Os transportes do Porto são finalmente do Porto
01 Fev 2018

O centralismo endémico que abafa o país só pode ser combatido com inteligência e ponderação. A gestão do processo de municipalização da STCP é um bom exemplo para os municípios, mas demonstra também que os Governos não são todos iguais quando se trata de combater o centralismo.

Depois das decisões do anterior Governo PSD/CDS em relação aos transportes metropolitanos (mas também, relembre-se, com a Água, com a colecção Miró, etc.), profundamente desrespeitosas na forma como trataram a nossa cidade e os seus representantes, a nova maioria liderada pelo PS decidiu anular o acto de adjudicação e do contrato de subconcessão do sistema de transportes da STCP, revertendo-o. Posteriormente, numa decisão inédita, foi firmado um acordo entre o Estado, a AMP e os 6 Municípios em que a STCP opera tendo em vista uma delegação de competências e um novo modelo de gestão da empresa.

Esta decisão deve ser claramente valorizada pela forma como o poder central decidiu não apenas acabar com um processo atabalhoado de concessão, mas sobretudo dialogar com o poder local - e intermédio - para maximizar a gestão ao serviço das populações.

Antes mesmo desta transição, os resultados já estavam à vista com a anulação da concessão: depois de um longo definhamento sob a governação da direita, provocando sérias disrupções no qualidade do serviço público, na sustentabilidade da empresa e no seu ambiente social, entre 2015 e 2017 já houve um crescimento de mais de 3 milhões de passageiros, a receita cresceu mais de 2,7 milhões de euros e a oferta aumentou 10%, ao mesmo tempo que a taxa de cumprimento de serviço passou de 91,30% para 97,43%.

Mas as boas notícias não ficam por aqui: com o acordo de transferência haverá renovação da frota, tendo sido garantida a adjudicação de 188 novos autocarros (173 a gás natural e 15 eléctricos), o que representa um investimento superior a 44 milhões de euros, foi salvaguardado o compromisso do accionista Estado na reestruturação financeira da empresa e, por fim, a revisão dos Acordos de Empresa com as estruturas representativas dos trabalhadores.

Após isto tudo, hoje, os transportes do Porto são finalmente do Porto. Foi uma luta participada por diferentes agentes, mas há um facto indesmentível: sem o Governo do PS, não haveria esta solução. Agora, como no passado, é com o PS que o Porto avança.

Artigo publicado no jornal «Porto.»