Há 47 anos, por iniciativa do PS, Portugal deu um dos maiores passos da sua história democrática: a saúde passou a ser um direito de todos e não um privilégio de quem a podia pagar.
O Serviço Nacional de Saúde nasceu com a Lei n.º 56/79, de 15 de Setembro, pela mão de António Arnaut, que lançou as suas bases como Ministro dos Assuntos Sociais do Governo do Partido Socialista e levou depois a lei ao Parlamento. Foi uma das grandes conquistas de Abril e uma das mais profundas transformações sociais protagonizadas pelo PS.
Os números ajudam a perceber a dimensão dessa transformação. Em 1979, havia 186 médicos por cada cem mil habitantes e morriam 26 crianças em cada mil nados-vivos. Hoje, a mortalidade infantil está abaixo das 3 por mil, há cerca de 600 médicos por cem mil habitantes e a esperança média de vida passou de 71 para mais de 81 anos. O SNS tem hoje quase 155 mil profissionais e realizou no último ano perto de 900 mil cirurgias.
Nada disto significa ignorar os problemas que hoje existem e que o Governo tem vindo a agravar. Há mais de 1,3 milhões de portugueses sem médico de família e o plano do Governo para o SNS até 2028 admite que continuem a ser cerca de 1,5 milhões. Há tempos de espera excessivos e dificuldades de acesso que exigem respostas. Defender o SNS é também exigir que ele funcione melhor, que tenha profissionais, capacidade e investimento para cumprir a sua missão.
Mas é importante não perder a perspectiva histórica. Em poucas décadas, Portugal passou de um país pobre, com enormes desigualdades no acesso aos cuidados de saúde e indicadores sanitários dramáticos, para um país onde a saúde é um direito universal.
António Arnaut percebeu que uma democracia não estaria completa enquanto a doença pudesse significar desamparo por falta de dinheiro. O PS transformou essa convicção numa das instituições mais importantes da nossa democracia.
47 anos depois, celebrar o SNS é celebrar Abril, a democracia e uma ideia muito simples de justiça: perante a doença, somos todos iguais e o SNS é o nosso símbolo comum de liberdade.