Após a votação da renovação do estado de emergência, o deputado do Partido Socialista Tiago Barbosa Ribeiro fez hoje uma Declaração Política em nome do Grupo Parlamentar do Partido Socialista em que destacou o papel de um Estado Social forte durante a pandemia de Covid-19, e catalogou a Segurança Social como «a coluna do Estado social», assegurando que o PS se afasta «daqueles que usam da mentira e da demagogia para destruir este sistema solidário». Na sua intervenção, o deputado destacou também os grandes valores defendidos pelos socialistas.
«O combate à pandemia tem sido possível porque agimos como comunidade e como uma sociedade em que os problemas de uns são os problemas de todos, não como indivíduos isolados e desligados entre si, e é por isso que os socialistas acreditam firmemente no valor da solidariedade como condição fundamental da liberdade individual», começou por referir o deputado do PS, garantindo que «ela só existe com Estado social».
«O Estado social mostrou a sua enorme força nas dificuldades que enfrentamos» com a pandemia, como por exemplo no Serviço Nacional de Saúde, conforme exemplificou o socialista: «Estado social e solidariedade é precisarmos de um médico e pedirem-nos o cartão de cidadão e não o cartão de crédito».
Tiago Barbosa Ribeiro também apontou a escola pública como um exemplo, que classificou como «o grande elevador social da democracia portuguesa»: «A escola pública onde somos todos iguais nas nossas diferenças é força motriz da nossa democracia, que se constrói diariamente nas salas de aula deste país», frisou.
E focou-se principalmente na Segurança Social: «O nome diz tudo», disse o parlamentar, que asseverou que «a Segurança Social é a coluna do Estado social e é um cinto de segurança da nossa democracia, porque não há liberdade na pobreza e cidadãos no desespero e na miséria são o fermento de soluções políticas radicais, que exploram o medo, a desesperança e as divisões».
Destacando que «a Segurança Social mostrou a sua força durante a pandemia», Tiago Barbosa Ribeiro recordou que esta «pré-existe à pandemia» e, por isso, «temos de a defender para os tempos que virão».
Da parte do Grupo Parlamentar do PS, o deputado deixou uma garantia: «Afastamo-nos, por isso, daqueles que usam da mentira e da demagogia para destruir esse sistema solidário, e contestamos também aqueles que quando são Governo apenas sabem cortar, limitar e mercantilizar. Nunca a Segurança Social teve avanços depois de uma governação de direita, mas é difícil encontrar um Governo socialista que não tenha dado novos passos para a tornar mais ampla e inclusiva».
RSI é porventura a mais importante medida do nosso sistema social
O coordenador dos socialistas na Comissão de Trabalho e Segurança Social relembrou o Rendimento Social de Inserção (RSI), «uma política que ainda hoje só é incompreendida por aqueles que culpam os mais pobres pela sua própria pobreza». Celebrando os 25 anos da medida, Tiago Barbosa Ribeiro lembrou que foi criada «por iniciativa do nosso atual presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, à data ministro da Solidariedade e Segurança Social, e é hoje uma das mais importantes medidas de combate à pobreza e à exclusão, sem esquecer a inserção profissional e social dos beneficiários».
«O RSI não é uma esmola nem cria ‘subsídio-dependentes’», disse o deputado ao dirigindo-se sobretudo às bancadas da direita. Tiago Barbosa Ribeiro que revelou que o RSI «abrangeu 267 mil beneficiários no ano pré-pandemia, 34% eram crianças, jovens e idosos, e menos de 6% eram beneficiários da comunidade cigana, esses que os extremistas querem hoje transformar num alvo de raiva social, mas que nós combatemos olhos nos olhos com verdade, valores e princípios, especialmente quando mandam os outros trabalhar e deixam a sua cadeira vazia nesta Assembleia da República», numa referência ao Chega.
«Esta medida permitiu combater a pobreza infantil, reduzindo-a desde logo desde 2015 em quatro pontos percentuais, mas também reduziu a pobreza nas famílias numerosas, que muitas vezes à direita são tão faladas, em 12,5 pontos percentuais», esclareceu.
Classificando o RSI como «a mais importante medida do nosso sistema social», Tiago Barbosa Ribeiro deu outros exemplos, como o «Complemento Solidário para Idosos, que foi lançado em 2005, ou a Prestação Social para a Inclusão, criada em 2017, sempre com a marca do Partido Socialista».
Congratulando-se por Portugal ter tido «um Estado forte no combate à crise sanitária e um Estado forte na protecção dos rendimentos para evitar a crise social», o parlamentar assegurou que o Governo do PS vai continuar esse caminho em 2021, «desde logo com lay-off pago a 100%».
«Este modelo social que temos construído é aquele em que acreditamos, convencendo até aqueles mais liberais que falavam de gorduras e pediam cortes, e agora querem mais despesa e mais investimento para que seja visível a mão do Estado que nos ajuda a sair da crise», mencionou Tiago Barbosa Ribeiro, usando da ironia.
«Opondo-nos àqueles que querem diminuir o Estado Social, mas também desconfiados daqueles que descobriram nele uma paixão rápida e transitória, cá estaremos para defender a Segurança Social como a espinha dorsal de uma sociedade inclusiva, coesa e solidária», concluiu o socialista.
Vídeos
Intervenção inicial
Resposta ao PCP e ao CDS-PP
Algumas notícias
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