro lado do mundo para ir buscar máscaras, zaragatoas, ventiladores e outro material médico imprescindível, algum dele disputado entre países como no tempo dos corsários. Nunca como nestes dias foi tão evidente que a China é mesmo a fábrica do mundo. E esta crise expôs múltiplas consequências do processo de desindustrialização nas economias do capitalismo avançado, que se financeirizou e desmaterializou, tornando-se dependente de extensas cadeias de abastecimento e logística, assentes num único país, que não são racionais e têm uma enorme pegada ambiental. A reindustrialização das economias avançadas e a redução da sua dependência parece ser uma lição a extrair desta crise. Novos-velhos paradigmas de trabalho. O dever de recolhimento, a distância social e a quarentena para os milhões de trabalhadores que conseguiram manter a sua actividade produtiva nesta crise significaram a descoberta de novas dinâmicas laborais, teletrabalho, ferramentas de videoconferência, entre outras. Na verdade, é um novo-velho paradigma, porque não há novidade nas ferramentas, que já existem há muitos anos, mas sim na obrigatoriedade funcional de as usarmos. Isso implicou a (re)descoberta da possibilidade de trabalho à distância e, mesmo num contexto de grande stress induzido por toda esta realidade, a possibilidade de compatibilização com outros tempos para o eu e para a família. É quase impossível que isto não se traduza em novos normais para muitas empresas. Os impactos serão múltiplos: menos tempo gasto em transporte, menos intensidade nas horas de ponta, novas tipologias de escritórios (com menos necessidade de espaço), novas perspectivas colaborativas propiciadas pelas tecnologias de informação, mas também menos organização colectiva dos trabalhadores, maior individualização, maior fluidez entre tempos de trabalhos e tempos de descanso, mais dificuldades para os sindicatos. Simultaneamente, a crise está a criar uma nova legião de desempregados e, no seu rescaldo, temos de acudir simultaneamente ao desemprego e ao precariado. Para além destes, nunca podemos também esquecer aqueles trabalhadores dos serviços essenciais que agora nos parecem tão incontornáveis (o padeiro, o lixeiro, o caixa de supermercado …) e os outros, tradicionalmente invisíveis, dos sectores mais intensivos da Produção. Porventura estão a passar à ilharga desta crise nas suas rotinas adquiridas, mas não deixam de fazer parte da economia dos baixos salários para quem o teletrabalho e os novos paradigmas laborais parecem tão distantes como Marte. Aqui nada de novo, portanto: a crise é simétrica, mas os seus efeitos, como em todas as crises, são assimétricos. Digitalizar, desmaterializar, (re)criar. A crise obrigou a um enorme salto na literacia digital para empresas e para o dia-a-dia de todos nós, mas é expectável que estas mudanças tenham vindo para ficar e envolvam outras realidades. A pandemia está a provocar um incremento do e-commerce, da logística de entregas porta a porta, dos pagamentos contacteless e da impressão/produção 3D. É expectável que o pós-crise traga mais algumas mudanças: veículos autónomos, mais peso da bioengenharia, dispositivos de monitorização de saúde e sinais vitais massificados no vestuário ou em gadgets, robotização (também nos hospitais), dispositivos de resposta por voz nas infraestruturas e serviços do dia-a-dia, entregas de bens por drones, criptomoeda, etc. Emergência climática. Muitos disseram que a Terra «respirou» durante a pandemia. É verdade, mas não é uma coisa boa. Isso resultou de uma catástrofe que se abateu sobre a Humanidade e precisamos de viver no planeta que é o nosso. Como espécie, não precisamos de lições morais resultantes de pandemias. Precisamos, sim, de cumprir com aquilo que nos diz a ciência e assegurar padrões de desenvolvimento assentes em critérios ambientais que não nos coloquem, a prazo, perante uma ameaça existencial irreversível. Não faltam avisos autorizados de cientistas e organizações internacionais, a começar pela ONU. Só na China a poluição causa 1,6 milhões de mortes prematuras. O confinamento, provocando um travão à poluição, poupou milhares de vidas humanas de acordo com diversos estudos. Por outro lado, o aquecimento global é uma realidade planetária alarmante e o degelo está a destruir o frágil equilíbrio dos nossos ecossistemas. Precisamos de acelerar as mudanças necessárias na nossa dependência de combustíveis fósseis e promover uma economia assente em lógicas de maior comunitarismo, com consciência da finitude dos recursos, sem que isso signifique empobrecimento. Fazê-lo não é uma opção porque não o fazer vai deixar-nos rapidamente sem opções. Serviço de saúde como direito humano fundamental. Este postulado parece óbvio, mas não o é. A construção do moderno Estado Social e dos sistemas públicos – de Saúde, mas também de Segurança Social, de Educação, entre outros – foi uma dura luta ideológica que, nos últimos anos, colocou sob pressão e recuo muitos dos seus defensores. O avanço das ideias liberalizadoras, que são sempre ideias desiguais para quem, sem rendimentos, não tem verdadeira possibilidade de escolha, foi uma constante das últimas décadas. Há muitas razões históricas para isso. Mas o que hoje parece inequívoco é que o combate a esta pandemia seria impossível sem um sólido sistema de saúde, garantista e universal, tal como existe em Portugal. A saúde é um direito humano fundamental e a desigualdade no seu acesso vulnerabiliza toda a sociedade. Que saibamos continuar a preservar o nosso SNS e os seus profissionais. Maior amplitude de recolha de dados sem menor amplitude democrática. Vários regimes, a começar pelo da Hungria de Orbán no continente europeu, estão a utilizar o combate ao coronavírus com um cavalo de tróia de novos e mais sofisticados métodos de controlo autocrático da população. A utilização de georreferenciação obrigatória para identificar cadeias de transmissão voluntárias fere os nossos valores constitucionais e temos de conseguir que o medo não coarcte os nossos valores democráticos. Quaisquer soluções têm de assentar na garantia de anonimização e na privacidade dos utilizadores. O debate sobre a prevalência da vigilância digital será um dos mais importantes no mundo pós-covid. Novas regras mundiais para limitar focos de zoonoses. Actualmente, estima-se que três em cada quatro novas doenças são zoonóticas. A sobreexploração de recursos naturais tem aumentado o risco dos humanos se tornarem hospedeiros de vírus que circulavam entre animais. Febre de Lassa, Ébola, SARS, MERS, Covid-19, só para dar exemplos historicamente recentes desde a segunda metade do século XX, têm origem em animais. Mas há outro ponto: a SARS em 2002, a gripe das aves em 2009 (H1N1) e agora o novo coronavírus, o 2019-nCO/Covid-19, são vírus que não por acaso surgiram na China devido – consensualiza a ciência – às suas práticas de consumo de animais exóticos e selvagens ou à «medicina» tradicional chinesa. Hospedeiros como gatos civetas, morcegos e pangolins resultam dos designados mercados molhados chineses. Os infecciologistas e virologias alertam há muito tempo para a bomba-relógio que estas práticas representam, constituindo o caldo ideal para que as doenças se transmitam numa primeira fase entre as espécies e, depois, que se propaguem rapidamente pela mobilidade internacional a aviões a jacto antes que os centros de controlo de epidemias possam intervir – ou, em alguns casos, sequer saber da existência da doença. Esta prática não é exclusiva da China. Não devemos esperar pelo próximo vírus para, sem qualquer etnocentrismo, consensualizarmos regras globais entre todos os países que evitem desconhecidas ameaças existenciais sobre a Humanidade.   Artigo publicado no jornal «Público»
    Deputados do PS destacam medidas do Governo na área laboral e social
    16 Abr 2020
    Os deputados do PS na Comissão de Trabalho e Segurança Social destacaram, esta quarta-feira, na audição da Ministra Ana Mendes Godinho por videconferência, as várias medidas que o Governo já está a desenvolver para apoiar as famílias e proteger o emprego no contexto do combate à pandemia. Durante a audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os deputados tiveram oportunidade de «aprofundar com detalhe as disposições que o Governo tem vindo a concretizar nesta área para proteger os rendimentos e os trabalhadores, bem como as respostas sociais que são especialmente necessárias nesta fase», referiu o coordenador do PS na Comissão de Trabalho e Segurança Social, Tiago Barbosa Ribeiro. Na sua intervenção, o deputado começou por salientar a importância da Assembleia da República «continuar em funcionamento nesta fase, permitindo o escrutínio da ação governativa e a apresentação de propostas que ajudem a soluções conjuntas no contexto do combate à pandemia». Tiago Barbosa Ribeiro destacou depois as várias medidas que o Governo «já colocou marcha, onde se incluem o apoio financeiro aos pais que têm de ficar em casa com os filhos, o novo regime de layoff simplificado com garantia de 2/3 dos salários e proibição de despedimentos, bem como o apoio aos trabalhadores de serviços essenciais e as medidas de protecção aos trabalhadores independentes». No âmbito do apoio social e da proteção dos trabalhadores, o deputado apontou também alguns exemplos de medidas em curso, como «o apoio às IPSS mantendo os protocolos de cooperação, o reforço excepcional das condições da ACT para prevenir o aproveitamento para abusos laborais, as moratórias dos pagamentos de diversas obrigações para particulares e empresas», entre muitas outras. Tiago Barbosa Ribeiro aproveitou ainda para questionar a Ministra sobre a percepção, difundida por alguns sectores, de uma distribuição assimétrica dos recursos por região no programa de testes de covid-19 em lares, o que foi desmentido e clarificado pela tutela. A maior alocação de recursos está concentrada no Norte e toda a intervenção está a ser coordenada pelo Governo, com o apoio de autarquias e instituições, esclareceu Ana Mendes Godinho. A deputada socialista Marina Gonçalves, questionou, por sua vez, a ministra sobre «as respostas concretas a franjas mais vulneráveis da nossa sociedade como são os mais idosos, as pessoas em situação de sem-abrigo e as pessoas com menores rendimentos e por isso beneficiárias do rendimento social de inserção». A vice-presidente da bancada do PS, deixou, no final, a garantia de que os deputados socialistas na comissão de trabalho e segurança social «continuarão a acompanhar as acções do Governo nesta área, em diálogo com e todas as estruturas que actuam no terreno, mantendo também a sua dinâmica de iniciativas legislativas na Assembleia da República para apoiar trabalhadores, famílias e quem mais precisa da acção social do Estado».    Vídeos  
    PS valoriza sector social no combate à pandemia
    16 Abr 2020
    Uma delegação do PS constituída por José Luís Carneiro, Manuel Pizarro e Tiago Barbosa Ribeiro, teve hoje uma reunião com a Direcção do Centro Social de S. Martinho de Aldoar, no Porto. Os socialistas agradeceram o esforço de funcionários, dirigentes e voluntários que trabalham nas instituições de solidariedade social e cujo contributo empenhado tem sido essencial no combate à pandemia covid-19, destacando o reforço superior a 59 milhões de euros que o Governo fez nos acordos de cooperação e lembrando ainda a importância da contratação de trabalhadores através do programa de reforço de recursos humanos nos lares. No final da visita, o presidente da Confederação das Instituições Particulares de Solidariedade e membro da Direção do Centro Social de São Martinho de Aldoar, Padre Lino Maia, destacou o empenho da ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho: «Quero acentuar o esforço e dedicação da senhora ministra no combate a esta pandemia», afirmou.  O presidente da CNIS sublinhou ainda o «esforço do Governo colocado no reforço dos meios financeiros destinados às IPSS e o apoio à contratação de mais 1.300 funcionários». O Centro Social de São Martinho de Aldoar presta apoio a cerca de 175 idosos, nas valências de lar, centro de dia e apoio domiciliário. Em todo o país, as instituições particulares de solidariedade social apoiam 350 mil idosos.
    Medidas para proteger o emprego impedem colapso social do país (vídeo)
    08 Abr 2020
    O deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro defendeu hoje, no Parlamento, que os 113 diplomas aprovados pelo Governo no espaço de um mês para proteger o emprego, os trabalhadores e as empresas, já dão resposta às «muitas dimensões» da crise resultante do actual contexto de combate à pandemia de Covid-19, oferecendo soluções de emergência que «asseguram o funcionamento do país e impedem o seu colapso social e laboral enquanto não é possível levantar as medidas de restrição». No debate parlamentar de mais de uma centena de iniciativas legislativas de vários partidos, Tiago Barbosa Ribeiro admitiu que os 42 projectos em apreciação na área laboral «certamente correspondem a uma preocupação genuína de propor soluções que o PS regista», tendo até contribuído com propostas de alteração «muito circunscritas mas significativas», como no «caso da equiparação às creches das amas registadas na segurança social para efeitos de apoios». Em relação à generalidade dos projetos, o coordenador dos socialistas na Comissão de Trabalho e Segurança Social considerou, contudo, que «não devem sobrepor-se nem colidir com o comando de resposta à crise estabelecido pelo Governo», que é, neste momento, «é um Governo de resposta unitária à emergência que a nossa nação enfrenta». Mais ainda, salientou que «a forma como temos todos respondido a esta crise demonstra a revalorização do papel do Estado e um reforço do sentimento de comunidade contra todos os individualismos», o que deixa claro que um «problema de um é sempre o problema de todos e que, como sociedade, não aceitamos deixar ninguém para trás». Tiago Barbosa Ribeiro recordou que ao longo das últimas semanas tem sido esse o «trabalho contínuo e inacabado que continuará a ser monitorizado», com vista a «responder às necessidades, sem esquecer tudo o que já foi feito ao nível dos rendimentos e da proteção laboral". Neste âmbito, o deputado apontou alguns exemplos das medidas aprovadas, como o apoio financeiro aos pais que têm de ficar em casa com os filhos, o regime de lay-off com proibição de despedimentos, ou a prorrogação extraordinária de prestações por desemprego, entre muitas outras, lembrando que todas elas «implicam um esforço financeiro muito significativo por parte do Estado». «Temos de garantir que asseguramos uma resposta adequada mas gradativa às necessidades e imprevistos que surjam neste período, para a qual a solidariedade europeia também terá de ser convocada», defendeu Tiago Barbosa Ribeiro, que asseverou ser com essa determinação que o Partido Socialista continuará a trabalhar para «uma repartição justa dos custos desta crise e salvaguardando as condições de vida dos portugueses».  
    Coordenação dos trabalhos do GPPS
    01 Abr 2020
    Hoje à tarde realizou-se uma longa reunião por videoconferência entre a Direcção do Grupo Parlamentar do PS e os Coordenadores das Comissões Parlamentares. Foi feito um ponto de situação das medidas que estão já a ser aplicadas durante o Estado de Emergência e as alterações legislativas que estão a ser preparadas nas várias áreas sectoriais para responder à pandemia, bem como os esforços de articulação entre diferentes estruturas no país. Prosseguiremos com este trabalho em prol de todos.
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    28 Jul 2020
    Os socialistas do Porto continuam a trabalhar e o “Roteiro do Desconfinamento” passou pelo CIAD - Centro Integrado de Apoio à Deficiência, com uma enxuta...
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    21 Jul 2020
    O “Roteiro do Desconfinamento” do PS Porto passou pelo ASAS de Ramalde, uma importantíssima instituição social com múltiplas valências sociais e dezenas...
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    Debate sobre políticas sociais em tempos de pandemia cujo vídeo pode ser visto neste...
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    08 Jul 2020
    O "Roteiro do Desconfinamento" passou pelo Guindalense, onde estive com uma pequena comitiva do PS Porto e cumprindo todas as regras de segurança. Esta é uma grande colectividade...
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    Aprovado relatório de minha autoria sobre a proposta de alteração do Fundo Social Europeu Mais, reforçando os mecanismos de combate à crise e em especial os...
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    Esteve muito mal a RTP ao censurar (na RTP Play) uma série infantil da RTP2, «Destemidas», que fala de mulheres importantes na história, tolerância e igualdade. Os...
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