Tiago Barbosa Ribeiro foi um dos deputados que interveio em nome do Partido Socialista no primeiro debate quinzenal com o Primeiro-Ministro na nova legislatura.
No dia em que o Governo anunciou que o valor do salário mínimo vai ser fixado nos 635 euros a partir de 1 de Janeiro de 2020, Tiago Barbosa Ribeiro afirmou na sua intervenção que «a política só faz sentido quando respondemos à vida concreta das pessoas e é isso que fazemos ao aumentarmos o Salário Mínimo Nacional».
Frisando que se «hoje aqui estamos a discutir valorização dos rendimentos em vez de desvalorização salarial, aumentos nos salários em vez de cortes nos salários, avanços em vez de recuos, os portugueses sabem que isso só é possível porque temos um Governo liderado pelo Partido Socialista», o deputado socialista apontou ma grande diferença entre o PS e os partidos da direita: «Há duas semanas, no debate do Programa do Governo, o líder do maior partido da oposição [Rui Rio] dizia, e cito, que ‘se olharmos para a anterior legislatura e para o texto do presente programa, dificilmente poderemos esperar coisa muito melhor».
Para Tiago Barbosa Ribeiro, esta posição do PSD não coincidirá, certamente, com a dos trabalhadores portugueses, desafiando mesmo Rui Rio a perguntar aos trabalhadores que na anterior legislatura tiveram um aumento de 20% do seu salário mínimo, contra a opinião do PSD e do CDS, «se não melhoraram a sua vida».
Hoje estas pessoas «podem ter a certeza de mais melhorias e mais aumentos, porque é o que faremos até atingirmos os 750 euros até ao final desta legislatura», congratulou-se o coordenador do Grupo Parlamentar do PS na Comissão de Trabalho e Segurança Social. Assim, «os seus salários irão continuar a aumentar porque o Partido Socialista irá propor um aumento para 635 euros no próximo ano, mas também um aumento no ano seguinte, no ano seguinte e ainda no ano seguinte, aumentando-o mais 150 euros em quatro anos».
Há partidos que não gostam do salário mínimo
Tiago Barbosa Ribeiro afirmou que há partidos «que não gostam do salário mínimo» e esses, quando govenam, dificultam os seus aumentos, quando estão na oposição contestam cada melhoria e acham sempre que o salário mínimo vai ser prejudicial à economia, mas certamente nunca conseguiriam viver com o seu valor. «Eles são os adeptos da mão invisível e do mercado sem regras desde que a selva seja para os outros», disparou.
O Governo do Partido Socialista tem vindo a aumentar os salários e a combater a pobreza entre trabalhadores «com os créditos de quem resistiu à política do medo e das profecias dos Nostradamus da direita sobre uma hecatombe na economia e no emprego que viria com os aumentos do salário mínimo», ironizou.
«Afinal o que veio foi uma economia acima de todas as previsões e o desemprego a descer para mínimos de 16 anos», salientou Tiago Barbosa Ribeiro, que garantiu às bancadas da direita que «não é a ideologia, é a realidade que os desmente».
Resultados nesta área da última legislatura:
- O salário mínimo nacional aumentou 19%: o maior aumento real de sempre numa legislatura;
- Através da negociação colectiva, garantiu-se o aumento, em três anos, de 7,6% do salário médio;
- O rendimento médio mensal líquido dos trabalhadores aumentou 9%, passando de 834€ para 909€;
- O rendimento disponível das famílias aumentou 13%.
Algumas das políticas inscritas no Programa de Governo sobre esta temática:
- Proposta para que o valor do salário mínimo seja fixado nos 635 euros a partir de 1 de Janeiro do próximo ano, com o objectivo de atingir os 750 euros até ao final da legislatura;
- Desenvolvimento de uma política de combate às excessivas desigualdades salariais, beneficiando as empresas que tiverem uma trajectória positiva em contexto de valorização salarial e penalizando, no plano fiscal e contributivo, as que tenham leques salariais considerados excessivos.