Iniciativas Apresentadas
Altera o Decreto-Lei n.º 91/2009, de 9 de abril, e o Decreto-Lei n.º 89/2009, de 9 de abril, criando o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
Projecto de Lei 852/XV
30 Jun 2023
Fortalecimento das políticas de desenvolvimento e coesão das Regiões Ultraperiféricas (RUP) dos Açores e da Madeira
Projecto de Resolução 808/XV
29 Jun 2023
Consagra o Dia Nacional do Combate à Situação de Sem-Abrigo
Projeto de Resolução 774/XV
14 Jun 2023
Recomenda ao Governo novas soluções de monitorização e abastecimento de água em Portugal
Projecto de Resolução 763/XV
06 Jun 2023
Requerimentos apresentados
Para audição na Assembleia da República do Conselho de Administração da GALP, do Ministro do Ambiente e da Acção Climática e da Presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, a propósito do anunciado encerramento da refinaria da Petrogal em Matosinhos
23 Nov 2021
Património imobiliário da Segurança Social na cidade do Porto
Nº 29/AC/XIV/1
12 Dez 2019
Contrato celebrado entre a TAP e o Grupo Urbanos
Nº 42/AC/XIII/1
04 Mar 2016
Perguntas Apresentadas
Despedimento de trabalhadores sindicalizados
1837/XV/1
17 Jul 2023
Situação dos ex-trabalhadores da Refinaria de Matosinhos
1567/XV/1
05 Mai 2023
Grupo de trabalho para a alteração do quadro legal da taxa de ocupação do subsolo (TOS) e da taxa municipal de direitos de passagem (TMDP)
1479/XV/1
13 Abr 2023
Integração das Direcções Regionais de Cultura nas Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional
1463/XV/1
11 Abr 2023
Nomeações
Como Autor de Parecer - Iniciativas
Reforça a proteção e os direitos de todos os trabalhadores-estudantes
Projeto de Lei 836/XV
28 Jun 2023
Aprova o Orçamento do Estado para 2021
Proposta de Lei 61/XIV
26 Nov 2020
Alargamento da competência inspectiva da ACT na Função Pública
Projecto de Lei N.º 132/XIII
02 Fev 2016
como Relator - Iniciativas Europeias
Proposta alterada de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que estabelece o Fundo Social Europeu Mais (FSE+)
COM(2020)447
01 Jul 2020
COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO, AO COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU E AO COMITÉ DAS REGIÕES Lançamento de uma consulta sobre um Pilar Europeu dos Direitos Sociais
Ref. COM(2016)127
21 Dez 2016
como Relator - Petições
Inscrição de devedores na central de risco junto do Banco de Portugal
Nº 3/XIII/1
28 Abr 2016
Votos
De saudação pelos 50 anos do Encontro dos Liberais
404/XV
18 Jul 2023
De pesar pelo falecimento de José Mattoso
403/XV
18 Jul 2023
De pesar pelo falecimento de Luís Patrão
402/XV
18 Jul 2023
De pesar pelo falecimento de Sérgio Carlos Branco Barros e Silva
401/XV
18 Jul 2023
Audições
Audição da AGIF - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P. sobre o Relatório de Atividades do Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais – 2022
45-CAPes-XV
27 Jul 2023
Regimental, nos termos do nº 5 do artigo 104.º do RAR
55-CAENE-XV
18 Jul 2023
Sobre a inoperância da CAGER e às declarações do seu presidente em sede de audição parlamentar
54-CAENE-XV
18 Jul 2023
Audição do Professor Pedro Gomes, a requerimento do GP do PSD, sobre o projeto-piloto da semana de quatro dias de trabalho.
42-CTSSI-XV
05 Jul 2023
Audiências
Associação Nacional dos Profissionais Liberais
27 Jul 2023
Uma política para a infância
Conferência
30 Mai 2023
Audiência com um grupo de trabalhadores-estudantes do Porto
11 Mai 2023
Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores Portuários
31 Mai 2021
Deslocações
Visita conjunta da Subcomissão para as Parcerias da NATO e do Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente (GSM), Turquia
Istambul e Adana
14 Jun 2022
Encerramento na Fundação de Serralves da Conferência sobre o Futuro da Europa em Portugal
Comissão de Assuntos Europeus
07 Mai 2022
Deslocação da delegação parlamentar da 10.ª Comissão à 105.ª Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho) – Genebra, de 30 de maio a 10 junho de 2016
Comissão de Trabalho e Segurança Social
08 Jun 2016
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa [Suplente]
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Comissão de Trabalho e Segurança Social [Coordenador GP]
Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da CGD e à Gestão do Banco
Comissão Permanente da Assembleia da República
Comissão Eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença COVID-19 e do processo de recuperação económica e social
Comissão de Ambiente e Energia [Suplente]
Sub-comissões e grupos de trabalho a que pertence / pertenceu
Grupo de Trabalho - ENU (PJL n.ºs 53/XIII/1.ª, 56/XIII/1.ª e 60/XIII/1.ª)
Grupo de Trabalho - Trabalho Forçado
Grupo de Trabalho - Leis Laborais
Grupo de Trabalho - Precariedade
Grupo de Trabalho - Projetos de Lei sobre alteração do regime jurídico da transmissão de empresa ou estabelecimento
Delegações permanentes a que pertence / pertenceu
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [2015-2020]
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro Suplente]
Delegações eventuais - reuniões em que participou
105ª Conferência da OIT
Grupos parlamentares de amizade a que pertence / pertenceu
Portugal - Argélia [Membro na XIII, XIV e XV Legislaturas]
Portugal - Paraguai [Membro na XIII Legislatura]
Portugal - Egipto [Membro na XIII Legislatura]
Portugal - Angola [Membro na XV Legislatura]
Portugal - México [Membro na XV Legislatura]
Portugal - Cuba [Membro na XIII Legislatura, Vice-Presidente na XIV e XV Legislaturas]
Portugal - Rússia [Membro na XIV Legislatura, proponente da sua extinção aquando da invasão da Ucrânia]
Parlamento dos Jovens
Escola Secundária Alexandre Herculano, Porto
Debate na escola
13 Jan 2020
Agrupamento de Escolas Alexandre Herculano, Porto
Debate na Escola
14 Jan 2019
Escola Básica e Secundária do Cerco, Porto
Debate na Escola
25 Jan 2016
Escola Básica de Sobreira, Paredes
Debate na Escola
18 Jan 2016