No seu habitual espaço de comentário na SIC, no passado domingo, o comentador e futuro candidato presidencial do PSD, Luís Marques Mendes, fez uma afirmação gravemente errada e injustificada, dizendo que supostamente não existe oferta educativa pré-escolar pública na cidade do Porto. Isso mesmo: zero! Nada.

Para consolidar essa realidade alternativa, forçando a narrativa de um Estado Social desistente, mostrou inclusivamente um gráfico que ilustrava essa inexistente oferta. Este disparate não só revela um desconhecimento flagrante sobre a realidade educacional da cidade, como também suscita fundadas dúvidas sobre as opiniões que profere noutros temas.

Felizmente, a realidade é bem distinta do cenário apresentado pelo comentador. Segundo dados que podem ser facilmente confirmados junto da Direcção Municipal de Educação da Câmara Municipal do Porto, bem como em plataformas oficiais como a GesEdu, para o ano lectivo de 2024-2025 a rede pública de ensino da cidade do Porto é composta por 73 escolas públicas, frequentadas por cerca de 22.500 alunos. Estas incluem 46 escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, das quais 41 oferecem Educação Pré-Escolar, contabilizando um total de 91 salas de jardins-de-infância. Existem ainda 27 escolas dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário. De acordo com a DGEEC, e bastando para isso uma consulta ao seu site («Regiões em Números 2022/2023», Volume I - Norte, pp. 140-143), no ano lectivo 2022/2023 (o último com dados disponíveis, publicados em 2024) havia 1.981 alunos matriculados na oferta pública pré-escolar no Porto, a tal que Marques Mendes afirma não existir…

Importa ainda esclarecer os estabelecimentos de educação pré-escolar pública não são unidades autónomas por uma escolha estrutural. Essa organização visa integrar o pré-escolar nas escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico, facilitando a transição dos alunos entre níveis de ensino e potenciando um maior aproveitamento dos recursos educativos.

Além disso, a cidade do Porto beneficia de uma rede solidária significativa, bem como de uma rede privada que complementa naturalmente a oferta educativa. Negligenciar esta dimensão revela uma visão limitada da realidade e um desrespeito pelas famílias que recorrem a estas estruturas.

Ao ignorar estes factos, Marques Mendes não só comete um grave erro factual, mas também contribui para a propagação de uma narrativa que desinforma e prejudica o debate público. Comentários como este apenas servem para alimentar polarizações infundadas, desvalorizando o trabalho realizado pela rede pública no Porto.

É essencial que figuras com tamanha exposição mediática utilizem a sua voz de forma responsável e informada. A educação é um dos pilares da sociedade e deve ser tratada com a seriedade que merece. As famílias e as crianças do Porto têm direito a uma representação honesta da realidade.

Marques Mendes, habituado a dar «notas» no seu programa televisivo, recebe claramente uma negativa pelas suas afirmações sobre este tema.