Medidas para proteger o emprego impedem colapso social do país (vídeo)
08 Abr 2020

O deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro defendeu hoje, no Parlamento, que os 113 diplomas aprovados pelo Governo no espaço de um mês para proteger o emprego, os trabalhadores e as empresas, já dão resposta às «muitas dimensões» da crise resultante do actual contexto de combate à pandemia de Covid-19, oferecendo soluções de emergência que «asseguram o funcionamento do país e impedem o seu colapso social e laboral enquanto não é possível levantar as medidas de restrição».

No debate parlamentar de mais de uma centena de iniciativas legislativas de vários partidos, Tiago Barbosa Ribeiro admitiu que os 42 projectos em apreciação na área laboral «certamente correspondem a uma preocupação genuína de propor soluções que o PS regista», tendo até contribuído com propostas de alteração «muito circunscritas mas significativas», como no «caso da equiparação às creches das amas registadas na segurança social para efeitos de apoios».

Em relação à generalidade dos projetos, o coordenador dos socialistas na Comissão de Trabalho e Segurança Social considerou, contudo, que «não devem sobrepor-se nem colidir com o comando de resposta à crise estabelecido pelo Governo», que é, neste momento, «é um Governo de resposta unitária à emergência que a nossa nação enfrenta».

Mais ainda, salientou que «a forma como temos todos respondido a esta crise demonstra a revalorização do papel do Estado e um reforço do sentimento de comunidade contra todos os individualismos», o que deixa claro que um «problema de um é sempre o problema de todos e que, como sociedade, não aceitamos deixar ninguém para trás».

Tiago Barbosa Ribeiro recordou que ao longo das últimas semanas tem sido esse o «trabalho contínuo e inacabado que continuará a ser monitorizado», com vista a «responder às necessidades, sem esquecer tudo o que já foi feito ao nível dos rendimentos e da proteção laboral". Neste âmbito, o deputado apontou alguns exemplos das medidas aprovadas, como o apoio financeiro aos pais que têm de ficar em casa com os filhos, o regime de lay-off com proibição de despedimentos, ou a prorrogação extraordinária de prestações por desemprego, entre muitas outras, lembrando que todas elas «implicam um esforço financeiro muito significativo por parte do Estado».

«Temos de garantir que asseguramos uma resposta adequada mas gradativa às necessidades e imprevistos que surjam neste período, para a qual a solidariedade europeia também terá de ser convocada», defendeu Tiago Barbosa Ribeiro, que asseverou ser com essa determinação que o Partido Socialista continuará a trabalhar para «uma repartição justa dos custos desta crise e salvaguardando as condições de vida dos portugueses».

 

Tiago Barbosa Ribeiro

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