Os deputados do PS eleitos pelo círculo do Porto, com a presença do presidente da Federação Distrital do PS e eurodeputado Manuel Pizarro, visitaram o Centro de Produção do Norte da RTP, em Vila Nova de Gaia. O CPN da RTP emprega 285 trabalhadores dos mais de 1800 funcionários do grupo RTP, assegurando 45% da produção e cerca de 50% da audiência da RTP. 

A visita surgiu em resposta a uma solicitação da Subcomissão de Trabalhadores da RTP que manifestou a sua preocupação com «a possibilidade de diminuição da atual capacidade produtiva do Centro de Produção do Norte (CPN)», através da alegada intenção do Conselho de Administração da empresa pública de alienação de 30 mil dos 45 mil metros quadrados dos terrenos da estação, no Monte da Virgem, para fins de venda imobiliária.

Os deputados socialistas eleitos pelo Porto opõem-se inequivocamente a esta intenção da Administração da RTP e, na sequência desta visita, entregaram na Assembleia da República uma pergunta ao Governo, dirigida à Ministra da Cultura, pedindo esclarecimentos sobre o assunto.

Questão ao Governo

O Partido Socialista tomou conhecimento, através da Subcomissão de Trabalhadores da RTP Porto, de que o Conselho de Administração da RTP pretende alienar 30 mil m2 dos 45 mil m2 de terreno de que atualmente dispõe no Centro de Produção do Norte, em Vila Nova de Gaia. Esta informação, prestada aos trabalhadores após recusa dos sucessivos pedidos de reunião, terá sido caracterizada como uma operação de arranjo urbanístico das actuais instalações de produção da RTP.

O Centro de Produção do Norte da RTP constitui um dos mais relevantes centros de produção de conteúdos radiofónicos e televisivos de Portugal e certamente o mais importante do Norte e Centro do país. A sua preponderância na vida da região advém de esta ser a primordial forma de assegurar um serviço público atento à globalidade do território nacional, descentralizando a produção nacional pública de conteúdos para rádio e televisão. Registe-se que este é o único estúdio de produção televisiva dos canais generalistas a norte de Vila Franca de Xira, e apesar de contar com apenas cerca de 15% do total de trabalhadores da RTP, cobre 50% do território nacional, produz 45% dos conteúdos da RTP e contribui para cerca de 50% da sua audiência.

A sua importância sente-se ainda de forma directa e indirecta na economia local ao longo dos 60 anos da sua existência, com a criação de emprego no Centro de Produção do Norte, mas também nas empresas fornecedoras do Centro, ajudando a fomentar uma rede de produtores de televisão e rádio, de fornecedores no domínio da electrónica e das telecomunicações, do design e da comunicação, entre muitos outros, a partir do Norte de Portugal.

A possibilidade de o Conselho de Administração da RTP proceder a uma nova operação de alienação de terrenos, desta vez de parte dos que integram o Centro de Produção do Norte da RTP, implicando a sua reestruturação e em concreto a demolição de um dos estúdios, deixa-nos naturalmente apreensivos. Tal operação poderá afectar a capacidade atual do Centro e parece correr em contraciclo com a recuperação de relevância estratégica que o mesmo vinha a conhecer desde 2015, depois do abandono sucessivo a que tinha sido votado desde 2012.

A possibilidade de rearranjo dentro do Centro de Produção do Norte, confinando-o a um terço do espaço disponível actualmente, é também prejudicial para o crescimento da produção actualmente existente, limitando a sua expansão e até a sua modernização. A restrição do espaço actual assemelhar-se-ia ao exemplo, de má memória, das sucessivas alienações de património da RTP no Lumiar, que acabariam com o encerramento das instalações nesse local.

Nesse sentido, face ao acima exposto, ao abrigo do disposto na alínea d), do artigo 156º da CRP e da alínea d), do nº 1, do artigo 4º do RAR, vimos colocar ao Governo, através da Senhora Ministra da Cultura, as seguintes questões:

1. O Conselho de Administração da RTP comunicou a intenção de alienar parte dos terrenos do Centro de Produção do Norte?
2. Em caso afirmativo, esta alienação obedece a algum plano estratégico da RTP de que o Ministério da Cultura tenha conhecimento e qual o seu propósito?
3. O Conselho de Administração comunicou algum plano de investimento previsto para o Centro de Produção do Norte?
4. O Conselho de Administração deu conhecimento da intenção de diminuir a produção de conteúdos a partir do Centro de Produção do Norte ou de reduzir o número de trabalhadores que servem este Centro?

Deputados do PS questionam Governo sobre a venda de terrenos do Centro de Produção do Norte da RTP