Tiago Barbosa Ribeiro questionou o Governo, através do Ministro das Infraestruturas e da Habitação, sobre o processo de alienação dos terrenos da antiga estação ferroviária da Boavista, no Porto, pela Infraestruturas de Portugal.
Segundo tem vindo a público, um grupo económico privado adquiriu ao Estado, mais exactamente à Infraestruturas de Portugal, EP, os terrenos localizados junto à Rotunda da Boavista, no Porto, onde funcionou historicamente uma estrutura ferroviária denominada Estação da Boavista.
Posteriormente, a empresa adquirente, EL CORTE INGLÊS, GRANDES ARMAZÉNS, S.A., obteve da Câmara Municipal do Porto a emissão de um parecer favorável a um PIP que permite uma área bruta de construção de cerca de 69 mil metros quadrados, sendo 14,5 mil destinados a habitação e 54,5 mil destinados a comércio e serviços.
Ao mesmo tempo, gerou-se na sociedade portuense um movimento que reclama uma utilidade diferente para esse espaço, mais consentânea com o interesse público, com a preservação patrimonial e com a valorização de espaços verdes de uso colectivo.
Neste contexto, importa clarificar as condições em que o Estado, através da referida empresa pública, procedeu à alienação do terreno em questão, o que levou Tiago Barbosa Ribeiro a questionar:
- Em que momento decidiu a Infraestruturas de Portugal, EP, ou a sua antecessora REFER, alienar o terreno em causa?
- Que procedimento foi adoptado para essa alienação?
- Como foi avaliado o terreno?
- Quem foi o comprador?