
A Assembleia da República recebeu uma delegação de deputados de Moçambique para um encontro de trabalho que permitiu aprofundar o diálogo entre os dois Parlamentos e trocar experiências sobre a concepção e a aplicação de políticas públicas nos dois países.
A reunião foi presidida por Tiago Barbosa Ribeiro, na qualidade de presidente da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão.
O emprego, a formação profissional e a protecção social são áreas em que a troca de experiências entre Portugal e Moçambique pode ter particular relevância. A qualificação dos jovens, a sua entrada no mercado de trabalho e o alargamento do acesso à protecção social colocam desafios próprios em cada país. O diálogo parlamentar permite conhecer as respostas adoptadas e avaliar de que forma podem contribuir para o desenvolvimento e a justiça social.
A cooperação entre os dois Parlamentos estende-se ao próprio trabalho das assembleias. A partilha de experiências sobre o funcionamento das comissões, a auscultação das organizações da sociedade civil e o acompanhamento da aplicação das leis pode contribuir para melhorar a qualidade da legislação e reforçar a fiscalização da acção dos governos.
O encontro reafirmou a importância de manter um diálogo regular entre os deputados dos dois países, tanto para aprofundar a cooperação em áreas com impacto directo na vida das populações como para consolidar o papel das instituições democráticas.