A Assembleia da República aprovou hoje um voto de congratulação pela realização das Jornadas Mundiais da Juventude de 2022 em Lisboa. Sendo algo resultante de uma iniciativa da diocese de Lisboa, Tiago Barbosa Ribeiro acompanhou o voto favorável apresentou uma declaração de voto para chamar a atenção para os graves problemas do centralismo.

É esta a declaração escrita que constará do diário da sessão:

Declaração de Voto

1.  Votei favoravelmente o voto de n.º 718/XIII/4.ª («De congratulação pela escolha de Lisboa para as Jornadas Mundiais da Juventude de 2022») tendo em conta que se trata de um evento resultante de uma iniciativa da diocese de Lisboa, sem intervenção dos poderes públicos.
2. Todavia, não posso deixar de expressar a preocupação pela forma como grandes eventos nacionais e internacionais, com alocação de recursos financeiros do Estado e com um impacto económico muito significativo, têm vindo a localizar-se em exclusivo em Lisboa sem uma discussão em torno das alternativas existentes no país.
3. Portugal é historicamente um dos países mais centralistas da Europa, tendo enormes distorções regionais na sua distribuição de riqueza. Só a área metropolitana de Lisboa supera a média europeia em riqueza por habitante (102%), enquanto Portugal, pelo contrário, tem o quinto valor mais baixo da Zona Euro (77%). A região de Lisboa tem 124,7% da média nacional de poder de compra e, dentro desta, o concelho de Lisboa atinge os 214,5%. Esta atrofia é prejudicial para todos, incluindo para o núcleo mais privilegiado, seja nos fortes movimentos pendulares, nos preços da habitação ou na saturação de infra-estruturas.
4. Estas assimetrias, muitas delas resultantes da cristalização de opções historicamente adquiridas do Estado central, comportam fortes desigualdades no acesso à riqueza e à sua distribuição, bem como, entre outros, no acesso ao emprego, nos serviços públicos e na competitividade entre empresas. São ainda limitadoras do potencial de desenvolvimento global da nossa economia, tal como o demonstram os dados que demonstram como as regiões portuguesas mais fortemente exportadoras, criadoras de emprego e superavitárias na sua balança, são paradoxalmente as mais pobres. Esse paradoxo tem um responsável: o centralismo.
5. O centralismo e a macrocefalia são assim problemas concretos que resultam de múltiplos factores, mas é inequívoco que muitos deles resultam de décadas de concentração em Lisboa de recursos e investimentos do Estado central, do spillover e de decisões de localização de organismos e eventos que, por essa via, acabam por induzir externalidades ao sector privado e assim agravar o ecossistema em que o centralismo se agrava e reproduz, enraizando-se e impedindo um reequilíbrio desta estratificação.
6. A cada nova realização de grande envergadura em Lisboa sem uma discussão de base em torno de alternativas que fomentem o equilíbrio nacional, agravamos este problema e, num ciclo virtualmente perpétuo, criamos as condições para que futuras realizações se voltem a situar no mesmo local.
7. Num contexto em que o XXI Governo Constitucional tem feito um esforço sério e determinado em prol da descentralização enquanto aguardamos pela tão desejada regionalização, espera-se que a realização deste evento não implique novos investimentos públicos que agravem o fosso já existente entre as diferentes regiões.

 O Deputado,

Tiago Barbosa Ribeiro

Palácio de S. Bento, 1 de Fevereiro de 2019