Deputados do PS destacam medidas do Governo na área laboral e social
16 Abr 2020

Os deputados do PS na Comissão de Trabalho e Segurança Social destacaram, esta quarta-feira, na audição da Ministra Ana Mendes Godinho por videconferência, as várias medidas que o Governo já está a desenvolver para apoiar as famílias e proteger o emprego no contexto do combate à pandemia.

Durante a audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, os deputados tiveram oportunidade de «aprofundar com detalhe as disposições que o Governo tem vindo a concretizar nesta área para proteger os rendimentos e os trabalhadores, bem como as respostas sociais que são especialmente necessárias nesta fase», referiu o coordenador do PS na Comissão de Trabalho e Segurança Social, Tiago Barbosa Ribeiro.

Na sua intervenção, o deputado começou por salientar a importância da Assembleia da República «continuar em funcionamento nesta fase, permitindo o escrutínio da ação governativa e a apresentação de propostas que ajudem a soluções conjuntas no contexto do combate à pandemia».

Tiago Barbosa Ribeiro destacou depois as várias medidas que o Governo «já colocou marcha, onde se incluem o apoio financeiro aos pais que têm de ficar em casa com os filhos, o novo regime de layoff simplificado com garantia de 2/3 dos salários e proibição de despedimentos, bem como o apoio aos trabalhadores de serviços essenciais e as medidas de protecção aos trabalhadores independentes».

No âmbito do apoio social e da proteção dos trabalhadores, o deputado apontou também alguns exemplos de medidas em curso, como «o apoio às IPSS mantendo os protocolos de cooperação, o reforço excepcional das condições da ACT para prevenir o aproveitamento para abusos laborais, as moratórias dos pagamentos de diversas obrigações para particulares e empresas», entre muitas outras.

Tiago Barbosa Ribeiro aproveitou ainda para questionar a Ministra sobre a percepção, difundida por alguns sectores, de uma distribuição assimétrica dos recursos por região no programa de testes de covid-19 em lares, o que foi desmentido e clarificado pela tutela. A maior alocação de recursos está concentrada no Norte e toda a intervenção está a ser coordenada pelo Governo, com o apoio de autarquias e instituições, esclareceu Ana Mendes Godinho.

A deputada socialista Marina Gonçalves, questionou, por sua vez, a ministra sobre «as respostas concretas a franjas mais vulneráveis da nossa sociedade como são os mais idosos, as pessoas em situação de sem-abrigo e as pessoas com menores rendimentos e por isso beneficiárias do rendimento social de inserção».

A vice-presidente da bancada do PS, deixou, no final, a garantia de que os deputados socialistas na comissão de trabalho e segurança social «continuarão a acompanhar as acções do Governo nesta área, em diálogo com e todas as estruturas que actuam no terreno, mantendo também a sua dinâmica de iniciativas legislativas na Assembleia da República para apoiar trabalhadores, famílias e quem mais precisa da acção social do Estado».

 

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