O PS Porto absteve-se no orçamento municipal para 2023, atendendo ao diálogo estabelecido ao longo dos últimos meses com o Presidente da Câmara Municipal do Porto e com o Vereador responsável pelo Pelouro das Finanças na preparação do orçamento.
Não sendo o orçamento que o PS apresentaria, com limitações que identificámos, este é um orçamento que engloba várias prioridades que apresentámos e que correspondem a melhorias na vida dos portuenses. Entre elas, destacamos:
- O aumento de 44% no investimento para habitação;
- Um plano especial para pagamento de dívidas às Águas do Porto;
- A garantia da não existência de trabalhadores precários no município;
- A preservação de uma política fiscal favorável aos portuenses;
- O congelamento das rendas apoiadas em 2023;
- A suspensão do alojamento local em áreas críticas da cidade;
- A intervenção nas ilhas, dotando-as de salubridade e condições de dignidade;
- A garantia de apoios para as IPSS;
- O reforço da intervenção junto de pessoas em situação de sem-abrigo;
- A gratuitidade dos transportes até 18 anos;
- A intervenção no ramal da Alfândega;
- A continuidade da aposta em planos de arborização;
- A abertura para revisitar o mapa das freguesias em 2023;
- A garantia de uma solução para o Clube Desportivo de Portugal e o reforço dos apoios ao associativismo.
Estas são algumas das medidas, entre outras, que integram prioridades que apresentámos no diálogo em torno da preparação do orçamento e que justificam a abstenção e a viabilização por parte do PS.
A tudo isto acresce a garantia de que o executivo estará aberto ao diálogo com o PS no âmbito da revisão orçamental no primeiro trimestre, na ordem de pelo menos 70 milhões de euros, procurando incorporar mais medidas que consideramos prioritárias.
Continuaremos a trabalhar sempre em prol do Porto e dos portuenses.