14 Mar 2021
Encontro Nacional de Jovens Trabalhadores Socialistas

A convite da JS estive hoje no Encontro Nacional de Jovens Trabalhadores Socialistas.

Participei num painel dedicado ao tema «O Futuro do Trabalho e Trabalhos do Futuro».

O Trabalho é a principal centralidade política de um socialista e esperam-nos muitos trabalhos, legislativos, sociais e sindicais, para recuperarmos o emprego com estabilidade e salários dignos após a pandemia.

É sempre muito bom partilhar reflexões em torno desta problemática com jovens socialistas empenhados e mobilizados para as lutas que temos pela frente.

13 Mar 2021
A Europa connosco

Foi por estes dias em 1976.

Uma cimeira decisiva para o futuro da então recém-nascida democracia portuguesa e para o papel de Portugal na Europa e no mundo, legitimando o país na cena política internacional com o apoio dos mais destacados líderes socialistas mundiais.

Sempre sob a liderança do PS e de Mário Soares, o maior estadista do século XX português.

10 Mar 2021
Conferência sobre o futuro do trabalho

O trabalho continua: participação, por videoconferência, em conferência de alto nível sobre o futuro do trabalho no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia, sobre «Trabalho remoto: uma visão geral das tendências, oportunidades, desafios e riscos».

O PS está a trabalhar num projecto para densificar a legislação em torno do teletrabalho, que apresentaremos brevemente.

03 Mar 2021
Quando milhões saíram à rua

Foi há 8 anos e eu estive lá com este povo a lutar.

01 Mar 2021
Nos 35 anos da morte de Olof Palme
Olof Palme, um dos mais inspiradores líderes socialistas europeus da segunda metade do século XX, foi assassinado há 35 anos. Afirmou-se como figura cimeira da social-democracia nórdica e dirigente destacado da Internacional Socialista.
 
A Suécia expandiu o seu modelo social sob a sua liderança. Foi um símbolo da defesa do mundo do trabalho, tendo apoiado a expansão dos sindicatos na sociedade e nas empresas, ao mesmo tempo que aprovou legislação laboral não neutral, claramente favorável aos trabalhadores e à influência operária na gestão das empresas. Promoveu um Estado Social forte, tornando-o num exemplo que quase todo o mundo, e em especial a Europa, quis acompanhar.
 
Foi desalinhado em tempos de Guerra Fria, anti-colonialista, crítico feroz do apartheid e financiador do ANC de Nelson Mandela (que o Reino Unido considerava “terrorista”), apoiante declarado de movimentos de libertação e anti-imperialistas (foi o primeiro chefe de Governo ocidental a visitar Cuba após a Revolução, discursando em Santiago para elogiar os revolucionários da Sierra Maestra), mas crítico também, naturalmente, da União Soviética, da invasão da Checoslováquia e do Afeganistão. Opôs-se várias vezes à política externa norte-americana. Condenou a guerra do Vietname e congelou as relações diplomáticas com os EUA após bombardeamentos em Hanói.
 
Acumulou inimigos ao longo de uma vida dedicada aos valores do progresso e da igualdade, tendo sido baleado a 28 de Fevereiro de 1986 no centro de Estocolmo.
 
Tantos anos depois, continua uma inspiração para gerações de socialistas e no “meu” corredor na Assembleia da República, onde estão gabinetes de vários deputados do PS, temo-lo em destaque com uma frase sobre a visão do mundo pela qual lutamos diariamente, que aqui deixo um pouco mais completa: “For us, democracy is a question of human dignity. And these rights are not reserved for a select group within society, they are the rights of all people. This includes the political liberties, the right to freely express our views, the right to criticize and to influence opinion. It embraces the right to health and work, to education and social security.”
25 Fev 2021
Protecção dos direitos dos animais
Remonta ao longínquo ano de 1911 um projecto de lei para promover a protecção dos animais. Muito antes, em 1822, Inglaterra aprovava as primeiras leis nesta área.
 
A preocupação com o bem-estar animal é inspirada por valores humanistas que não podemos abandonar. A Assembleia da República tem vindo a publicar conteúdos interessantes sobre esta matéria, incluindo a digitalização de materiais da biblioteca Passos Manuel que aqui deixo para que possam consultar:
 

https://app.parlamento.pt/.../v1/202102/70/artigos/art2.html

https://app.parlamento.pt/programas/documentos/livro.pdf

https://app.parlamento.pt/.../v1/202012/68/artigos/art7.html

18 Fev 2021
Aprovada revisão da Transmissão de Estabelecimento
Aprovámos um importante projecto na área laboral para defender os direitos dos trabalhadores quando existe transmissão de empresa. É o epílogo de um longo processo parlamentar e com várias frentes de negociação.
 
Esta alteração resultou de muitos meses de trabalho «invisível» e demonstra que, com quem empenho, esforço e diálogo, é de facto possível encontrar os consensos necessários para manter a convergência parlamentar à esquerda, mesmo numa área tão exigente como é a legislação laboral.
 
Com este projecto, os direitos dos trabalhadores ficam protegidos em caso de concurso público ou por qualquer outro meio de selecção, no sector público e privado, clarificando a sua aplicação, entre outros, à adjudicação de fornecimento de serviços de vigilância, alimentação, limpeza ou transportes, produzindo efeitos no momento da adjudicação.
 
Fica também clarificado que a lei se aplica inequivocamente aos concursos em curso em 2021, incluindo aqueles cujo acto de adjudicação se encontre concretizado.
 
Este projecto foi aprovado com as abstenções de todos os partidos à direita.
 
Estando este dossier fechado, outros se seguirão, nomeadamente o teletrabalho.
17 Fev 2021
No ocaso da República Espanhola

Trabalhadores celebram a vitória da Frente Popular em Espanha nas legislativas de 16 de Fevereiro de 1936, as últimas da Segunda República.

O golpe militar de Franco em Julho desse ano (apoiado por Hitler e Mussolini, mas também pelos “viriatos” de Salazar) levaria à guerra civil espanhola, a “pré-guerra mundial”, e depois à longa e dolorosa ditadura franquista.

[foto: EFE, recordada pelo Museu do Aljube Resistência e Liberdade]

16 Fev 2021
Reunir, organizar, mobilizar

O PS Porto reuniu o seu Secretariado e os Secretários Coordenadores para debater a situação política, reorganizar as nossas acções em função da pandemia e concretizar as conferências «Pensar a Cidade» que vão decorrer online até ao fim do período de confinamento.

Tivemos também uma importante reflexão sobre este ano autárquico que, embora tão atípico, estamos a preparar com envolvimento de todas as estruturas socialistas e com muita vontade de trabalhar pelo Porto!