02 Abr 2020
Juntos, vamos conseguir.
Juntos, vamos conseguir.

Quis o destino que reuníssemos hoje, 44 anos depois da aprovação da Constituição da República Portuguesa, para renovarmos o Estado de Emergência. Nunca é uma votação feliz quando se trata de, mesmo em nome do imprescíndivel combate a uma pandemia, limitarmos liberdades consagradas.

Mas votámos com a convicção de que temos duas semanas muito exigentes pela frente e com a certeza de que temos um Governo que não cede no cumprimento escrupuloso das garantias de todos os cidadãos. E quanto mais rigorosos e disciplinados formos enquanto sociedade, mais rapidamente voltaremos à normalidade.

Para além do Estado de Emergência, para também fazermos frente à emergência social, votámos também as propostas do Governo para suspender o prazo de caducidade dos contratos de arrendamento até 30 de Junho, a criação de um regime excepcional para as situações de mora e ainda um regime excepcional de cumprimento das medidas dos Programas de Ajustamento Municipal e de endividamento das autarquias.

Juntos, vamos conseguir.