Tiago Barbosa Ribeiro é um dos deputados signatários de uma deliberação para extinguir o Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia e congelar as demais relações bilaterais com a Duma e os seus parlamentares, reforçando a condenação generalizada da agressão militar e da invasão da Ucrânia por parte da Federação Russa. 

Proposta de Deliberação

A constituição do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia resulta de um projeto de deliberação aprovado pela Assembleia da República em 21 de fevereiro de 2020.

A referida deliberação fixou a missão dos grupos parlamentares de amizade no “…reforço de relações de cooperação institucional com outros Parlamentos, respondendo, de igual forma, à necessidade de aprofundar as especiais relações que têm vindo a manter-se com Parlamentos de Países amigos.”

Como é do conhecimento público, a dissolução da Assembleia da República, ocorrida a 5 de dezembro último, veio cessar a atividade dos grupos parlamentares de amizade.

No entanto, a 24 de fevereiro último, o mundo foi confrontado com a ofensiva militar lançada pela Rússia em território ucraniano. Uma agressão intolerável à soberania e integridade territorial da Ucrânia. E uma clara violação do direito internacional.

Há poucos dias, a União Europeia decidiu incluir nas sanções aplicadas ao estado russo 351 parlamentares da Duma, depois deste órgão homólogo ao Parlamento português ter votado a violação do direito internacional, aprovando uma deliberação contra a soberania e integridade territorial de um estado vizinho.

A ofensiva militar da Rússia na Ucrânia merece a mais veemente condenação.

O povo ucraniano e populações afetadas pela guerra merecem total solidariedade. 

A Rússia deve retirar de imediato as suas forças militares da Ucrânia, cessando qualquer violência sobre o povo ucraniano.

Sendo claro que a atividade do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia cessou por completo no momento da dissolução da Assembleia da República, persiste a dúvida regimental e regulamentar se essa condição determina a extinção oficial do Grupo.

Nesse sentido, atento o valor formal e simbólico dessa decisão, no quadro da atual situação internacional, os Deputados abaixo-assinados propõem a extinção do Grupo Parlamentar de Amizade Portugal-Rússia e o congelamento das demais relações bilaterais com a Duma e os seus parlamentares.

Lisboa, 4 de março de 2022

Os Deputados

Carlos Eduardo Reis (PSD)

Jamila Madeira (PS)

João Paulo Correia (PS)

Lina Lopes (PSD)

Maria Graça Reis (PS)

Pedro Rodrigues (PSD)

Rui Cristina (PSD)

Rui Silva (PSD)

Tiago Barbosa Ribeiro (PS)

Tiago Estevão Martins (PS)