O PS apresentou esta segunda-feira na Assembleia da República um projeto-lei, que pode ser consultado aqui, para a actualização das pensões e do valor de referência da Prestação Social para a Inclusão, equiparando definitivamente o Complemento Solidário para Idosos à Prestação Social para a Inclusão.
No Governo do PS as duas prestações sociais andavam a par e este ano, por má opção do Governo da AD, não foi assim.
Com a aprovação do projecto, o PS prevê uma equiparação entre as pensões, para que, sempre que houver uma actualização de um dos valores, haja um reflexo automático na outra prestação.
Também quanto às pensões, o projecto-lei prevê que sejam atualizadas no ano seguinte à sua atribuição, contemplando as pensões iniciadas até 31 de Dezembro de cada ano.
Podem ser ouvidas aqui e aqui as declarações de Tiago Barbosa Ribeiro à TSF sobre este tema.
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"Justiça social e igualdade." PS quer atualização de pensões e equiparação de prestações sociais
PS propõe atualizar anualmente valor das pensões e equiparar complementos de prestação social