O deputado do PS Tiago Barbosa Ribeiro está preocupado com o elevado número de voluntários requeridos para a realização do Festival da Eurovisão, que acontece pela primeira vez em Portugal, o que «parece pretender preencher vagas temporárias de trabalho à margem da legislação laboral vigente em Portugal», num evento organizado pela RTP. Por isso, questionou se o Ministério da Cultura está a par desta situação e se a televisão pública participou na definição deste programa de designado voluntariado.
«Pelas características que foram apresentadas pelo número de voluntários requeridos (300), este programa remete na verdade para necessidades laborais essenciais à realização do evento, incluindo apoio às delegações de 42 países, ajuda nos hotéis onde as comitivas internacionais estarão instaladas, trabalho em vários locais onde decorrerão actividades relacionadas com o evento (incluindo discotecas) e apoio na sala de conferências de imprensa», explicou.
Estas necessidades do voluntariado exigem a obrigatoriedade de trabalho por turnos e o domínio de línguas estrangeiras, abrangendo atividades técnicas num evento comercial com um orçamento superior a 20 milhões de euros.
Para Tiago Barbosa Ribeiro, coordenador do PS no Parlamento para as questões laborais e primeiro subscritor desta pergunta, «este programa de voluntariado parece ser uma forma de contornar a contratação de trabalhadores devidamente remunerados para as necessidades do Festival da Eurovisão. Temos vindo a receber várias denúncias sobre o recurso à figura de falso voluntariado para obter mão-de-obra sem a pagar e, se assim for, os responsáveis devem suspender de imediato este programa e acomodar a contratação de trabalhadores”.
O socialista alertou que está a ser desvalorizado «de forma óbvia o factor trabalho». «É algo que não podemos aceitar em caso algum e muito especialmente num evento organizado pela RTP, uma estação pública com redobradas responsabilidades sociais», asseverou.
Tiago Barbosa Ribeiro perguntou ainda à tutela se o orçamento para este evento não acomodou os montantes adequados à contratação de pessoas e serviços para a sua execução.