18 Abr 2020
Sobre a sessão do 25 de Abril
Sobre a sessão do 25 de Abril

O 25 de Abril é a data mais importante que a Assembleia da República assinala anualmente. Nos tempos difíceis que vivemos, ela assume ainda maior relevância. Tenho assistido, a este propósito, a uma autêntica campanha de desinformação. Não me incomoda quando está restrita aos que se sentem historicamente derrotados pelo 25 de Abril, que votaram contra a Constituição e contra a criação do SNS que agora circunstancialmente elogiam, mas acho que essa discussão faz sentido com os democratas sem reservas.

A Assembleia da República não está fechada, tal como a democracia não está suspensa. E isso dá um exemplo de grande vitalidade das instituições. Há quem discorde: o CDS e o Chega nunca se conformaram que continuássemos a trabalhar nos moldes definidos pelo plano de contingência (é ver as notícias de Março a este propósito), mas assim funcionamos. Sem nenhum problema. Cumprindo as regras. Temos tido Plenários, comissões (também presenciais), com deputados, assessores, funcionários, jornalistas, etc. Esta semana estiveram pelo menos 116 deputados. Na próxima semana teremos Plenário na quarta-feira. E assim prosseguiremos, num contexto em que as instituições têm demonstrado estar à altura do desafio que enfrentamos.

Ora, impor uma excepção ao 25 de Abril neste contexto não é uma preocupação sanitária, é um posicionamento político. Neste dia não se faz uma festa com bolinhos e canapés, antes se fará uma cerimónia frugal, cumprindo o plano de contingência, com um grupo reduzido de deputados e um grupo reduzido de convidados da sociedade civil e das instituições do Estado. Ninguém é obrigado a participar. Não se trata de um momento de confraternização social. É uma sessão plenária da Assembleia da República que, em dias sombrios, lembrará os valores que nos definem como colectivo, como país, apontando o rumo do futuro com a luz sempre presente da liberdade, da solidariedade e dos pilares da República.

Infelizmente, não poderemos ter nenhuma outra iniciativa para celebrar este dia, nem poderemos vivê-lo em clima de festa junto do povo nas ruas e de cravo ao peito. Mas também só sentirá falta disso quem costuma fazê-lo e sinta, a cada ano, a emoção fundadora da revolução democrática e social de 1974. Não consta que, entre esses, estejam aqueles que estão contra a evocação parlamentar da data mais importante da democracia portuguesa.