PS Porto questiona Câmara Municipal sobre despejo de moradores
08 Mar 2023

Os Vereadores do PS na Câmara Municipal do Porto questionaram a Câmara Municipal do Porto sobre o possível despejo dos moradores da ilha do Campo Alegre.

No requerimento assinado por Tiago Barbosa Ribeiro é feita uma breve síntese do problema e é lembrado que a Câmara Municipal do Porto teve oportunidade de exercer o direito de preferência aquando da venda, mas não o fez. 

Este é mais exemplo da necessidade de uma política municipal de habitação que responda às pessoas, evitando-se a contínua pressão sobre quem vive na cidade há décadas.

 
Leia o requerimento e as questões dirigidas ao executivo
 
«Os Vereadores do Partido Socialista reuniram com moradores da designada «Ilha do Campo Alegre», a seu pedido, para nos exporem um problema que é do conhecimento do executivo e que poderá levar ao despejo destes portuenses com parcos recursos financeiros. 
 
Resumidamente, após uma tentativa não concretizada de reabilitação da ilha (composta actualmente por 13 habitações) envolvendo a Porto Vivo e garantindo a permanência dos moradores, a proprietária acabou por vender a totalidade da ilha a uma sociedade de investimento imobiliário que já enviou cartas de despejo aos moradores. 
 
Segundo a informação que recebemos, a Câmara Municipal do Porto teve oportunidade de exercer o direito de preferência aquando da venda, mas não quis comprar. 
 
Os moradores não têm para onde ir e, se nada for feito, dificilmente vão poder continuar a viver no Porto, onde alguns residem há décadas.
 
Em face desta situação, questionamos:
 
1. A autarquia tem conhecimento de algum projecto de requalificação que tenha sido elaborado com a Porto Vivo? Em caso afirmativo, porque não houve candidatura aos apoios do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU)?
2. A Câmara Municipal do Porto teve oportunidade de exercer o direito de preferência? Em caso afirmativo, num contexto de enorme pressão imobiliária na cidade (de que esta situação é mais um exemplo), porque não o fez?
3. Qual o acompanhamento que está a ser dado a estes moradores para que, em face do seu despejo iminente, possam continuar a morar na nossa cidade?
4. Já deu entrada de algum projecto para aquele terreno nos serviços municipais?»
 
 
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