Os deputados do Partido Socialista pedem ao Governo que confirme a existência de uma dívida superior a 12 milhões de euros do Estado ao Hospital da Prelada, no Porto, e exigem medidas que resolvam de forma célere esta situação e mecanismos que evitem atrasos nos pagamentos no futuro.

Notícias vindas a público nos últimos dias dão conta de um atraso de cerca de cinco meses nos pagamentos, que totaliza já aquele montante, relativo a cuidados de saúde prestados ao abrigo de protocolos com o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“A confirmar-se, esta situação levanta sérias preocupações quanto à sustentabilidade financeira da instituição e à continuidade da resposta assistencial prestada, num hospital que desempenha um papel relevante no sistema de saúde, em particular na região Norte”, sublinha o deputado eleito pelo Círculo Eleitoral do Porto, Tiago Barbosa Ribeiro, primeiro subscritor da pergunta, lembrando que o Hospital da Prelada “assegura complementaridade ao SNS em diversas áreas e contribui para a redução de listas de espera e para o acesso atempado a cuidados de saúde por parte dos cidadãos”.

“O Estado tem de ser uma pessoa de bem e não pode pôr em risco parcerias que são cruciais para os cuidados à população”, sublinha Tiago Barbosa Ribeiro.

Numa pergunta dirigida à Ministra da Saúde, os deputados pretendem saber qual o montante exato atualmente em dívida e quais são as razões que explicam o atraso. Pretendem ainda saber que prazos concretos prevê o Governo para a regularização integral dos valores em dívida, se existem outras entidades do setor social ou convencionado em situação semelhante e, em caso afirmativo, qual o montante global em dívida.

Para os deputados socialistas, é crucial que o Governo cumpra as suas obrigações, e por isso perguntam que medidas está a adotar para evitar a repetição de atrasos desta natureza, garantindo previsibilidade e estabilidade no financiamento das entidades que colaboram com o SNS.

Exigem ainda garantias de que esta situação não compromete a continuidade e a qualidade dos cuidados de saúde prestados à população, designadamente na região do Porto, e questionam se o Governo a avaliar mecanismos de reforço ou revisão dos modelos de contratualização com estas entidades, de forma a garantir maior eficiência e cumprimento atempado das obrigações financeiras.

Para os deputados socialistas, o atraso prolongado no pagamento de serviços prestados pelo setor social e convencionado ao SNS compromete não apenas a estabilidade das instituições envolvidas, mas também a confiança no funcionamento do próprio sistema e na relação entre o Estado e os seus parceiros.


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