25 Fev 2021
Protecção dos direitos dos animais
Remonta ao longínquo ano de 1911 um projecto de lei para promover a protecção dos animais. Muito antes, em 1822, Inglaterra aprovava as primeiras leis nesta área.
 
A preocupação com o bem-estar animal é inspirada por valores humanistas que não podemos abandonar. A Assembleia da República tem vindo a publicar conteúdos interessantes sobre esta matéria, incluindo a digitalização de materiais da biblioteca Passos Manuel que aqui deixo para que possam consultar:
 

- https://app.parlamento.pt/.../v1/202102/70/artigos/art2.html

- https://app.parlamento.pt/programas/documentos/livro.pdf

- https://app.parlamento.pt/.../v1/202012/68/artigos/art7.html

18 Fev 2021
Aprovada revisão da Transmissão de Estabelecimento
Aprovámos um importante projecto na área laboral para defender os direitos dos trabalhadores quando existe transmissão de empresa. É o epílogo de um longo processo parlamentar e com várias frentes de negociação.
 
Esta alteração resultou de muitos meses de trabalho «invisível» e demonstra que, com quem empenho, esforço e diálogo, é de facto possível encontrar os consensos necessários para manter a convergência parlamentar à esquerda, mesmo numa área tão exigente como é a legislação laboral.
 
Com este projecto, os direitos dos trabalhadores ficam protegidos em caso de concurso público ou por qualquer outro meio de selecção, no sector público e privado, clarificando a sua aplicação, entre outros, à adjudicação de fornecimento de serviços de vigilância, alimentação, limpeza ou transportes, produzindo efeitos no momento da adjudicação.
 
Fica também clarificado que a lei se aplica inequivocamente aos concursos em curso em 2021, incluindo aqueles cujo acto de adjudicação se encontre concretizado.
 
Este projecto foi aprovado com as abstenções de todos os partidos à direita.
 
Estando este dossier fechado, outros se seguirão, nomeadamente o teletrabalho.
17 Fev 2021
No ocaso da República Espanhola

Trabalhadores celebram a vitória da Frente Popular em Espanha nas legislativas de 16 de Fevereiro de 1936, as últimas da Segunda República.

O golpe militar de Franco em Julho desse ano (apoiado por Hitler e Mussolini, mas também pelos “viriatos” de Salazar) levaria à guerra civil espanhola, a “pré-guerra mundial”, e depois à longa e dolorosa ditadura franquista.

[foto: EFE, recordada pelo Museu do Aljube Resistência e Liberdade]

16 Fev 2021
Reunir, organizar, mobilizar

O PS Porto reuniu o seu Secretariado e os Secretários Coordenadores para debater a situação política, reorganizar as nossas acções em função da pandemia e concretizar as conferências «Pensar a Cidade» que vão decorrer online até ao fim do período de confinamento.

Tivemos também uma importante reflexão sobre este ano autárquico que, embora tão atípico, estamos a preparar com envolvimento de todas as estruturas socialistas e com muita vontade de trabalhar pelo Porto!