27 Jan 2016
Maratonas...

Desde manhã cedo em audições e trabalho político na Comissão de Trabalho e Segurança Social. Ontem, como hoje, pude defender a posição do Governo em torno das medidas das 35h e da reposição dos feriados. Pude lembrar à CAP e à CIP que a crise não se abateu de forma igual sobre capital e trabalho, que é falso que Portugal tenha muitos feriados e que a redução dos salários (também por via da supressão dos feriados) vai mesmo ser revertida.

(na foto, a ordem de trabalhos...)

26 Jan 2016
Audições

Manhã de audições aos parceiros sociais (CGTP, UGT, CCP e CAP) na Comissão de Trabalho no âmbito da apreciação dos projectos de lei para o restabelecimento dos feriados e para a reposição das 35 horas.

21 Jan 2016
Complementos de pensões

Sou signatário de um projecto de resolução com outros deputados do PS para a reposição dos complementos de pensão nas empresas do Sector Empresarial do Estado que pode ser lido aqui.

A reposição dos complementos de pensão é uma medida justa e urgente. Os trabalhadores negociaram reformas antecipadas a pedido das empresas, diminuindo a penalização com a promessa de um suplemento de pensão.

O seu não pagamento, para além de violar princípios de confiança,igualdade e proporcionalidade, levou a situações dramáticas. Esta semana reuni com a Comissão de Reformados e Pensionistas do Metropolitano de Lisboa e soube de histórias de gente que trabalhou uma vida inteira e tem cortes que em alguns casos ultrapassam os 60%.

Em breve isso vai acabar e também aqui faremos a diferença neste tempo de recuperação dos rendimentos, da dignidade e do respeito.

18 Jan 2016
«Parlamento dos Jovens» em Paredes

Estive hoje na Escola Básica de Sobreira em Paredes para uma sessão do «Parlamento dos Jovens». É uma das mais gratificantes experiências da vida parlamentar: ir às escolas, promover os valores democráticos, ouvir e responder às questões dos alunos de várias idades.

Os temas de hoje foram racismo, preconceito e discriminação, permitindo abordar discriminação racial e étnica, mas também de género e de orientação sexual, sem esquecer o bullying.

Parabéns aos professores e aos alunos!

15 Jan 2016
Trabalho (um pouco menos) invisível

O quê que ainda se faz no Parlamento perto da uma da manhã? Entre outras coisas, pôr parte da correspondência em dia (regra de ouro: ninguém fica sem resposta, incluindo os inúmeros cidadãos que enviam e-mails), preparar audiências com a Comissão de Trabalhadores da CGD, com a coordenação da comissão de trabalho da PETROGAL, com a Comissão de Reformados e Pensionistas do Metropolitano de Lisboa, e com um grupo de cidadãos que quer expor abusos no âmbito dos recibos verdes.

Este tempo pós-agenda do dia é também aproveitado para trabalhar em iniciativas e intervenções, incluindo as pensões de invalidez e velhice dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, a majoração da paternidade e maternidade na ALRAM, um programa especial de apoio para a Terceira, e ainda um diploma sobre alargamento dos complementos de pensões. Tudo temas em cima da agenda nos próximos dias, que contarão ainda, daqui a poucas horas, com um debate quinzenal com o Primeiro-Ministro.

Divulgar este outro lado da actividade parlamentar, tantas vezes ignorado e fundamental para o cumprimento de um bom mandato de todos os deputados, é essencial em tempo de populismo e de afastamento dos cidadãos. As boas práticas são a regra e não a excepção.

13 Jan 2016
Eleição como coordenador do PS na Comissão de Trabalho e Segurança Social

Os meus colegas e camaradas do Grupo Parlamentar do PS elegeram-me hoje Coordenador dos deputados do PS na Comissão Parlamentar de Trabalho e Segurança Social.

A valorização do Trabalho será fundamental para o sucesso do actual ciclo de governação, não só pela acção do PS nesta área dentro do Parlamento e no executivo, mas também pela capacidade de articulação entre todos os partidos que suportam o Governo e que estão muito bem representados nesta Comissão.

Agradeço a confiança e tentarei estar à altura.

08 Jan 2016
Democracia

Fui um dos deputados do PS que votou a favor do voto apresentado pelo BE que condena a repressão em Angola. Mais do que a concordância com todas as palavras do texto, o que não é o caso, está em causa o princípio universal do respeito pela liberdade, pluralidade e democracia.

(foto: vigília em frente ao Consulado de Angola no Porto em Outubro de 2015)

07 Jan 2016
Cumprir

Em Novembro do ano passado apresentei, com outros deputados do PS, uma proposta de recomendação ao novo Governo para revogar as subconcessões dos sistemas de transportes públicos do Porto. Hoje soubemos que o Governo vai executar esta posição.

É bom estar a cumprir pelo país e pelo Porto!

06 Jan 2016
Uma espécie de bastidores

Muito do trabalho mais intenso e invisível - para o exterior - na Assembleia da República decorre nas comissões parlamentares, durante as sessões e na sua preparação.

A manhã de hoje, como acontece em todas as quartas-feiras, foi passada na Comissão de Trabalho e Segurança Social. Uma longa agenda de 13 pontos com matérias relevantes para todos, incluindo a reposição de feriados, combate ao trabalho forçado e outras iniciativas. No âmbito de um projecto de resolução do BE e de uma matéria que os deputados do PS nesta Comissão já haviam questionado a tutela, intervim a propósito da prorrogação do prazo para a alteração de escalão de contribuição dos trabalhadores a recibo verde.

Semana a semana, a defesa dos direitos dos trabalhadores passa também por aqui.