O Grupo Parlamentar do PS quer que o Governo elabore um estudo detalhado sobre as condições de trabalho em centros de contacto telefónico, vulgarmente conhecidos como ‘call centers’, de forma a evidenciar a ligação entre as características deste trabalho e o bem-estar físico e psicológico dos trabalhadores.

Num projecto de resolução subscrito por Carlos César, Tiago Barbosa Ribeiro e Wanda Guimarães, os socialistas recomendam ao Governo que o estudo, a realizar através do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, tenha em conta várias vertentes, como os equipamentos e ergonomia do posto de trabalho, as condições ambientais, a organização do trabalho e a flexibilização e conciliação da vida pessoal e familiar. Formação dos trabalhadores para a saúde, medicina no trabalho, trabalhadores com necessidades especiais, tipologias dos contratos e progressão profissional, bem como a evolução dos salários, são também aspectos que os parlamentares do PS querem ver avaliados.

Tendo em conta o crescente peso dos centros de contacto telefónico na economia, «também em termos de emprego, onde coexistem realidades laborais muito distintas», a iniciativa surge na sequência da auscultação que o Grupo Parlamentar do PS tem vindo a fazer a associações e organizações representativas dos trabalhadores «para procurar responder às problemáticas específicas deste sector de actividade, enfatizando sempre a necessidade e importância do diálogo social».

«Em Portugal, o trabalho em centros de contacto surge sobretudo na década de 1990, e desde então, seguindo uma tendência mundial, vem assumindo uma enorme relevância em diferentes sectores que incluem a banca e seguros, saúde, administração pública, utilities, entre outros», recorda-se na exposição de motivos do projecto resolução.

Esta tendência de grande crescimento é confirmada pelos dados mais recentes que apontam para a existência, em 2017, de 64.772 postos de atendimento, empregando 81.615 pessoas, com um volume de negócios estimado de 1.165.901.029€, de acordo com o relatório da APCC – Associação Portuguesa de Contact Centers.

Face a uma realidade empresarial e laboral em expansão, que «suscita novas questões na promoção e garantia do respeito pelos direitos dos trabalhadores», o PS recorda que as «especificidades do ambiente de trabalho em que os trabalhadores de centros de contacto desempenham as funções que lhes incumbem são reconhecidamente exigentes».

Trata-se de uma actividade em que os trabalhadores passam longos períodos sentados, usando em simultâneo um aparelho telefónico e um computador, sendo «muitas vezes um trabalho desempenhado de forma ininterrupta por longos períodos de tempo em cada jornada de trabalho, com implicações na duração e qualidade das pausas, gerando um impacto negativo junto dos trabalhadores e trabalhadoras».

Neste contexto, o PS considera que «os riscos potenciais, tanto físicos (problemas respiratórios, auditivos e de visão) como psicológicos associados a este tipo de trabalho» não podem ser menosprezados, reconhecendo tratar-se de «uma actividade profissional de grande exigência psíquica e emocional, o que pode conduzir a situações de baixas médicas prolongadas por esgotamentos, depressões e ‘burn out’» .

Para o PS, é, assim, «fundamental conhecer os espaços onde estas actividades são exercidas, as relações laborais estabelecidas, as condições de higiene e segurança, a ergonomia, o respeito pelas normas de descanso e a estabilidade dos horários, entre outras dimensões».

«Conhecer e analisar as condições de trabalho nos centros de contacto é decisivo para que possamos intervir sobre eles, melhorando a protecção para esta realidade específica», defendem os socialistas, advertindo que «também a inexistência de diálogo social no sector contribui para uma maior desprotecção dos trabalhadores e trabalhadoras dos centros de contacto».