Tiago Barbosa Ribeiro antecipou hoje o tema do debate de atualidade de amanhã agendado pelo PS sobre Políticas de Emprego, comentando os dados históricos na criação de emprego e na redução de desemprego, bem como a orientação global do PS no que diz respeito à legislação laboral.
Em declarações aos jornalistas, citou os vários indicadores dos últimos dias, como a criação de 100 mil postos de trabalho, ou a taxa de desemprego nos mínimos de há nove anos para justificar «a justeza da marcação do debate de actualidade» pelo PS.
Respondendo também às questões sobre as prioridades em matéria laboral, assumiu que os socialistas irão «cumprir os compromissos» com os seus parceiros e o programa de Governo: «a garantia que posso dar é que o PS irá cumprir os compromissos que ainda não estão em execução quanto à legislação do trabalho», disse.
Entre essas prioridades, recorde-se, está o banco de horas, processo legislativo que pretende concluir este ano, e o alargamento da contratação colectiva.
Excertos
«O PS tem as suas prioridades relativamente à legislação do trabalho já definidas quer nas suas posições conjuntas com os partidos que apoiam o executivo socialista, quer no programa de Governo».
«A garantia que eu posso dar neste momento é que o PS irá cumprir os compromissos que ainda não estão em execução em matéria de legislação do trabalho e procuraremos fazê-lo com o maior consenso possível no país, alargando sempre que possível à concertação social».
«Nós já temos vindo a fazer algumas alterações à legislação do trabalho em sede parlamentar, a mais recente foi a relativa à transmissão de estabelecimento».
«Faremos essas alterações sempre que julgarmos pertinentes e tiverem a concordância com as nossas posições e valores. Paralelamente a isso iremos trabalhar nas medidas que temos no programa de governo, alargando a política de devolução de rendimentos, a contratação colectiva, a penalização dos contratos a termo e, entre outras, a revogação do banco de horas individual que é uma prioridade do PS e que queremos cumprir no decurso da legislatura».
- Vídeo na página do Grupo Parlamentar do PS.
- PDF com síntese de notícias sobre este tema.