A Assembleia da República debateu o mercado de trabalho que melhorou sob todos os indicadores durente a governação do PS.
A intervenção de abertura pelo PS ficou a cargo de Tiago Barbosa Ribeiro, cujo vídeo e passagens principais podem ser consultados de seguida:
«O trabalho digno é o padrão de uma sociedade decente, o fim último de uma economia justa e redistributiva.
Esse objectivo só se alcança com uma acção política que seja capaz de compatibilizar o mercado com a sociedade de bem-estar em que se revê a maioria dos portugueses.
É por isso um enorme motivo de orgulho aquilo que o Partido Socialista fez nesta área desde que iniciámos esta legislatura e que hoje decidimos trazer a debate.
Sabemos bem qual era o ponto de partida. Sabemos nós e sabe o país com memória de 2015, mas é bom lembrar:
• Mais de 630 mil portugueses estavam sem trabalho
• Mais de 32% de jovens não tinham trabalho
• 20% dos licenciados estavam desempregados
• A população activa caíra em 263 mil pessoas
• Metade dos desempregados procurava trabalho há mais de dois anos
• Os contratos a prazo tinham atingido o seu máximo de uma década
• Proliferavam falsos recibos verdes, subemprego e precariedade
• Os feriados tinham sido cortados
• Os salários estavam anémicos
• A emigração estava ao nível do pior da guerra colonial
• O trabalho era sobretaxado
• O salário mínimo era 95 euros mais baixo do que é hoje
• A contratação colectiva encurtara para mínimos históricos.
• Não havia diálogo social e os representantes dos trabalhadores e os sindicatos eram atacados pelo PSD e pelo CDS como entraves ao admirável mundo novo liberal que nos prometiam
• A Segurança Social estava sob pressão de um mercado de trabalho pulverizado e a direita abria a porta à privatização e ao plafonamento, lançando o mais sério risco ideológico em muitas décadas sobre a nossa SS pública e universal
Este foi o país com que iniciámos esta legislatura.
O diabo tantas vezes anunciado não veio porque na realidade ele já vivia entre nós.
Estava entre todos estes portugueses sem trabalho, sem salário e sem perspectivas de futuro, vivia entre nós nas políticas e no programa de uma direita que acreditava numa austeridade cega que se derrotou a própria, que só foi possível superar com medidas que os senhores combateram, contestaram, tentaram chumbar.
O que o país alcançou nos últimos 3 anos e meio resulta de um conjunto de políticas que os senhores nunca quiseram, nunca apoiaram e nunca subscreveram, e é por isso que a medida deste sucesso é proporcional à dimensão do vosso fracasso.
Com PSD e CDS paralisados na política do medo e nos preconceitos ideológicos com que somaram crise à crise, o país avançou, avançou porque desde 2015 estamos a fazer o contrário daquilo que os senhores fizeram e queriam continuar a fazer.
Há três grandes dimensões para avaliarmos as mudanças no mercado de trabalho.
1 – Em primeiro lugar, *crescimento quantitativo*
O mercado de trabalho é hoje radicalmente diferente daquele que tínhamos no início da legislatura, permitindo recuperar indicadores pré-crise e renovando números que nos orgulham como país:
• A taxa de desemprego está nos 6,4%, o valor mais baixo desde Agosto de 2002
• Criámos mais de 350 mil empregos ao longo destes quase quatro anos e reduzimos 280 mil desempregados.
• Face ao início da legislatura, o desemprego registado no IEFP desceu 43,7%,
• Foi nesta legislatura que tivemos o maior aumento percentual e absoluto de postos de trabalho das séries oficiais do INE desde 1998.
• As taxas de desemprego, de desemprego jovem e de desemprego de longa duração, foram as 3 reduzidas para metade durante esta legislatura
(...)
Poderia continuar a dar números e a mostrar aquilo que alguns não querem ver: o mercado de trabalho tanto que bateu quase todos os indicadores históricos, o que resulta das condições políticas que foram oferecidas para uma renovada confiança na nossa economia, na criação de emprego e na melhoria das condições de vida do nosso povo.
2 – Esta é uma realidade inequívoca que arrasta uma segunda dimensão, que tem a ver com a *melhoria salarial* no mercado de trabalho.
A forma como combatemos uma economia assente em salários baixos levou a uma melhoria geral das condições de remuneração e também de contratação.
A direita não nos acompanhou, mas fizemos um aumento histórico do salário mínimo no decurso de uma legislatura e repusemos os feriados que correspondiam na prática a trabalho não remunerado.
As remunerações declaradas à Segurança Social têm subido consistentemente e pela primeira vez na história a remuneração permanente média é superior a 940€.
Mais: o salário mínimo subiu 18%, mas a proporção de trabalhadores abrangidos pelo SMN desceu na comparação com o último ano, o que significa que há cada vez mais trabalhadores a ganharem ainda mais.
(...)
Tem sido a força desta recuperação do emprego que tornou mais robusta a nossa Segurança Social, como sempre dissemos que aconteceria, e é por isso que o excedente aumentou para 1,6 mil milhões de euros no mês passado, valor que corresponde já a 98% do saldo global previsto para o conjunto deste ano ainda antes de chegarmos a meio dele.
Os que queriam somar um modelo de baixos salários a uma Segurança Social para ricos e outra para pobres, uma SS privatizada e plafonada, têm aqui a demonstração de que é com um mercado de trabalho dinâmico e com bons salários que defendemos aquilo que é de todos, reforçando a certeza de que o Partido Socialista jamais permitirá que as reformas dos portugueses sejam entregues à roleta dos fundos privados de bancos e seguradoras.
3 – Por fim, depois da melhoria quantitativa e da melhoria salarial, há uma terceira dimensão do nosso programa de transformação do mercado de trabalho, que é a sua *melhoria qualitativa*.
Ela é tão evidente que a direita, que tenta ignorá-la, acaba por bater contra ela.
• Os novos empregos criados entre o final de 2015 e o início de 2019 são maioritariamente por conta de outrem e sem termo, correspondendo a 97% do total de novos empregos criados.
• Houve uma redução dos horários de trabalho incompletos e um aumento dos trabalhadores com horário completo e salário completo.
• O número de trabalhadores abrangidos pela contratação coletiva tem aumentado consistentemente e no ano passado aumentou 10% para mais de 900 mil.
(...)
Melhoria quantitativa, melhoria salarial, melhoria qualitativa.
(...)
Para onde quer que olhemos, os dados são indesmentíveis e remetem para uma recuperação generalizada do mercado de trabalho.
Isto não aconteceu por força da mão invisível mas sim por um conjunto coordenado de políticas, onde também foram muito importantes as medidas legislativas que já aqui fomos aprovando ao longo desta legislatura (...) para as quais o principal contributo de PSD e CDS foi mesmo a sua falta de comparência.
(...)
Sabemos que nem tudo está feito, como nunca está na vida política. Mas temos um enorme orgulho no caminho percorrido e na forma como reorientamos as políticas económicas e laborais do país, aumentando a coesão social, o emprego e as remunerações, contribuindo para assim reduzir as desigualdades e as assimetrias.
Não separamos o forte crescimento da economia da justa redistribuição do seu produto, garantindo que todos – empregadores e trabalhadores – recolhem os benefícios do seu esforço.
É assim que entendemos um país mais desenvolvido e é isso que a maioria do país espera de nós.
É para isso que ao longo deste tempo temos dado o nosso firme contributo.
E é para isso que cá estaremos para continuar a fazer o que é necessário, em nome de um país em que a economia seja um instrumento ao serviço do desenvolvimento e da dignidade laboral, jamais, como no passado, um fim último em que trocamos o justo pelo injusto, até que nada mais exista para trocar.»