Tiago Barbosa Ribeiro questionou o Governo sobre o encerramento de valências de creche e pré-escolar em Cedofeita. A pergunta pode ser consultada na íntegra de seguida.

O Partido Socialista tomou conhecimento de que o Centro Social Paroquial de Cedofeita, no Porto, pretende encerrar as suas valências de creche e pré-escolar no próximo dia 31 de Julho, deixando sem resposta um número muito significativo de crianças.

O anunciado encerramento foi feito por e-mail no passado dia 4 de Maio, deixando os pais com muitas dificuldades para encontrar uma alternativa viável para os seus filhos.

Esta situação é agravada pelo também anunciado encerramento da creche Criança e Vida, na mesma freguesia.

Através dos seus autarcas na cidade e eleitos na Assembleia da República, o Partido Socialista tem vindo a dialogar com os encarregados de educação das crianças que podem ficar sem esta resposta social e pedagógica, bem como com o Centro Distrital de Segurança Social do Porto.

É fundamental garantir uma resposta para estas crianças e respectivos encarregados de educação.

Assim, face ao acima exposto, ao abrigo do disposto na alínea d), do artigo 156º da CRP e da alínea d), do nº 1, do artigo 4º do RAR, vimos colocar ao Governo, através da Senhora Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, as seguintes questões:

1. O Governo dispõe de informações sobre o encerramento das valências de creche e pré-escolar do Centro Social Paroquial de Cedofeita e da creche Criança e Vida?
2. A Segurança Social teve algum papel na decisão de encerramento?
3. No âmbito dos protocolos estabelecidos com as instituições, existe alguma verba em dívida por parte da Segurança Social?
4. A Segurança Social tem estado em diálogo com as instituições e encarregados de educação para encontrar uma alternativa para as crianças?
5. Que medidas serão tomadas para garantir a necessária resposta de creche e pré-escolar para estas crianças?