23 Abr 2020
Elogio do projecto «Estudo em Casa»

O projecto «Estudo em Casa» (a designada Telescola) é extraordinário. Foi preparado, concretizado e gravado em tempo recorde no contexto de uma transformação radical e imprevista do ensino. Que implicou uma brutal adaptação de alunos, pais e professores.

As gravações foram feitas por professores comuns, sem possibilidade de repetição, que se disponibilizaram para uma tarefa muito difícil sem nenhuma preparação especial. São professores que estão a dar o melhor de si, a diminuir desigualdades e manter os melhores valores da escola pública. Sem esquecer, claro, a importância do nosso canal público de televisão em todo este processo.

Tenho lido críticas muito injustas e mesquinhas que nenhum dos envolvidos neste projecto merece.

A todos eles, o meu obrigado.

18 Abr 2020
Sobre a sessão do 25 de Abril

O 25 de Abril é a data mais importante que a Assembleia da República assinala anualmente. Nos tempos difíceis que vivemos, ela assume ainda maior relevância. Tenho assistido, a este propósito, a uma autêntica campanha de desinformação. Não me incomoda quando está restrita aos que se sentem historicamente derrotados pelo 25 de Abril, que votaram contra a Constituição e contra a criação do SNS que agora circunstancialmente elogiam, mas acho que essa discussão faz sentido com os democratas sem reservas.

A Assembleia da República não está fechada, tal como a democracia não está suspensa. E isso dá um exemplo de grande vitalidade das instituições. Há quem discorde: o CDS e o Chega nunca se conformaram que continuássemos a trabalhar nos moldes definidos pelo plano de contingência (é ver as notícias de Março a este propósito), mas assim funcionamos. Sem nenhum problema. Cumprindo as regras. Temos tido Plenários, comissões (também presenciais), com deputados, assessores, funcionários, jornalistas, etc. Esta semana estiveram pelo menos 116 deputados. Na próxima semana teremos Plenário na quarta-feira. E assim prosseguiremos, num contexto em que as instituições têm demonstrado estar à altura do desafio que enfrentamos.

Ora, impor uma excepção ao 25 de Abril neste contexto não é uma preocupação sanitária, é um posicionamento político. Neste dia não se faz uma festa com bolinhos e canapés, antes se fará uma cerimónia frugal, cumprindo o plano de contingência, com um grupo reduzido de deputados e um grupo reduzido de convidados da sociedade civil e das instituições do Estado. Ninguém é obrigado a participar. Não se trata de um momento de confraternização social. É uma sessão plenária da Assembleia da República que, em dias sombrios, lembrará os valores que nos definem como colectivo, como país, apontando o rumo do futuro com a luz sempre presente da liberdade, da solidariedade e dos pilares da República.

Infelizmente, não poderemos ter nenhuma outra iniciativa para celebrar este dia, nem poderemos vivê-lo em clima de festa junto do povo nas ruas e de cravo ao peito. Mas também só sentirá falta disso quem costuma fazê-lo e sinta, a cada ano, a emoção fundadora da revolução democrática e social de 1974. Não consta que, entre esses, estejam aqueles que estão contra a evocação parlamentar da data mais importante da democracia portuguesa.

16 Abr 2020
Segunda renovação do Estado de Emergência

Acabámos de votar, pela segunda vez, a renovação do Estado de Emergência no contexto do combate à pandemia Covid-19. É uma decisão que não é tomada de ânimo leve mas que continuará a ser exercida com o equilíbrio e ponderação que o Governo tem demonstrado. O controlo da pandemia é hoje uma evidência que possibilita, graças ao esforço de todos e sem relaxar na vigilância sanitária, o progressivo aliviar das restrições e a reabertura da economia com a consciência de que teremos de manter uma elevada autodisciplina durante longos meses.

14 Abr 2020
Organizar para melhor intervir

Vivemos tempos muito exigentes que implicam uma coordenação constante. Diariamente procuramos olear a máquina, ultrapassar problemas e convergir em torno de soluções, envolvendo os nossos dirigentes, autarcas, deputados e membros do governo, sendo de destacar nos últimos dias:

- Reunião entre o presidente da Federação Distrital Manuel Pizarro e os presidentes das Comissões Políticas Concelhias do Partido Socialista do distrito do Porto, com a presença do vice-presidente da Federação, Eduardo Vítor Rodrigues (presidente da Câmara Municipal de Gaia e da Área Metropolitana do Porto), do presidente da Mesa da Comissão Política Distrital, Pedro Machado (presidente da Câmara Municipal de Lousada), da Joana Lima, coordenadora dos deputados do distrito e do Eduardo Pinheiro, Secretário de Estado da Mobilidade, responsável indicado pelo governo para a coordenação da implementação do Estado de Emergência na região Norte. Durante mais de 2 horas, foram debatidos os problemas nos municípios do distrito do Porto e na região Norte, com a apresentação, por parte de todos, de contributos para uma melhor intervenção a nível local e regional.

- Reunião do deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista eleitos pelo círculo eleitoral do Porto, que contou também com a participação do Manuel Pizarro, para aprofundarmos o trabalho de avaliação da situação da pandemia no distrito do Porto.

- Reunião dos deputados do PS na Comissão de Trabalho e Segurança Social com a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (que esta quarta-feira participa numa audição na Assembleia da República que será transmitida pelo Canal Parlamento), Ana Mendes Godinho, para debatermos, ao longo de mais de duas horas, as respostas sociais no contexto da pandemia e as soluções que o governo tem em marcha em articulação com todas as instituições no terreno.

Estamos activos, mobilizados e empenhados em trabalhar em múltiplas as frentes para que nada falte a quem mais precisa, assegurando que os eleitos do PS respondem à exigência do momento que vivemos.

Prosseguiremos!

03 Abr 2020
Apoiar as pessoas em situação sem-abrigo

O trabalho prossegue em várias frentes. Hoje a manhã foi passada em videoconferência com o Henrique Joaquim, o primeiro gestor da Estratégia Nacional de Integração dos Sem-abrigo, com a participação da Catarina Marcelino, da Marina Gonçalves e da Rita Duarte (Chefe de Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social).

Estamos muito atentos à urgência das respostas aos sem-abrigo especialmente nesta fase e o Governo está a trabalhar de forma coordenada com as instituições e as autarquias, implementando as melhores soluções.

02 Abr 2020
Juntos, vamos conseguir.

Quis o destino que reuníssemos hoje, 44 anos depois da aprovação da Constituição da República Portuguesa, para renovarmos o Estado de Emergência. Nunca é uma votação feliz quando se trata de, mesmo em nome do imprescíndivel combate a uma pandemia, limitarmos liberdades consagradas.

Mas votámos com a convicção de que temos duas semanas muito exigentes pela frente e com a certeza de que temos um Governo que não cede no cumprimento escrupuloso das garantias de todos os cidadãos. E quanto mais rigorosos e disciplinados formos enquanto sociedade, mais rapidamente voltaremos à normalidade.

Para além do Estado de Emergência, para também fazermos frente à emergência social, votámos também as propostas do Governo para suspender o prazo de caducidade dos contratos de arrendamento até 30 de Junho, a criação de um regime excepcional para as situações de mora e ainda um regime excepcional de cumprimento das medidas dos Programas de Ajustamento Municipal e de endividamento das autarquias.

Juntos, vamos conseguir.